Está prevista para fevereiro a divulgação do edital do concurso da Caixa Econômica Federal. As vagas serão para os cargos de técnico bancário (de nível médio), engenheiro, advogado e arquiteto (superior).
Além das remunerações oferecidas pelo banco, de R$ 2.558,24 para os técnicos e de R$ 9.444,24 para os graduados (já incluídos os auxílios alimentação e cesta), ainda há os outros benefícios, como o plano de carreiras, participação nos lucros e nos resultados, plano de saúde, plano de previdência complementar, auxílio-transporte e incentivo à graduação e pós-graduação (respeitando os critérios de seleção e limitação de vagas). A previsão, segundo o site “Folha dirigida” é de que o banco chame, até o fim do ano, cerca de cinco mil novos funcionários.
Fonte
sexta-feira, 27 de janeiro de 2012
AGU: minutas dos editais estão análise, previsão de 138 vagas
A Comissão Técnica do Conselho Superior (CTCS) da Advocacia-Geral da União (AGU) continua analisando as minutas dos editais dos concursos para advogado da União e procurador da Fazenda Nacional, que visam ao provimento inicial de 138 vagas, sendo 68 para o primeiro cargo e 70 para o segundo. Ambas as funções são abertas para bacharéis em Direito com registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e experiência mínima de dois anos de prática forense.
Como a AGU ainda está recebendo, pela Secretaria-Geral, propostas de instituições que desejam organizar os concursos, ainda não há previsão de quando os editais serão divulgados. No entanto, como a avaliação das minutas vem sendo feita desde o ano passado, quando a previsão era abrir as seleções até o fim de janeiro, a expectativa é que não ocorra um grande atraso no planejamento. Os classificados terão remuneração de R$15.274,60, contabilizando subsídio inicial (R$14.970,60) e auxílio-alimentação (R$304). A AGU ainda proporciona ajuda no custeio do plano de saúde de cerca de R$70, de acordo com a Assessoria de Comunicação Social do órgão.
Fonte: Folha Dirigida
Como a AGU ainda está recebendo, pela Secretaria-Geral, propostas de instituições que desejam organizar os concursos, ainda não há previsão de quando os editais serão divulgados. No entanto, como a avaliação das minutas vem sendo feita desde o ano passado, quando a previsão era abrir as seleções até o fim de janeiro, a expectativa é que não ocorra um grande atraso no planejamento. Os classificados terão remuneração de R$15.274,60, contabilizando subsídio inicial (R$14.970,60) e auxílio-alimentação (R$304). A AGU ainda proporciona ajuda no custeio do plano de saúde de cerca de R$70, de acordo com a Assessoria de Comunicação Social do órgão.
Fonte: Folha Dirigida
Notícias do dia sobre concursos públicos - PCI Concursos
- Prefeitura de Rio Casca - MG anuncia concurso com 129 vagas de vários níveis
- Vagas para Professor Temporário na UFRRJ
- Prorrogada inscrição para Médico Psiquiatra no CAIS Santa Rita - SP prorrogado
- Prefeitura de Ponta Grossa - PR abre 50 vagas para Professores
- Salários de até 3,2 mil na prefeitura de Ritápolis - MG
- 9 vagas e salários de até 9,5 mil na Prefeitura de Monte Carlo - SC
- TCE - AM determina a suspensão de concurso em Iranduba
- Seduc - MT contrata mais 200 funcionários temporários
- Concurso de Promoção 2012 no Centro de Recursos Humanos - SP
- HC da USP abre 63 vagas para técnicos de enfermagem
- Sesau - RR abre inscrição para 92 vagas temporárias de até R$ 3.731,63
- EPTC de Porto Alegre - RS abre 22 vagas com salários de até 4,9 mil
- IF Baiano realiza seleção para contratar Professores Temporários de Informática
- Serafina Corrêa - RS publica retificações do edital 002/2011 prorrogado
- TJ - GO abre vagas de níveis Médio e Superior na Comarca de Petrolina de Goiás
- Secretaria da Educação de Taubaté - SP abre 224 vagas
- Prefeitura de Angra dos Reis - RJ abre inscrições destinadas a Educação
- Prefeitura de Orizona - GO abre inscrição para contratação temporária
- ACAMVI de Viamão - RS abre 9 vagas de até R$ 4.000,00 destinado ao CAPS
- Prefeitura de Santa Rita de Caldas - MG abre 15 vagas de vários níveis
- Samae de Mogi Guaçu - SP abre duas vagas de nível fundamental e superior
- IF Baiano prorroga as inscrições para Tutores nos Cursos Técnicos EaD prorrogado
- Faetec - RJ abre concurso para 616 professores temporários
- Concurso 002/2011 de Vilhena - RO foi suspenso temporariamente suspenso
- Vagas para Professores de várias áreas na Prefeitura de Brodowski - SP
- Antônio Cardoso - BA estende prazo de inscrições para concurso prorrogado
- 46 oportunidades na prefeitura de Cardoso - SP
- Prefeitura de Barão de Cocais - MG abre 32 vagas de até R$ 3.921,58
- Prefeitura de Guapiaçu - SP abre processo seletivo para Professores
- Prefeitura de Rio Pardo - RS abre 154 vagas para diversos cargos
- 5 vagas e cadastro reserva para Professores na Prefeitura de Jambeiro - SP
- Prefeitura de Piquete - SP abre concurso para profissionais de vários níveis
- 113 vagas abertas na prefeitura de Duas Barras - RJ
- CDRJ abre vagas de nível médio e superior com salários de até 4,3 mil
- CEASA - DF abre 20 vagas com remuneração de até R$ 3.434,01
- Prefeitura de Curvelândia - MT disponibiliza 56 vagas de vários níveis
- Secretaria da Saúde - GO abre inscrição para 57 especialistas médicos
- Educação - SE lança edital de concurso com 1.700 vagas para professores
- 732 vagas para Agente Comunitário de Saúde na Prefeitura de Rio Branco - AC
- TJ - GO da Comarca de Itauçu abre vaga para oficial de justiça
- Educação - MS publica resultado da prova de títulos para bibliotecário
- Prefeitura de Belo Horizonte (Prodabel) - MG abre concurso com 50 vagas
- Departamento de Economia da UnB abre vaga para Professor
- Ceitec oferece salários de até 8 mil e 12 vagas de nível Médio e Superior
- Soldado da PM - MS tem transferência concedida pelo TJ
- TJ - PE suspende liminares sobre concurso de juiz
- Câmara de Santo Antônio do Aventureiro - MG abre inscrições para concurso
- Governo - MG vai abrir concurso para a FHEMIG
- Presidente da comissão responsável pelo concurso do Senado esclarece dúvidas
- Bolsistas do Prouni poderão ser dispensados de pagar inscrição em concurso
- Vaga para Professor Substituto no CFCH da UFRJ
- Vaga para Agente de Vigilância na CC de Ribeirão Preto da USP
- Prefeitura de Pereira Barreto - SP oferece 57 vagas de vários níveis
- UFMG destina vaga docente à Faculdade de Educação
- Professor de Oclusão e Articulação Temporomandibular na Unesp de SJC
- Unesp de São José dos Campos abre vaga para Professor de Implante
- Professor de Prótese Parcial Removível na Unesp de São José dos Campos
- Unesp de Bauru abre vaga para Professor na Faculdade de Ciências
- Vaga para Professor de Eletromagnetismo I e II na Unesp de Bauru
- Unesp de Assis abre vaga para Professor Substituto em diversas disciplinas
- ETESP de Matão abre 1 vaga para Professor de Fundamentos de Enfermagem
- Fatec de São Paulo abre vaga para Professor de Relações Públicas
- ETESP de Botucatu abre vaga para Professor para o curso de Enfermagem
- ETESP de Amparo abre 4 vagas para Professor em três cursos
- IFC abre seis vagas para Professor Substituto e Temporário
- Professor no curso de Informática para Internet e Administração na ETESP Lins
- Professor de Cirurgia e Traumatologia Buco Maxilofacial na Unesp de SJC
- Professor de Endodontia, Clínica Integrada na Unesp de São José dos Campos
- Divulgado resultado final da 1ª etapa do Concurso nº 01/2009 da PRF
- UFRN abre 16 vagas para Professor Auxiliar e Assistente
- Unesp de São José dos Campos abre vaga para Professor de até R$ 1.423,29
- 168 vagas e salários de até 3 mil na Prefeitura de Cabaceiras do Paraguaçu - BA
- Departamento de Educação da Unesp de Bauru abre 1 vaga para Professor
- Unesp de Bauru abre vaga para Professor junto ao Departamento de Educação
- 5 vagas para Professores em quatro cursos na ETESP de Francisco Morato
- ETESP de Itu abre 3 vagas para professor em três cursos
- Professor de Operação de Equipamentos e Processos I na ETESP Adamantina
- Vaga para Professor de Comportamento Organizacional na Fatec Ipiranga - SP
- Vaga para Professor de de Metalurgia na Soldagem na Fatec São Paulo - SP
- Fatec de São Paulo - SP abre vaga para Professor de Gestão Industrial II
- Professor de Mercado e Finanças Internacionais na Fatec de Indaiatuba - SP
- Professor de Regimes Aduaneiros Especiais e Atípicos na Fatec Indaiatuba - SP
- Fatec de Botucatu - SP abre vaga para Professor de Estrutura de Dados
- Fundação Catarinense de Educação Especial - SC abre inscrição para 185 vagas
- 21 vagas para Professores de projetos educacionais na Prefeitura Itararé - SP
- Ufop destina duas vagas para Professor Substituto à reitoria e Enut
- Professor de Transportes de Cargas Especiais para a Fatec Zona Leste - SP
- Professor de Sistemas de Movimentação e Transporte na Fatec Zona Leste - SP
- Vaga para Professor de Banco de Dados na Fatec de Guaratinguetá - SP
- Vaga para Professor de Gestão de Custos e Tributos na Fatec Zona Leste - SP
- ETESP de Birigui abre 2 vagas para Professor no curso de Calçados
- ETESP de Tietê abre vaga para Professor de Gestão de Competências I e II
- Professor de Planejamento e Uso do Solo II na ETESP de Igarapava
- Defensoria Pública - RJ abre concurso com 27 vagas para Defensor Público
- EE de São Carlos da USP abre vaga para Professor no Depto. de Eng. Elétrica
- Prefeitura de Pinhais - PR abre inscrições para seleção de Educador Infantil
- Unesp de Jaboticabal abre vaga para professor no Depto. de Tecnologia
- Faculdade de Educação da USP abre vaga para Educador de Matemática
- Oportunidades para Professor Doutor e Mestre na UFPR
- Vaga para Educador de Língua Portuguesa na Faculdade de Educação da USP
- Aeronáutica abre exame de admissão para o Curso de Formação de Taifeiros
- Vaga para Educador - Ensino Fundamental I na Faculdade de Educação da USP
- Vaga para Técnico em Manutenção Mecânica no HE Américo Brasiliense - SP
- HE Américo Brasiliense - SP abre vaga para Técnico em Manutenção Eletrônica
- Vaga para Professor na área de Inglês do Colégio Técnico de Campinas - SP
- Colégio Técnico de Campinas - SP abre vaga para Professor Temporário
- FATEC do Tatuapé abre vaga para Professor de Mecânica Geral
- Eseba da UFU dá oportunidade a Professores Substitutos
- Depto. de Psicologia da FC da Unesp de Bauru abre 1 vaga para Professor
- FC da Unesp de Bauru abre vaga para Professor no Departamento de Psicologia
- Professor de Psicologia do Desenvolvimento: Ciclo Vital na Unesp de Bauru
- 5 vagas para Médicos de várias áreas na Prefeitura de Florianópolis - SC
- Vagas para Professor de música, artes visuais, teatro e dança em Taubaté - SP
Concurso TJ/SC Cartórios: SUSPENSÃO
O Desembargador José Gaspar Rubick, Presidente da Comissão do Concurso, no âmbito de suas atribuições regimentais, FAZ SABER a quem interessar possa que todos os atos relativos ao Concurso Público de Provas e Títulos para ambos os critérios de Ingresso (provimento e remoção) para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Santa Catarina estão suspensos, nos termos e pelas razões expostas na decisão concessiva de liminar proferida nos autos do Procedimento de Controle Administrativo n. 0000004-47.2012.2.00.0000 pelo Conselheiro Ney José de Freitas do Conselho Nacional de Justiça, em que é requerente Hugo Henrique Veloso Varejão. Tão logo efetuado o levantamento e a respectiva declaração de vacância de outras serventias pelos órgãos competentes desta Corte, esta 1ª Vice-Presidência procederá à republicação do referido edital do concurso público, com a reabertura do prazo de inscrições, tudo de acordo com a mencionada decisão. Faz saber, outrossim, que as inscrições já efetivadas (art. 8º do Edital n. 346/2011) serão convalidadas automaticamente com a republicação do edital.
Florianópolis, 23 de janeiro de 2012.
DES. JOSÉ GASPAR RUBICK
Presidente da Comissão
Defensoria Pública do RJ abre 27 vagas de defensor
Concurso terá 5% de vagas a deficientes e 20% para negros ou indígenas. O candidato deve ter nível superior em direito.
Do G1, em São Paulo
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro abriu concurso para 27 vagas de Defensor Público do Estado. O salário não foi informado no regulamento.
O concurso terá 5% das vagas reservadas para deficientes e 20% para negros ou indígenas. O candidato deve ter nível superior em direito.
Os requerimentos de inscrição, realizados mediante preenchimento de formulário próprio no site www.portaldpge.rj.gov.br, serão recebidos no horário das 9h às 19h, de segunda a sexta-feira, e sábado, das 9h às 13h, na sede da Defensoria Pública do Estado, na Avenida Marechal Câmara, 314, 1º andar, Castelo, Rio de Janeiro. O candidato pode ainda enviar por Sedex, juntando cópia da identidade autenticada, duas fotos 3x4, a taxa de inscrição original e enviar junto com a ficha e o requerimento de inscrição preenchidos, como também um envelope selado e autoendereçado para remessa do cartão de inscrição ao candidato, para Av. Marechal Câmara, 314, 1º andar, Castelo, Rio de Janeiro/RJ, Cep 20020-080, Departamento de Concursos. Somente serão aceitos os pedidos de inscrição que forem postados até o último dia de inscrição, ou seja, dia 24 de fevereiro. A taxa é de R$ 200.
O concurso terá provas escritas discursivas de caráter geral, provas escritas específicas, provas orais e provas de títulos.
Do G1, em São Paulo
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro abriu concurso para 27 vagas de Defensor Público do Estado. O salário não foi informado no regulamento.
Inscrições
Até 24 de fevereiro
Vagas
27
Salário
não informado
Taxa
R$ 200,00
O concurso terá 5% das vagas reservadas para deficientes e 20% para negros ou indígenas. O candidato deve ter nível superior em direito.
Os requerimentos de inscrição, realizados mediante preenchimento de formulário próprio no site www.portaldpge.rj.gov.br, serão recebidos no horário das 9h às 19h, de segunda a sexta-feira, e sábado, das 9h às 13h, na sede da Defensoria Pública do Estado, na Avenida Marechal Câmara, 314, 1º andar, Castelo, Rio de Janeiro. O candidato pode ainda enviar por Sedex, juntando cópia da identidade autenticada, duas fotos 3x4, a taxa de inscrição original e enviar junto com a ficha e o requerimento de inscrição preenchidos, como também um envelope selado e autoendereçado para remessa do cartão de inscrição ao candidato, para Av. Marechal Câmara, 314, 1º andar, Castelo, Rio de Janeiro/RJ, Cep 20020-080, Departamento de Concursos. Somente serão aceitos os pedidos de inscrição que forem postados até o último dia de inscrição, ou seja, dia 24 de fevereiro. A taxa é de R$ 200.
O concurso terá provas escritas discursivas de caráter geral, provas escritas específicas, provas orais e provas de títulos.
Prefeitura de SP encerra inscrições para 120 vagas de auditor-fiscal
O salário chega a R$ 11,4 mil com as gratificações. É exigido curso superior de graduação, bacharelado ou licenciatura.
Do G1, em São Paulo
A Prefeitura de São Paulo encerra nesta sexta-feira (27) as inscrições do concurso público para 120 vagas de auditor-fiscal tributário municipal - 100 na área de gestão tributária e 20 para na área de tecnologia da informação. O salário chega a R$ 11,4 mil com as gratificações. O candidato deve ter curso superior de graduação, bacharelado ou licenciatura.
As inscrições devem ser feitas no site www.concursosfcc.com.br das 10h do dia 11 de janeiro até as 14h do dia 27 de janeiro ou nas credenciadas do Banco Santander, da cidade de São Paulo, relacionadas no edital, no horário de expediente. A taxa é de R$ 110,00.
Na área de gestão tributária haverá prova 1 (objetiva) de língua portuguesa, matemática/estatística/raciocínio lógico e direito tributário; prova 2 (objetiva) de- legislação tributária municipal e direito; prova 3 (discursiva) de atualidades /direito tributário e legislação tributária municipal; prova 4 (objetiva) de administração pública, economia, auditoria, informática básica e contabilidade e finanças públicas.
Na área de tecnologia da informação haverá prova 1 (objetiva) de língua portuguesa, matemática/estatística/raciocínio lógico e direito tributário; prova 2 (objetiva) de legislação tributária municipal e direito; prova 3 (discursiva) de atualidades/tecnologia da informação; prova 4 (objetiva) de tecnologia da informação e contabilidade e finanças públicas.
A aplicação das provas objetivas e discursiva está prevista para os dias 11 e 18 de março na cidade de São Paulo.
Do G1, em São Paulo
A Prefeitura de São Paulo encerra nesta sexta-feira (27) as inscrições do concurso público para 120 vagas de auditor-fiscal tributário municipal - 100 na área de gestão tributária e 20 para na área de tecnologia da informação. O salário chega a R$ 11,4 mil com as gratificações. O candidato deve ter curso superior de graduação, bacharelado ou licenciatura.
Inscrições
De 11 a 27 de janeiro
Vagas
120
Salário
R$ 11,4 mil
Taxa
R$ 110,00
Prova
11 e 18 de março
As inscrições devem ser feitas no site www.concursosfcc.com.br das 10h do dia 11 de janeiro até as 14h do dia 27 de janeiro ou nas credenciadas do Banco Santander, da cidade de São Paulo, relacionadas no edital, no horário de expediente. A taxa é de R$ 110,00.
Na área de gestão tributária haverá prova 1 (objetiva) de língua portuguesa, matemática/estatística/raciocínio lógico e direito tributário; prova 2 (objetiva) de- legislação tributária municipal e direito; prova 3 (discursiva) de atualidades /direito tributário e legislação tributária municipal; prova 4 (objetiva) de administração pública, economia, auditoria, informática básica e contabilidade e finanças públicas.
Na área de tecnologia da informação haverá prova 1 (objetiva) de língua portuguesa, matemática/estatística/raciocínio lógico e direito tributário; prova 2 (objetiva) de legislação tributária municipal e direito; prova 3 (discursiva) de atualidades/tecnologia da informação; prova 4 (objetiva) de tecnologia da informação e contabilidade e finanças públicas.
A aplicação das provas objetivas e discursiva está prevista para os dias 11 e 18 de março na cidade de São Paulo.
Tribunal de Contas do DF encerra inscrições para 29 vagas
Seleção é para auditor de controle externo. Salário é de R$ 11.273,99.
Do G1, em São Paulo
O Tribunal de Contas do Distrito Federal encerra nesta sexta-feira (27) as inscrições do concurso público para 29 vagas e formação de cadastro de reserva para auditor de controle externo. O salário é de R$ 11.273,99.
Do total de vagas abertas, 20% são reservadas para candidatos portadores de deficiência.
Os candidatos devem possuir diploma de graduação em qualquer área de formação. A jornada é de 40 horas semanais.
As inscrições podem ser feitas entre os dias 29 de dezembro e 27 de janeiro de 2012 pelo site www.cespe.unb.br. A taxa é de R$110.
Os candidatos serão avaliados por meio de provas objetivas e discursivas previstas para os dias 24 e 25 de março.
Do G1, em São Paulo
O Tribunal de Contas do Distrito Federal encerra nesta sexta-feira (27) as inscrições do concurso público para 29 vagas e formação de cadastro de reserva para auditor de controle externo. O salário é de R$ 11.273,99.
Inscrições
De 29 de dezembro a 27 de janeiro
Vagas
29 e cadastro de reserva
Salário
R$ 11.273,99
Taxa
R$ 110,00
Prova
24 e 25 de março de 2012
Do total de vagas abertas, 20% são reservadas para candidatos portadores de deficiência.
Os candidatos devem possuir diploma de graduação em qualquer área de formação. A jornada é de 40 horas semanais.
As inscrições podem ser feitas entre os dias 29 de dezembro e 27 de janeiro de 2012 pelo site www.cespe.unb.br. A taxa é de R$110.
Os candidatos serão avaliados por meio de provas objetivas e discursivas previstas para os dias 24 e 25 de março.
Prodam de SP encerra inscrições para 655 vagas
Cargos são de nível médio e superior. Os salários vão de R$ 1.627,03 a R$ 6.969,21.
Do G1, em São Paulo
A Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo (Prodam) encerra nesta sexta-feira (27) as inscrições de dois editais de concursos para o total de 655 vagas em cargos de nível médio e superior. Os salários vão de R$ 1.627,03 a R$ 6.969,21.
O edital 1 oferece 315 vagas para os cargos de advogado I (tributarista e trabalhista), analista organizacional I (administração de contratos), analista organizacional I (gestão de pessoas), analista organizacional I (compras e contratações), analista organizacional I (comunicação e marketing), analista organizacional I (comunicação), analista organizacional I (contabilidade), analista organizacional I (serviços administrativos), analista organizacional I (suporte ao treinamento), analista organizacional I (orçamentos), analista organizacional I (custos), analista organizacional I (planejamento e controle), analista organizacional I (processos organizacionais), analista de TIC I (planejamento e controle desenvolvimento), analista de TIC I (programação visual), analista de TIC I (projetos), analista de TIC I (engenheiro cartógrafo), analista de TIC I (estatístico), analista de TIC I (geoprocessamento), analista de TIC I (informações estratégicas), analista de TIC I (suporte e consultoria a projetos), analista de TIC I (telecomunicações e rede), técnico I (segurança), técnico I (serviços de microinformática), técnico (almoxarifado), técnico I (arquivo), técnico I (assistente jurídico), técnico I (assistente pessoal). Os salários vão de R$ 1.627,03 a R$ 4.077,71. A taxa é de R$ 50,00 para cargos de nível médio e de R$ 80,00 para cargos de nível superior.
O edital 2 oferece 340 vagas para os cargos de advogado II (tributarista e trabalhista), analista organizacional (auditoria), analista organizacional (engenharia civil), analista organizacional (engenharia elétrica), analista de TIC II (programação .NET), analista de TIC II (programação JAVA), analista de TIC II (processos), analista de TIC II (Projetos), analista de TIC II (sistemas plataforma distribuída), analista de TIC II (sistemas mainframe), analista de TIC II (suporte baixa plataforma), analista de TIC II (suporte banco de dados), analista de TIC II (suporte telecom. e rede), analista de TIC I (administração de dados), analista de TIC I (negócios), analista de TIC I (suporte à comercialização), analista de TIC (metodologia), analista de TIC (arquiteto .Net), analista de TIC (arquiteto Java), técnico (oficial de manutenção). Os salários vão de R$ 2.901,04 a R$ 6.969,21. As taxas de inscrição são de R$ 60 para nível médio e de R$ 100,00 para nível superior.
As inscrições serão recebidas no período de 3 a 27 de janeiro no site www.caipimes.com.br ou ou, das 9h às 15h, de segunda a sexta feira, no Posto de Recebimento de Inscrições instalado na sede da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo - PRODAM/SP - S.A., na Avenida Francisco Matarazzo, 1.500, Edifício Los Angeles - 1º andar , bairro da Água Branca, cidade de São Paulo.
As provas objetivas e dissertativas serão no dia 26 de fevereiro de 2012.
Do G1, em São Paulo
A Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo (Prodam) encerra nesta sexta-feira (27) as inscrições de dois editais de concursos para o total de 655 vagas em cargos de nível médio e superior. Os salários vão de R$ 1.627,03 a R$ 6.969,21.
Inscrições
De 3 a 27 de janeiro
Vagas
655
Salário
De R$ 1.627,03 a R$ 6.969,21
Taxa
R$ 50,00 a R$ 100,00
Provas
26 de fevereiro
O edital 1 oferece 315 vagas para os cargos de advogado I (tributarista e trabalhista), analista organizacional I (administração de contratos), analista organizacional I (gestão de pessoas), analista organizacional I (compras e contratações), analista organizacional I (comunicação e marketing), analista organizacional I (comunicação), analista organizacional I (contabilidade), analista organizacional I (serviços administrativos), analista organizacional I (suporte ao treinamento), analista organizacional I (orçamentos), analista organizacional I (custos), analista organizacional I (planejamento e controle), analista organizacional I (processos organizacionais), analista de TIC I (planejamento e controle desenvolvimento), analista de TIC I (programação visual), analista de TIC I (projetos), analista de TIC I (engenheiro cartógrafo), analista de TIC I (estatístico), analista de TIC I (geoprocessamento), analista de TIC I (informações estratégicas), analista de TIC I (suporte e consultoria a projetos), analista de TIC I (telecomunicações e rede), técnico I (segurança), técnico I (serviços de microinformática), técnico (almoxarifado), técnico I (arquivo), técnico I (assistente jurídico), técnico I (assistente pessoal). Os salários vão de R$ 1.627,03 a R$ 4.077,71. A taxa é de R$ 50,00 para cargos de nível médio e de R$ 80,00 para cargos de nível superior.
O edital 2 oferece 340 vagas para os cargos de advogado II (tributarista e trabalhista), analista organizacional (auditoria), analista organizacional (engenharia civil), analista organizacional (engenharia elétrica), analista de TIC II (programação .NET), analista de TIC II (programação JAVA), analista de TIC II (processos), analista de TIC II (Projetos), analista de TIC II (sistemas plataforma distribuída), analista de TIC II (sistemas mainframe), analista de TIC II (suporte baixa plataforma), analista de TIC II (suporte banco de dados), analista de TIC II (suporte telecom. e rede), analista de TIC I (administração de dados), analista de TIC I (negócios), analista de TIC I (suporte à comercialização), analista de TIC (metodologia), analista de TIC (arquiteto .Net), analista de TIC (arquiteto Java), técnico (oficial de manutenção). Os salários vão de R$ 2.901,04 a R$ 6.969,21. As taxas de inscrição são de R$ 60 para nível médio e de R$ 100,00 para nível superior.
As inscrições serão recebidas no período de 3 a 27 de janeiro no site www.caipimes.com.br ou ou, das 9h às 15h, de segunda a sexta feira, no Posto de Recebimento de Inscrições instalado na sede da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo - PRODAM/SP - S.A., na Avenida Francisco Matarazzo, 1.500, Edifício Los Angeles - 1º andar , bairro da Água Branca, cidade de São Paulo.
As provas objetivas e dissertativas serão no dia 26 de fevereiro de 2012.
Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina encerra prazo para 15 vagas
Vagas são para o curso de formação de oficial bombeiro militar. Os salários podem chegar a R$ 8.348,13.
Do G1, em São Paulo
O Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina encerra nesta sexta-feira (27) as inscrições do concurso para 15 vagas para o curso de formação de oficial bombeiro militar – 14 para o sexo masculino e 1 para o sexo feminino. Os salários podem chegar a R$ 8.348,13.
O curso de formação será no Centro de Ensino de Bombeiro Militar, na cidade de Florianópolis. Após a formatura, o aspirante a oficial será movimentado para qualquer município do estado de Santa Catarina, de acordo com a necessidade da distribuição do efetivo. A escolha das vagas distribuídas às Unidades Operacionais da Corporação será realizada conforme ordem de classificação geral ao final do curso de formação.
O salário a partir do 1º mês do Curso de Formação de Oficiais é de R$ 3.290,40.
O candidato deve ter curso superior, nível de graduação bacharel ou licenciatura plena, em qualquer área de formação, altura mínima de 1,65 m e não ter completado 30 anos até o 1º dia de inscrição no concurso.
As inscrições devem ser feitas de 5 de dezembro a 27 de janeiro de 2012 no site www.cfo2011.cbmsc.ieses.org. A taxa é de R$ 100.
O concurso terá exame de avaliação de escolaridade ou intelectual, questionário de investigação social, exame de saúde, exame de avaliação física, exame de avaliação psicológica e apresentação do exame toxicológico.
As provas objetiva e discursiva serão no dia 26 de fevereiro de 2012, nas cidades de Canoinhas, Chapecó, Florianópolis, Curitibanos, Itajaí, Joinville, Lages e Tubarão.
Do G1, em São Paulo
O Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina encerra nesta sexta-feira (27) as inscrições do concurso para 15 vagas para o curso de formação de oficial bombeiro militar – 14 para o sexo masculino e 1 para o sexo feminino. Os salários podem chegar a R$ 8.348,13.
Inscrições
De 5 de dezembro a 27 de janeiro
Vagas
15
Salário
De R$ 3.290,40 a R$ 8.348,13
Taxa
R$ 100,00
Provas
26 de fevereiro de 2012
O curso de formação será no Centro de Ensino de Bombeiro Militar, na cidade de Florianópolis. Após a formatura, o aspirante a oficial será movimentado para qualquer município do estado de Santa Catarina, de acordo com a necessidade da distribuição do efetivo. A escolha das vagas distribuídas às Unidades Operacionais da Corporação será realizada conforme ordem de classificação geral ao final do curso de formação.
O salário a partir do 1º mês do Curso de Formação de Oficiais é de R$ 3.290,40.
O candidato deve ter curso superior, nível de graduação bacharel ou licenciatura plena, em qualquer área de formação, altura mínima de 1,65 m e não ter completado 30 anos até o 1º dia de inscrição no concurso.
As inscrições devem ser feitas de 5 de dezembro a 27 de janeiro de 2012 no site www.cfo2011.cbmsc.ieses.org. A taxa é de R$ 100.
O concurso terá exame de avaliação de escolaridade ou intelectual, questionário de investigação social, exame de saúde, exame de avaliação física, exame de avaliação psicológica e apresentação do exame toxicológico.
As provas objetiva e discursiva serão no dia 26 de fevereiro de 2012, nas cidades de Canoinhas, Chapecó, Florianópolis, Curitibanos, Itajaí, Joinville, Lages e Tubarão.
Empresa de Informática de Belo Horizonte encerra prazo para 50 vagas
Cargos são de nível médio, técnico e superior. Os salários vão de R$ 1.255,87 a R$ 4.041,22.
Do G1, em São Paulo
A Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte (Prodabel) encerra nesta sexta-feira (27) as inscrições do concurso público para 50 vagas para os cargos de assistente, técnico e analista, de nível médio, técnico e superior. Os salários vão de R$ 1.255,87 a R$ 4.041,22.
Os cargos de nível médio/técnico são de assistente (recursos administrativos e operacionais, informações geográficas e cadastro urbano) e técnico (tecnologia da informação, recursos estratégicos, agrimensura, climatização, programação visual e desenho técnico).
Os cargos de nível superior são de analista (tecnologia da informação - suporte, desenvolvimento, rede e telecomunicações), e analista (gestão de recursos estratégicos, agrimensura e gerenciamento da informação mapeamento urbano).
As inscrições devem ser feitas no site www.fumarc.com.br de 28 de dezembro a 27 de janeiro de 2012. A taxa de inscrição varia de R$ 40,00 a R$ 80,00.
As provas objetivas e de redação serão aplicadas no município de Belo Horizonte, no dia 26 de fevereiro de 2012.
Do G1, em São Paulo
A Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte (Prodabel) encerra nesta sexta-feira (27) as inscrições do concurso público para 50 vagas para os cargos de assistente, técnico e analista, de nível médio, técnico e superior. Os salários vão de R$ 1.255,87 a R$ 4.041,22.
Inscrições
De 28 de dezembro de 2011 a 27 de janeiro de 2012
Vagas
50
Salário
De R$ 1.255,87 a R$ 4.041,22
Taxa
De R$ 40,00 a R$ 80,00
Provas
26 de fevereiro de 2012
Os cargos de nível médio/técnico são de assistente (recursos administrativos e operacionais, informações geográficas e cadastro urbano) e técnico (tecnologia da informação, recursos estratégicos, agrimensura, climatização, programação visual e desenho técnico).
Os cargos de nível superior são de analista (tecnologia da informação - suporte, desenvolvimento, rede e telecomunicações), e analista (gestão de recursos estratégicos, agrimensura e gerenciamento da informação mapeamento urbano).
As inscrições devem ser feitas no site www.fumarc.com.br de 28 de dezembro a 27 de janeiro de 2012. A taxa de inscrição varia de R$ 40,00 a R$ 80,00.
As provas objetivas e de redação serão aplicadas no município de Belo Horizonte, no dia 26 de fevereiro de 2012.
Prefeitura de Franco da Rocha (SP) encerra inscrições para 157 vagas
Cargos são para diversos níveis de escolaridade. Os salários variam de R$ 630 a R$ 5.411,29.
Do G1, em São Paulo
A Prefeitura de Franco da Rocha (SP) encerra nesta sexta-feira (27) as inscrições de três editais para 157 vagas em cargos de nível fundamental, médio e superior. Os salários vão de R$ 630 a R$ 5.411,29.
Os postos de nível superior são para cirurgião dentista, engenheiro de trafego, farmacêutico auxiliar , farmacêutico responsável, fiscal de renda, médico esf, médico clínico geral, médico gastroenterologista, médico ginecologista, médico neurologista, médico ortopedista, médico pediatra, médico psiquiatra, médico legista, médico veterinário, professor de educação básica (artes) e professor de educação básica (educação física).
As vagas de nível médio são para assistente de gestão, auxiliar de gestão, guarda civil municipal III classe - feminino, guarda civil municipal III classe - masculino e monitor técnico em informática.
Os cargos de nível fundamental são para agente comunitário de saúde, agente de atendimento do acessa são paulo, auxiliar de consultório dentário, fotógrafo, borracheiro, carpinteiro, coveiro, eletricista, encanador, mecânico de máquinas pesadas, motorista, operador de motoniveladora, operador de retroescavadeira, operador de rolocompactador, pedreiro, pintor, soldador, vigia e calceteiro.
As inscrições podem ser feitas no site www.viclamtreinamento.com.br entre os dias 5 e 27 de janeiro de 2012. Os candidatos também podem se inscrever pessoalmente no Centro Cultural Newton Gomes de Sá, localizado na Avenida Sete de Setembro, s/nº (Centro). A taxa varia de R$ 25 a R$ 45.
A data da prova ainda não foi definida.
Do G1, em São Paulo
A Prefeitura de Franco da Rocha (SP) encerra nesta sexta-feira (27) as inscrições de três editais para 157 vagas em cargos de nível fundamental, médio e superior. Os salários vão de R$ 630 a R$ 5.411,29.
Inscrições
De 5 a 27 de janeiro
Vagas
157
Salário
De R$ 630,00 a R$ 5.411,29
Taxa
De R$ 25,00 a R$ 45,00
Prova
data a ser definida
Os postos de nível superior são para cirurgião dentista, engenheiro de trafego, farmacêutico auxiliar , farmacêutico responsável, fiscal de renda, médico esf, médico clínico geral, médico gastroenterologista, médico ginecologista, médico neurologista, médico ortopedista, médico pediatra, médico psiquiatra, médico legista, médico veterinário, professor de educação básica (artes) e professor de educação básica (educação física).
As vagas de nível médio são para assistente de gestão, auxiliar de gestão, guarda civil municipal III classe - feminino, guarda civil municipal III classe - masculino e monitor técnico em informática.
Os cargos de nível fundamental são para agente comunitário de saúde, agente de atendimento do acessa são paulo, auxiliar de consultório dentário, fotógrafo, borracheiro, carpinteiro, coveiro, eletricista, encanador, mecânico de máquinas pesadas, motorista, operador de motoniveladora, operador de retroescavadeira, operador de rolocompactador, pedreiro, pintor, soldador, vigia e calceteiro.
As inscrições podem ser feitas no site www.viclamtreinamento.com.br entre os dias 5 e 27 de janeiro de 2012. Os candidatos também podem se inscrever pessoalmente no Centro Cultural Newton Gomes de Sá, localizado na Avenida Sete de Setembro, s/nº (Centro). A taxa varia de R$ 25 a R$ 45.
A data da prova ainda não foi definida.
Prefeitura de Sorocaba (SP) encerra prazo para 185 vagas
Cargos são para todos os níveis de escolaridade. Os salários variam de R$ 829,06 a R$ 2.620,74.
Do G1, em São Paulo
A Prefeitura, a Fundação de Seguridade Social dos Servidores Públicos (Funserv) e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba (SP) encerram nesta sexta-feira (27) as inscrições do concurso para 185 vagas em cargos de nível fundamental, médio e superior. Os salários vão de R$ 829,06 a R$ 2.620,74.
Os cargos de nível superior são para engenheiro agrônomo I, engenheiro de saneamento I, engenheiro eletricista I, engenheiro sanitarista I, médico clínico geral, médico ginecologista, médico pediatra, médico plantonista clínico geral, médio plantonista pediatra, médico do trabalho, médico veterinário zoonoses, nutricionista, procurador e tecnólogo em saúde.
Os postos de nível médio são para assistente de almoxarife, auxiliar de educação, auxiliar em saúde bucal, motorista, técnico agrícola, técnico de agrimensura I, técnico de controle administrativo, técnico de segurança do trabalho I, técnico em enfermagem, técnico em informática, técnico em mecânica e técnico químico.
As vagas de nível fundamental são para agente sanitário, ajudante geral, eletricista, encanador, inspetor de alunos, mecânico de manutenção geral, operador de máquinas e pedreiro.
As inscrições podem ser feitas a partir das 10h do dia 15 de dezembro até as 16h de 27 de janeiro pelo site www.vunesp.com.br. A taxa é de R$ 30 para nível fundamental, R$ 40 para nível médio e de R$ 70 para nível superior.
A prova objetiva será no dia 4 de março de 2012.
Do G1, em São Paulo
A Prefeitura, a Fundação de Seguridade Social dos Servidores Públicos (Funserv) e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba (SP) encerram nesta sexta-feira (27) as inscrições do concurso para 185 vagas em cargos de nível fundamental, médio e superior. Os salários vão de R$ 829,06 a R$ 2.620,74.
Inscrições
De 15 de dezembro a 27 de janeiro de 2012
Vagas
185
Salário
De R$ 829,06 a R$ 2.620,74
Taxa
De R$ 30,00 a R$ 70,00
Provas
4 de março de 2012
Os cargos de nível superior são para engenheiro agrônomo I, engenheiro de saneamento I, engenheiro eletricista I, engenheiro sanitarista I, médico clínico geral, médico ginecologista, médico pediatra, médico plantonista clínico geral, médio plantonista pediatra, médico do trabalho, médico veterinário zoonoses, nutricionista, procurador e tecnólogo em saúde.
Os postos de nível médio são para assistente de almoxarife, auxiliar de educação, auxiliar em saúde bucal, motorista, técnico agrícola, técnico de agrimensura I, técnico de controle administrativo, técnico de segurança do trabalho I, técnico em enfermagem, técnico em informática, técnico em mecânica e técnico químico.
As vagas de nível fundamental são para agente sanitário, ajudante geral, eletricista, encanador, inspetor de alunos, mecânico de manutenção geral, operador de máquinas e pedreiro.
As inscrições podem ser feitas a partir das 10h do dia 15 de dezembro até as 16h de 27 de janeiro pelo site www.vunesp.com.br. A taxa é de R$ 30 para nível fundamental, R$ 40 para nível médio e de R$ 70 para nível superior.
A prova objetiva será no dia 4 de março de 2012.
Prefeitura de Jaguaribara (CE) encerra prazo para 852 vagas
633 vagas são para formação de cadastro de reserva. Os salários vão de R$ 545 a R$ 5.000.
Do G1, em São Paulo
A Prefeitura de Jaguaribara (CE) encerra nesta sexta-feira (27) as inscrições do concurso público para 852 vagas em cargos de nível fundamental, médio e superior – 633 vagas são para formação de cadastro de reserva. Os salários variam de R$ 545 a R$ 5.000.
As vagas de nível superior são para assistente social, auditor de tributos municipais, bibliotecário, enfermeiro psf, enfermeiro hospitalar, engenheiro civil, farmacêutico bioquímico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, médico (auditor, clínico geral, pediatra e médico psf), nutricionista, odontólogo psf, professor educação básica I, professor educação básica III (matemática, português e física), psicólogo e psicopedagogo.
Os postos de nível médio são para agente administrativo, atendente de consultório odontológico, técnico de enfermagem, técnico em radiologia e técnico em manutenção de computadores.
As vagas de nível fundamental são para auxiliar de serviços gerais, eletricista, mecânico, motorista e pedreiro.
As inscrições podem ser feitas até o dia 27 de janeiro pelo site www.neoexitus.com.br. A taxa é de R$ 40 para nível fundamental, R$ 60 para nível médio e R$ 120 para nível superior.
As provas objetivas serão no dia 26 de fevereiro.
Do G1, em São Paulo
A Prefeitura de Jaguaribara (CE) encerra nesta sexta-feira (27) as inscrições do concurso público para 852 vagas em cargos de nível fundamental, médio e superior – 633 vagas são para formação de cadastro de reserva. Os salários variam de R$ 545 a R$ 5.000.
Inscrições
Até 27 de janeiro
Vagas
852
Salário
De R$ 545,00 a R$ 5.000,00
Taxa
De R$ 40,00 a R$ 120,00
Prova
26 de fevereiro
As vagas de nível superior são para assistente social, auditor de tributos municipais, bibliotecário, enfermeiro psf, enfermeiro hospitalar, engenheiro civil, farmacêutico bioquímico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, médico (auditor, clínico geral, pediatra e médico psf), nutricionista, odontólogo psf, professor educação básica I, professor educação básica III (matemática, português e física), psicólogo e psicopedagogo.
Os postos de nível médio são para agente administrativo, atendente de consultório odontológico, técnico de enfermagem, técnico em radiologia e técnico em manutenção de computadores.
As vagas de nível fundamental são para auxiliar de serviços gerais, eletricista, mecânico, motorista e pedreiro.
As inscrições podem ser feitas até o dia 27 de janeiro pelo site www.neoexitus.com.br. A taxa é de R$ 40 para nível fundamental, R$ 60 para nível médio e R$ 120 para nível superior.
As provas objetivas serão no dia 26 de fevereiro.
Juridiquês - "ad nutum "
O que quis dizer o presidente do STF, ministro Cezar Peluso quando falou em "ad nutum "? É o que você vê agora no juridiquês de hoje.
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TJ/SC - Casal pagará dano moral a servidora de rodoviária por injúria racista
O casal Alex Sandro e Meri Cristina Afonso terão que indenizar Rosemarie de Oliveira em R$ 2 mil, por injúria e xingamentos racistas, ocorridos no final de 2005, quando a autora atuava como servidora na Rodoviária de Porto União. Donos do restaurante existente no piso superior, os dois agrediram verbalmente a funcionária, que fazia serviços gerais e chamara a atenção das filhas do casal sobre o perigo de brincar com bola no pátio local, escorregadio e com intenso movimento de passageiros.
Na apelação, Alex e Meri reforçaram a negativa sobre ofensas à servidora. O relator, desembargador Eládio Torret Rocha, não acolheu os argumentos e destacou as provas de testemunhas que presenciaram os fatos e confirmaram a agressão. Para o magistrado, o casal deve responder pelos atos, "pois flagrantemente danosos à subjetividade da apelada, a qual, de origem humilde e simples prestadora de serviço de limpeza da rodoviária, foi gravemente humilhada em seu ambiente de trabalho."
"Ouso afirmar, outrossim, que os recorrentes, na condição de donos do restaurante da estação viária, valeram-se inclusive de sua superioridade social e profissional para, em seu intento, reduzir a dignidade da apelada. Com efeito, a proteção da honra e dignidade pessoal do indivíduo injuriado — sobretudo se atacado quanto à cor de sua pele e idoneidade moral, caracteres dos mais íntimos existentes na subjetividade humana — impõe, de pronto, a reprimenda pecuniária em favor da vítima, a fim de lhe amenizar o sofrimento experimentado", concluiu Torret Rocha.
A decisão da 4ª Câmara de Direito Civil confirmou, por unanimidade, a sentença da comarca de Porto União. Cabe recurso aos tribunais superiores. (Ap. Cív. n. 2011.073082-2)
Na apelação, Alex e Meri reforçaram a negativa sobre ofensas à servidora. O relator, desembargador Eládio Torret Rocha, não acolheu os argumentos e destacou as provas de testemunhas que presenciaram os fatos e confirmaram a agressão. Para o magistrado, o casal deve responder pelos atos, "pois flagrantemente danosos à subjetividade da apelada, a qual, de origem humilde e simples prestadora de serviço de limpeza da rodoviária, foi gravemente humilhada em seu ambiente de trabalho."
"Ouso afirmar, outrossim, que os recorrentes, na condição de donos do restaurante da estação viária, valeram-se inclusive de sua superioridade social e profissional para, em seu intento, reduzir a dignidade da apelada. Com efeito, a proteção da honra e dignidade pessoal do indivíduo injuriado — sobretudo se atacado quanto à cor de sua pele e idoneidade moral, caracteres dos mais íntimos existentes na subjetividade humana — impõe, de pronto, a reprimenda pecuniária em favor da vítima, a fim de lhe amenizar o sofrimento experimentado", concluiu Torret Rocha.
A decisão da 4ª Câmara de Direito Civil confirmou, por unanimidade, a sentença da comarca de Porto União. Cabe recurso aos tribunais superiores. (Ap. Cív. n. 2011.073082-2)
Juridiquês "Lex Tertia"
No Juridiquês de hoje a expressão é "Lex Tertia". Você confere agora os palpites sobre o significado do termo usado em Plenário pelo Ministro Luiz Fux.
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TJ/SC - Após 30 anos de contrato, reajuste de 80% no plano de saúde é nulo
A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão da 2ª Vara Cível de Curitibanos, que garantiu a Gentil Ribeiro Filho o direito de permanecer no plano de saúde contratado sem ter as mensalidades reajustadas em mais de 80%.
O autor é cliente da Unimed há mais de 30 anos, e recebeu a notícia do novo valor no mês em que completou sessenta anos. Em agosto de 2010, Gentil pagou R$ 448 ao plano de saúde. Em setembro, a fatura foi emitida no valor de R$ 727,32. A alegação da empresa foi que, diante da mudança de faixa etária, o contrato assinado pelas partes teve de sofrer um reajuste de 80,85%, mais a readequação anual de 6,75%. Além disso, a Unimed pleiteou a não aplicação do Estatuto do Idoso, que veda tais reajustes, em virtude de o contrato ter sido assinado antes da vigência dessa lei.
Para os desembargadores, a seguradora não pode impor ao usuário um reajuste exorbitante como condição para renovação do contrato, o que forçaria o autor a aceitar os valores ou a procurar outra empresa e se sujeitar novamente aos prazos de carência. Deste modo, conforme os ditames do Estatuto do Idoso e do Código de Defesa do Consumidor, e aplicando-se o princípio da boa-fé objetiva entre as partes, a cláusula que determinava o reajuste foi declarada nula.
Segundo o juiz de segundo grau Saul Steil, “não se pode admitir que o segurado que renova ininterruptamente o contrato por vários anos, quando atingir uma idade de maior incidência de fragilidades, tenha simplesmente manifestada a recusa à renovação da contratação, ou seja surpreendido com a comunicação de não mais interessar a renovação, ou que a renovação somente ocorrerá caso aceite o reajuste por faixa etária imposto pela operadora”. A decisão da câmara foi unânime. (Apelação Cível n. 2011.084554-9)
O autor é cliente da Unimed há mais de 30 anos, e recebeu a notícia do novo valor no mês em que completou sessenta anos. Em agosto de 2010, Gentil pagou R$ 448 ao plano de saúde. Em setembro, a fatura foi emitida no valor de R$ 727,32. A alegação da empresa foi que, diante da mudança de faixa etária, o contrato assinado pelas partes teve de sofrer um reajuste de 80,85%, mais a readequação anual de 6,75%. Além disso, a Unimed pleiteou a não aplicação do Estatuto do Idoso, que veda tais reajustes, em virtude de o contrato ter sido assinado antes da vigência dessa lei.
Para os desembargadores, a seguradora não pode impor ao usuário um reajuste exorbitante como condição para renovação do contrato, o que forçaria o autor a aceitar os valores ou a procurar outra empresa e se sujeitar novamente aos prazos de carência. Deste modo, conforme os ditames do Estatuto do Idoso e do Código de Defesa do Consumidor, e aplicando-se o princípio da boa-fé objetiva entre as partes, a cláusula que determinava o reajuste foi declarada nula.
Segundo o juiz de segundo grau Saul Steil, “não se pode admitir que o segurado que renova ininterruptamente o contrato por vários anos, quando atingir uma idade de maior incidência de fragilidades, tenha simplesmente manifestada a recusa à renovação da contratação, ou seja surpreendido com a comunicação de não mais interessar a renovação, ou que a renovação somente ocorrerá caso aceite o reajuste por faixa etária imposto pela operadora”. A decisão da câmara foi unânime. (Apelação Cível n. 2011.084554-9)
Trabalhador Free Lancer
A vida de quem trabalha e não tem a carteira assinada: é o trabalhador Free Lancer. Ele presta serviços de acordo com a demanda tem mês que entra dinheiro e outro que não tem nada.
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TJ/SC - Detran-PR condenado por viatura que invadiu pista e colidiu com outro carro
A 4ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença da comarca de Lages, que condenou o Departamento de Trânsito do Estado do Paraná ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 4,1 mil, em favor de José Ademar Waltrick. Há dois anos, o autor trafegava com seu veículo por uma via de Curitiba em sua mão de direção e velocidade compatível com o local, quando, de repente, foi abalroado em sua lateral direita por uma viatura de propriedade do Detran paranaense, que saía de um supermercado.
O departamento alegou ser parte ilegítima para figurar no processo, uma vez que, mesmo que tenha fornecido a verba para fins de aquisição da viatura envolvida no acidente, tal bem fora repassado para a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Paraná, tanto que naquela oportunidade o automóvel em questão era conduzido por um policial militar.
Mas, para o relator da matéria, desembargador substituto Rodrigo Collaço, “da mera leitura dos documentos de fls. 11 e 23 é viável constatar que o recorrente é justamente o proprietário do veículo que acabou por abalroar o automóvel do apelado/autor”. A votação foi unânime. (Ap. Cív. n. 2010.063408-4)
O departamento alegou ser parte ilegítima para figurar no processo, uma vez que, mesmo que tenha fornecido a verba para fins de aquisição da viatura envolvida no acidente, tal bem fora repassado para a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Paraná, tanto que naquela oportunidade o automóvel em questão era conduzido por um policial militar.
Mas, para o relator da matéria, desembargador substituto Rodrigo Collaço, “da mera leitura dos documentos de fls. 11 e 23 é viável constatar que o recorrente é justamente o proprietário do veículo que acabou por abalroar o automóvel do apelado/autor”. A votação foi unânime. (Ap. Cív. n. 2010.063408-4)
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