segunda-feira, 10 de janeiro de 2011

Prova Final: Aspectos Penais da Lei de Drogas

Segunda-feira é dia de Programa Prova Final aqui no Blog Prestando Prova!

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Penal uma aula com o tema 'Crime de Furto', apresentada pela professora de Direito Penal Maria Patrícia Vanzolini.
A nova Lei de Drogas "Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências."
A professora inicia a aula verificando quais são as principais mudanças trazidas pela nova Lei de Drogra, principalmente em relação a tratamento dado aos usuários de drogas. Explica que o uso de droga não é e nunca foi crime, nem na nova lei, nem na antiga. Forama adotadas as penas restritivas de direito em substituição às penas privativas de liberdade.
Muito mais a professora Maria Patrícia Vanzolini via discorrer sobre esse assunto e muita importãncia para o Exame da OAB e de concurso público. Portanto, não perca mais essa edição do Programa Prova Final.


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