Questões: Direito Internacional, Exame 2008/II Minas Gerais

QUESTÃO 73

São princípios das relações internacionais no Brasil, EXCETO:
(A) cooperação entre os povos para o progresso da humanidade.
(B) concessão de asilo político.
(C) erradicação da pobreza e das desigualdades internacionais.
(D) independência nacional.

QUESTÃO 74

Em relação às organizações internacionais, marque a alternativa CORRETA:
(A) Em 2007, a China ingressou como membro do G8.
(B) Ao contrário do que se pensa, o G8 não reúne, unicamente, as oito maiores economias do mundo.
(C) No conflito recente surgido entre Colômbia e Equador, a Organização das Nações Unidas foi a organização responsável por intermediar o conflito.
(D) A Turquia foi último membro a ingressar na União Européia, o que mudou o perfil do grupo, por ser um país localizado na região denominada Eurásia.

QUESTÃO 75

Em matéria de DIPr, o domicílio é considerado elemento de conexão quanto às seguintes questões, EXCETO:
(A) bens.
(B) começo e o fim da personalidade.
(C) direitos de família.
(D) capacidade.

QUESTÃO 76

Marque a alternativa INCORRETA:
(A) A AIEA é a Agência Internacional de Energia Atômica da ONU que tem como objetivo promover a cooperação para uso pacífico da energia nuclear e evitar a proliferação de armamentos nucleares, através de inspeções, auditorias e contagem de materiais nucleares.
(B) A Coréia do Norte aceitou o cronograma para inspeções nucleares em troca de incentivos econômicos.
(C) Nem todos os membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU possuem armas nucleares.
(D) O líder supremo do Irã, aiatolá Ali Khamenei, reafirmou recentemente que seu país manterá seu programa nuclear independentemente do impasse com países que exigem o congelamento de parte das atividades atômicas da república islâmica.

QUESTÃO 77

Marque a alternativa INCORRETA:
(A) O Brasil é membro originário da ONU.
(B) A França é membro permanente do Conselho de Segurança da ONU.
(C) Todos os membros do Conselho de Segurança da ONU têm o direito de veto.
(D) O atual Secretário Geral da ONU é um sul coreano.

QUESTÃO 78

Marque a alternativa INCORRETA:
(A) Não se procederá à deportação quando o estrangeiro tiver filho brasileiro que, comprovadamente, esteja sob sua guarda e dele dependa economicamente.
(B) Nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei.
(C) Um estrangeiro poderá ser extraditado pelo Brasil para um país do qual não seja nacional.
(D) O governo brasileiro não é obrigado a deportar nem a expulsar estrangeiros.

QUESTÃO 79

Marque a alternativa CORRETA:
(A) Após a assinatura do Protocolo de Ouro Preto, o Mercosul atingiu o status de comunidade econômica.
(B) No início de 2008, o Congresso Nacional brasileiro aprovou a entrada da Venezuela como membro do Mercosul
(C) São países fundadores do Mercosul: Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai.
(D) A cidade de Ushuaia, na Argentina, já sediou um encontro entre membros do Mercosul.

QUESTÃO 80

Em relação aos temas de direito internacional relacionados abaixo, marque a alternativa INCORRETA:
(A) A chamada Rodada Doha é um processo para a liberalização comercial dos países-membros da Organização Mundial do Comércio.
(B) Os subsídios agrícolas têm o efeito de fazer com que uma produção se torne mais barata no plano interno dos Estados.
(C) O Tratado do Tribunal Penal Internacional não foi ratificado pela maior potência econômica e militar da atualidade.
(D) A Base americana de Guantánamo é localizada em território porto-riquenho.

Gabarito:
73 - C
74 - B
75 - A
76 - C
77 - C
78 - A
79 - D
80 - D