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quarta-feira, 14 de setembro de 2011

Aulão - Prof. Boni

NOTARIAL/REGISTRAL

Que tal começar a pensar no próximo concurso?
 Você vai ficar esperando sair o edital para começar estudar?

Conheço muita gente (muitos), que acaba fazendo corpo mole por ainda não existir uma definição sobre o concurso. Diz que vai começar na segunda, no mês que vem, no ano que vem e o tempo vai passando e quando você vê o edital já saiu, já chegou o dia da prova, aí você fala: "é um absurdo, mal saiu o edital, já vem a prova, essas bancas não nos dão nem tempo para estudar." (será que você já ouviu alguém falar isso?). Pode ter certeza!!!
O prazo entre a publicação do edital e a aplicação das provas é curto para iniciar a preparação devido ao programa e à quantidade de matérias exigidas.
Geralmente, este prazo é de 45 a 90 dias. Então, para ter um maior êxito no concurso o ideal é se preparar antes do edital.
O concurso público é uma guerra de táticas e estratégias e sagram-se vencedores, aqueles que melhor sabem usar o tempo de estudo, de vida e de prova.


Caríssimos candidatos Notarial/Registral

             Dia 24/09 (sábado), à 8h 30m, em Florianópolis/SC, daremos início a 2° Turma do  Curso de para Notarial/Registral,  será um misto de dicas de última hora e inéditas: por meio de esquemas (SIGLAS), revisarmos os principais tópicos do edital. Trata-se de um curso com uma metodologia direcionada e diferenciada dos atuais "cursinhos para memorização" da legislação e aquisição de velocidade para resolver as questões da prova.
Se você quiser mesmo ser aprovado para o Notarial/Registral, desça da arquibancada e venha para o campo (você será escalado para gabaritar a prova). Deixe de lado as considerações, críticas, queixas, preocupações (..).

PROGRAMAÇÃO              
       FLORIANÓPOLIS/SC (sábados – das 08h 30m  às 16h)
Datas:  24/09, 08/10, 22/10, 12/11, 26/11, 03/12

Metodologia: macetes/dicas e comentários de exercícios/provas (estilo TJ), procurando revisar e aprofundar o máximo possível o conteúdo apresentado no último Edital, com as seguintes disciplinas: Constitucional, Administrativo, Tributário, Comercial, Código de Divisão e Organização Judiciárias de SC, Código de Normas e Provimentos da Corregedoria de SC, Lei Complementar 339/06, Lei 6.766, Lei 8.935/94, Lei 10.257/01, Lei 8.212/91, Lei 6.404/76, Lei 8.245/91, Lei 10.257/01, Lei 6.404/76, Código Civil  e Processo Civil (dicas), Código Penal e Processo Penal  (dicas), etc.

Para obter informações complementares (investimento, local, etc)  entre em contato (47) 8471 1064 –  bonicartorio@gmail.com

 
 
 

BA - Governador sanciona lei que regulamenta o concurso


Postado em: 12/09/2011 10:14:06
O governador Jaques Wagner (PT) não concorda com a forma com que o projeto de privatização dos cartórios foi aprovado na Assembleia Legislativa na semana passada. Mas sancionou assim mesmo, sem nenhum veto. A justificativa é de não atrasar ainda mais o processo de privatização. O conselho foi da própria corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon.
Clique no link e veja na íntegra a lei: http://www.concursodecartorio.com.br/download.php?arqid=22&Lei+12352+cartorios+bahia

“Não vetando (o projeto) eu estou apressando o processo. Existem dúvidas sobre se há inconstitucionalidades, mas não cabe a mim avaliar. Quem vai dizer isso é a Suprema Corte do CNJ”, disse o governador, durante um evento na tarde de ontem, se referindo ao Conselho Nacional de Justiça.

A sanção será publicada hoje no Diário Oficial do Estado da Bahia e, agora, o governo dará início aos procedimentos para elaborar o processo licitatório. A expectativa é que a privatização ocorra em 2012.

Polêmica
O trecho do projeto que desagrada Jaques Wagner é o mesmo que foi responsável por adiar a votação três vezes na Assembleia: a privatização total.

Pelo projeto aprovado, e agora sancionado, todos os cartórios serão privatizados, enquanto a opção que era defendida por parte dos deputados era uma privatização gradual. Assim, num primeiro momento, os cerca de 900 cartórios cujos titulares já morreram ou se aposentaram seriam privatizados imediatamente. A privatização do restante aconteceria à medida que os cargos de titulares fossem ficando vagos. Mas não foi assim que foi votado, e Wagner não gostou.

“Não concordo com esse dispositivo (de transformar servidores públicos em privados). Quem fez concurso para funcionário de cartório não pode virar tabelião de uma hora para outra”, disse.

O presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo (PDT), admite que não houve alinhamento com o governador antes do acordo que definiria o projeto, votado por unanimidade, na Casa. “Somos poderes independentes e harmônicos, não houve interferência do governador na decisão”, disse.

Segundo ele, a comissão criada na Assembleia para visitar os cartórios de outros estados apurou que em São Paulo, Minas Gerais e Distrito Federal a privatização aconteceu da mesma forma. “Não sei se houve algum impasse judicial, mas posso dizer que agora estão funcionando de maneira excelente”, elogiou, usando os péssimos serviços prestados nos cartórios baianos como justificativa para a privatização rápida.

Inconstitucional ou não, Wagner já fez a parte dele. Conversou com deputados, Tribunal de Justiça e CNJ, comunicou a sanção e, logo depois, embarcou para Portugal, onde ficará longe da polêmica por uns dias. Em Lisboa, participará de um almoço com 150 executivos, tentando buscar investimentos.

CNJ apoia a sanção e TJ questiona
Antes de sancionar o projeto de privatização dos cartórios, o governador Jaques Wagner ligou para a ministra do Supremo Tribunal Federal e corregedora Nacional de Justiça, Eliana Calmon. Os dois conversaram sobre a constitucionalidade do projeto e ela tranquilizou o gestor. “(Antes da votação na Assembleia) Sugerimos que eles (os deputados) mantivessem a opção (sobre a forma de privatização) em artigo desmembrado para que, em havendo impugnação de um artigo, não inutilizar a lei e demorar a privatização”, disse Eliana, através de nota enviada à imprensa.

Em outras palavras, se declarado inconstitucional, o artigo que estabelece que os cartórios sejam privatizados de uma vez não prejudicará o restante da lei. Segundo o deputado Marcelo Nilo (PDT), a sugestão da ministra foi acatada. “Colocamos todos os artigos separados, porque se um for vetado não inutiliza o resto”, contou. Com isso, espera-se driblar os possíveis impasses judiciais e efetivar a privatização o quanto antes. “A posição da Corregedoria foi a favor da sanção da lei, principalmente porque estamos preocupadíssimos com o mau funcionamento dos cartórios. Não podemos mais esperar”, concluiu Eliana. Também por nota, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia disse respeitar a decisão, mas avisou que vai questionar judicialmente a constitucionalidade do artigo. O projeto enviado para Assembleia, em 2009, propunha a privatização gradual, mas teve seu texto alterado pelos deputados.

O impasse judicial acontece porque, pelo projeto, os titulares dos cartórios poderiam optar por se tornar os donos destas unidades ou serem lotados em outra repartição judiciária. Só que, por lei, servidores que fizeram concurso para determinado cargo não podem trocar de cadeira sem novo concurso público.

fonte: http://www.correio24horas.com.br/noticias/detalhes/detalhes-1/artigo/sancao-sem-conviccao-wagner-assina-privatizacao-dos-cartorios-mas-diz-que-nao-concorda/

segunda-feira, 29 de agosto de 2011

Projeto Jovem Advogado - Palestras


Para quem está precisando de oportunidade para conseguir pontos para o projeto Jovem Advogado, segue agenda que recebi da Comissão Jovem Advogado:

: AGENDA JOVEM ADVOGADO

* 30 de agosto de 2011, 19h30 - Itajaí (SC)
Tema: "DOCUMENTOSCOPIA"
Ministrantes: Dra. Maria Teresinha Rocha Romagnani
INVESTIMENTO: R$ 15,00
Local: Sede da OAB de Itajaí - Rua Jorge Mattos, 33 - (0xx)47 3348-4152
Pontuação: 2 pontos para o Projeto Jovem Advogado

* 01 de setembro de 2011, às 19h00 - São Bento do Sul (SC)
Tema: Alimentos: Espécies, Fixação, Revisão e Prisão
Ministrante: Prof. MSc Henry Petry Junior
Pontuação: 3 pontos para o Projeto Jovem Advogado

* 02 e 03 de Setembro de 2011, às 17h00 – Mafra (SC)
Tema: Ações de Concessão e Restabelecimento de Benefícios Concedidos pelo INSS (Regime Geral)
Ministrante: Gisele Lemos Kravchychyn.
Local: Auditório da Sede da OAB/SC - Subseção de Mafra - Rua Tiradentes, 55, sala 04 - Ed. Belle Ville - Bairro Buenos Aires.
Pontuação: 5 pontos para o Projeto Jovem Advogado

* 13 de Setembro de 2011, às 19h00 – Rio do Sul (SC)
Tema: Aspectos Destacados do Projeto do Novo CPC
Ministrante: Prof. Márcio Luiz Fogaça Vicari
Local: Auditório da Sede da Subseção da OAB/SC - Rua  Bulcão Viana, 121 – Jardim América – Rio do Sul
Investimento: R$ 28,00
Pontuação: 3 pontos para o Projeto Jovem Advogado

 * 13 de Setembro, às 18h30 – Tubarão (SC)
Tema: O Direito à Aposentadoria e à  Desaposentação
Ministrante: Prof. MSc João Batista Lazzari
Local: Auditório Da Câmara De Dirigentes Lojistas – CDL, Rua Coronel Colaço, 144 – Tubarão/SC.
Investimento: R$ 28,00
Pontuação: 3 pontos para o Projeto Jovem Advogado

* 14 de setembro de 2011, 19h30 - Itajaí (SC)
Tema: "Competência em matéria penal"
Ministrante: Dr. Fabiano Oldoni
Investimento: R$ 15,00
Local: Sede da OAB de Itajaí - Rua Jorge Mattos, 33 - (0xx)47 3348-4152
Pontuação: 2 pontos para o Projeto Jovem Advogado

 * 14 de Setembro de 2011, às 19h00 – Araranguá (SC)
Tema: Relação entre Cliente e Advogado
Ministrante: Prof. MSc Paulo Marcondes Brincas
Local: Salão Do Júri Do Fórum – Rua Coronel João Fernandes, 195 - Centro – Araranguá/SC.
Investimento: R$ 28,00
Pontuação: 3 pontos para o Projeto Jovem Advogado

*  15 de Setembro, às 19h00 – Lages (SC)
Tema: Ações de Revisão de Benefícios do INSS (Regime Geral)
Ministrante: Profª  Especialista Gisele Kravchychyn
Local: Auditório Sede Social Da Subseção Da OAB/SC - BR 282,  Km 217 - Lages/SC
Investimento: R$ 28,00
Pontuação: 3 pontos para o Projeto Jovem Advogado

* 20 de Setembro de 2011, às 19h00 – Tijucas (SC)
Tema: O Prequestionamento nos Recursos Especial e Extraordinário
Ministrante: Prof. Márcio Luiz Fogaça Vicari
Local: Auditório da Subseção Da OAB/SC – Rua 13 De Novembro, 70 - Centro  – Tijucas/SC.
Investimento: R$ 28,00
Pontuação: 3 pontos para o Projeto Jovem Advogado

* 20 de Setembro de 2011, às 19h00 – Itajaí (SC)
Tema: O Advogado Conectado na Era do Processo Eletrônico
Ministrante: Prof. César de Oliveira
Local: Auditório da Subseção Da OAB/SC – Rua Jorge Mattos, 33 - Centro – Itajaí.
Investimento: R$ 28,00
Pontuação: 3 pontos para o Projeto Jovem Advogado
  
* 21 de Setembro de 2011, às 19h00 – Balneário Camboriú (SC)
Tema: Reformas do Código de Processo Penal
Ministrante: Prof. Dr. Antonio Carlos Brasil Pinto
Local: Auditório da Subseção Da OAB/SC – Rua 916, Nº 612 - Centro – Balneário Camboriú.
Investimento: R$ 28,00
Pontuação: 3 pontos para o Projeto Jovem Advogado

 * 22 de Setembro de 2011 – Caçador (SC)
Tema: Projeto do Novo CPC: Mudanças Significativas e os Impactos na Atividade Prática do Advogado
Investimento: R$ 28,00
Pontuação: 3 pontos para o Projeto Jovem Advogado

* 23, 24 e 25 de Setembro/11 (sexta-feira, sábado e domingo)- Florianópolis (SC)
Curso de Incorporação Imobiliária
Local : Bristol Castelmar Park Hotel - Rua Felipe Schimit, 1260 - Centro - Tel: 48 3952-3200

 * 26 de Setembro de 2011 – Joinville (SC)
Tema: O Controle Judicial em Matéria de Licitações e Contratos Públicos
Investimento: R$ 28,00
Pontuação: 3 pontos para o Projeto Jovem Advogado

* 28 de Setembro de 2011 – Blumenau (SC)
Investimento: R$ 28,00
Pontuação: 3 pontos para o Projeto Jovem Advogado

* 29 de Setembro de 2011 – Florianópolis (SC)
Tema: A Revisão das Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do Tribunal Superior do Trabalho
Investimento: R$ 28,00
Pontuação: 3 pontos para o Projeto Jovem Advogado

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.:: COMPROVAÇÃO DE PONTOS – PROJETO JOVEM ADVOGADO

Atenção Jovem Advogado! Para receber o desconto na anuidade, é sua responsabilidade comprovar documentalmente que realizou os 8 pontos exigidos pelo Projeto Jovem Advogado, até o dia 31/10/2011.

Como comprovar?
Preencha o requerimentoque está disponível no site
http://www.oab-sc.org.br/setores/comissoes/jovemadv/docs/REQUERIMENTO1.doc e protocole até o ultimo dia útil de outubro, na secretaria da subseção.

Preciso juntar documentos?
Sim, o requerimento deve estar acompanhado de fotocópiados certificados que comprovam as atividades (certificado de palestras, publicação de artigo, doação de sangue, plano OABPrev, extrato de conta OABCred, etc...). Abaixo você verifica a lista completa da forma de comprovação das atividades.

Qual é o prazo para comprovar os pontos?
O prazo de comprovação dno encerra em 31.10.2011.

Qual a pontuação que devo comprovar?
O advogado deve comprovar que realizou 08 (OITO) pontos em atividades dentro do período de 01/11  até o ultimo dia útil e outubro, do ano seguinte. Os advogados que se inscreveram no projeto a partir do 1º dia do mês de julho, por contar com um período menor para o cumprimento das obrigações, deverão comprovar o cumprimento de 4 pontos no mesmo prazo. Entretanto, devem indicar no requerimento a data do recebimento da carteira.

Quais são as formas de realizar os pontos do Projeto?
O projeto é taxativo ao indicar as possibilidades de cumprir as exigências e receber o desconto na anuidade, sendo eles expressos no artigo 3º:
I - Participação em aulas de cursos de aprimoramento jurídico oferecidos pela Comissão do Jovem Advogado da OAB/SC ou palestras realizadas por outras Comissões da OAB/SC (2 pontos por aula e/ou palestra);
II - Participação nos cursos ministrados pela Escola Superior da Advocacia – ESA, (3 pontos em cursos de até 3 horas/aula, e 5,0 pontos para cursos de 6 horas/aula ou mais);
III - Participação no Projeto OAB – Cidadã ou equivalente nas Subseções da OAB/SC (5 pontos por participação);
IV – Patrocínio em processos junto ao Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SC como defensor dativo (3 pontos por processo);
V - Assistir, as Solenidades de Jubilamento (2 pontos);
VI – Participação, com 80% de freqüência anual, em alguma Comissão da OAB/SC ou Subcomissão das Subseções (5 pontos);
VII - Participação, com 80% de freqüência anual nas reuniões ordinárias periódicas das Subseções (2 pontos);
VIII – Publicação de artigo na Revista da OAB/SC (5 pontos);
IX – Associado ao OAB/Prev, OAB/ Cred ou OAB/Saúde, em dia com suas obrigações (3 pontos para cada um dos planos)
X - Doação de sangue e/ou plaquetas, devidamente comprovada pelo Hemosc ou órgão público equivalente (3 pontos por doação);
XI – Participação em Conferência Nacional dos Advogados organizada pela Ordem dos Advogados do Brasil (8 pontos).
XII – Participação em Conferência Estadual dos Advogados organizada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Santa Catarina - (8 pontos).

Como tenho acesso ao Projeto Jovem Advogado?

Se não comprovar a pontuação até o dia do prazo, o que acontece?
O advogado que não comprovar tempestivamente a pontuação não mais poderá requerer o benefício do Projeto Jovem Advogado em outros exercícios financeiros.

Quais documentos são válidos para comprovar a realização dos pontos?
O Projeto indica as formas de comprovaros requisitos/pontos para obter desconto. Indicamos abaixo os documentos que devem ser anexados com o requerimento de comprovação de pontos do Projeto:

* Palestrasoferecidas por Comissão do Jovem Advogado da OAB/SC - (2 pontos por aula e/ou palestra).
A comprovação da pontuação se dá mediante juntada de fotocópia do certificado de participação, assinado pelo presidente da comissão regional do jovem advogado que promoveu o evento, indicando o tema da palestra, palestrante e a respectiva pontuação. Ou mediante juntada de lista de presença com participação no evento.

* Cursos ministrados pela Escola Superior da Advocacia – ESA (3 ou 5 pontos).
A comprovação da pontuação se dá mediante juntada de certificado emitido pela Escola Superior da Advocacia - ESA, indicado a pontuação do evento, que poderá ser de três ou cinco pontos, de acordo com a carga horária.

* Participação no Projeto OAB – Cidadã ou equivalente nas Subseções da OAB/SC (5 pontos por participação).
A comprovação da pontuação se dá mediante junta de declaração emitida pela secretaria da Subseção, confirmando a participação do advogado.

* Patrocínio em processos junto ao Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SC como defensor dativo (3 pontos por processo).
A comprovação da pontuação se dá mediante juntada de fotocópia da atuação no processo.

* Assistir as Solenidades de Jubilamento(2 pontos).
A comprovação da pontuação se dá mediante juntada de fotocópia de certidão da participação, emitida pela OAB/SC, ou mediante juntada de lista de presença ao evento.

*Participação, com 80% de freqüência anual, em alguma Comissãoda OAB/SC ou Subcomissão das Subseções (5 pontos).
A comprovação da pontuação se dá mediante juntada de declaração emitida pela secretaria da Subseção, confirmando a participação do advogado e sua participação mínima de 80% no referido ano.

*Participação, com 80% de freqüência anual nas reuniões ordinárias periódicas das Subseções (2 pontos).
A comprovação se dá mediante juntada de declaração emitida pela secretaria da Subseção confirmando a participação em pelo menos 80% de frequência, acompanhada de fotocópia da lista de presença.

* Publicação de artigo na Revista da OAB/SC (5 pontos).
O artigo (obrigatoriamente jurídico) deve ter no máximo seis laudas em letra arial, corpo 12, espaçamento simples, não deve conter trechos com letras em maiúsculas ou letra em negrito, trechos com realce de cor ou sombreamento, letra em tamanho menor do que Arial 12, sendo que deve pode ser enviado sem bibliografia, uma vez que ela não é publicada. Os texto pode ser enviado para , e serão publicados obedecendo à ordem de chegada. O trabalho não precisa ser inédito e alguns já estão publicados no endereço http://www.oab-sc.org.br/institucional/artigos.jsp
A comprovação da pontuação se dá mediante juntada de impressão do site, com o respectivo artigo jurídico publicado, ou mediante juntada de email tempestivo autorizando a publicação pela OAB/SC.

* Associado ao OAB/Prev, OAB/ Cred ou OAB/Saúde, em dia com suas obrigações (3 pontos para cada um dos planos).

OABPrev - AOABPrev está localizada na Av. Hercílio Luz, 639 - Ed. Alpha Centauri, sala 211 Centro - Florianópolis – SC CEP: 88020-000 Telefone/Fax: (48) 3222-7440 / 3222-7450 http://www.oabprev-sc.org.br/2009/ Agende um horário para que o consultor faça uma visita em seu escritório, explicando as vantagens de aderir à OABPrev!
A comprovação da pontuação se dá mediante juntada de documento que indique a participação no Fundo de Pensão (contrato de participação, boleto mensal, etc...). A participação/adesão deve ser do período de comprovação de pontos, devendo estar em dia com o plano. Este benefício pode ser utilizado em todos os anos de comprovação de pontos no projeto jovem advogado.

OABCred –Abra sua conta, levando os documentos pessoais. OPAC da OABCred em Balneário Camboriú fica junto à sala da OAB no Fórum - Avenida das Flores, s/n. O atendimento é de segunda a sexta das 12h às 16h e das 17h às 18h - Fone: (47) 3264-9276 http://www.oabcred.com.br/
A comprovação da pontuação se dá mediante juntada de documento que indique a participação como correntista (abertura de conta, extrato bancário, depósito, etc...)A participação/adesão deve ser do período de comprovação de pontos. Este benefício pode ser utilizado em todos os anos de comprovação de pontos no projeto jovem advogado.

A comprovação da pontuação se dá mediante juntada de documento que comprove a participação no plano (contrato de participação, boleto mensal, etc...) A participação/adesão deve ser do período de comprovação de pontos, devendo estar em dia com o plano. Este benefício pode ser utilizado em todos os anos de comprovação de pontos no projeto jovem advogado.

* Doação de sangue – 3 pontos.
HEMOSC - Florianópolis - Av. Prof Othon Gama D'Eça, 756, Fone (048) 3251-9700.
HEMOSC - Blumenau - Rua Theodoro Holtrup, 40 – Vila Nova – Fone (47) 3222-9800.
HEMOSC- Lages - Rua Mal Deodoro, 799, Fone (049) 3223-2496.
Para fins de pontuação, a comprovação se dá mediante fotocópia do documento emitido pelo Hemosc ou órgão público equivalente. Cada doação corresponde a 3 pontos, não havendo limite para a utilização.

* Participação em Conferência Nacionaldos Advogados organizada pela Ordem dos Advogados do Brasil (8 pontos).
Para fins de pontuação, a comprovação se dá mediante juntada de certificado de participação emitido pela OAB/SC.

* Participação em Conferência Estadualdos Advogados organizada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Santa Catarina - (8 pontos).
Para fins de pontuação, a comprovação se dá mediante juntada de certificado de participação emitido pela OAB/SC.

* Participação no I Encontro Sul Brasileiro dos Jovens Advogados, organizada pela Comissão Jovem Advogado da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Santa Catarina - (8 pontos).
Para fins de pontuação, a comprovação se dá mediante juntada de certificado de participação emitido pela OAB/SC.


Outras informações importantes sobre o Projeto Jovem Advogado:

Art. 8º.A Comissão do Jovem Advogado rejeitará o pedido de benefício quando:
I – não estiver devidamente instruído, conforme determina o art. 5º;
II – for apresentado fora do prazo estipulado no art. 6º;
III – o interessado já tiver sido excluído do benefício por motivo descrito no art. 11;
IV – o interessado não estiver em dia com as suas obrigações financeiras perante a OAB/SC;
V – o interessado já tiver sido, ou venha a ser durante o período no qual faria jus ao benefício, condenado a qualquer das sanções disciplinares estabelecidas nos artigos 35 e ss. da Lei n. º 8.906/94.
Parágrafo Único. Da decisão que rejeitar o pedido de benefício caberá recurso para a Diretoria da OAB/SC.

Art. 11. O advogado que prestar informações inverídicas por ocasião do requerimento do benefício, será punido de acordo com as medidas previstas no Código de Ética e Disciplina e Estatuto da OAB, sem prejuízo das sanções penais e civis aplicáveis.

segunda-feira, 6 de setembro de 2010

Evento Jurídico: CICLO CATARINENSE DE ESTUDOS JURÍDICOS


O Potencial Cursos e Concursos oferece o Ciclo Catarinense de Estudos Jurídicos. Com carga horária de 14 horas/aula*, e certificado ao final do evento, será realizado em 5 cidades em finais de semana distintos. Confira a programação:

Na cidade de Blumenau, em 11/09:
Painel 1 - 9 horas
Tema: PROCESSO CIVIL: Proposta de mudança - um novo olhar sobre o Código de Processo Civil
Palestrante: Prof. Leonardo Beduschi
Painel 2 - 13 horas
Tema: PROCESSO PENAL: últimas atualizações e a proposta do novo código
Palestrante: Prof. MSc. Juliano Keller do Valle
Painel 3 - 16 horas
Tema: CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: temas destacados
Palestrante: Prof. Alexandre Priess

Na cidade de Balneário Camboriú, em 18/09
Painel 1 - 9 horas
Tema: PROCESSO CIVIL: Proposta de mudança - um novo olhar sobre o Código de Processo Civil
Palestrante: Prof. Leonardo Beduschi
Painel 2 - 13 horas
Tema: PROCESSO PENAL: últimas atualizações e a proposta
do novo código
Palestrante: Prof. MSc. Luiz Eduardo Cleto Righetto
Painel 3 - 16 horas
Tema: CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: temas destacados
Palestrante: Prof. Alexandre Priess

Na cidade de Jaraguá do Sul, em 25/09
Painel 1 - 9 horas
Tema: CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: temas destacados
Palestrante: Prof. Alexandre Priess
Painel 2 - 13 horas
Tema: PROCESSO CIVIL: Proposta de mudança - um novo olhar sobre o Código de Processo Civil
Palestrante: Prof. Leonardo Beduschi
Painel 3 - 16 horas
Tema: PROCESSO PENAL: últimas atualizações e a proposta do novo código
Palestrante: Prof. Msc. Juliano Keller do Valle

Na cidade de Rio do Sul, em 02/10
Painel 1 - 9 horas
Tema: DIREITO AMBIENTAL: temas destacados
Palestrante: Mda. Cheila da Silva Dos Passos Carneiro
Painel 2 - 13 horas
Tema: PROCESSO CIVIL: Proposta de mudança - um novo olhar sobre o Código de Processo Civil
Palestrante: Prof. Leonardo Beduschi
Painel 3 - 16 horas
Tema: CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: temas destacados Palestrante: Prof. Alexandre Priess

Na cidade de Biguaçu, em 09/10
Painel 1 - 9 horas
Tema: PROCESSO PENAL: últimas atualizações e a proposta do novo código
Palestrante: Prof. MSc. Juliano Keller do Valle
Painel 2 - 13 horas
Tema: DIREITO PENAL: Aspectos destacados sobre Leis Penais Especiais
Palestrante: Prof. MSc. Luiz Eduardo Cleto Righetto
Painel 3 - 16 horas
Tema: PROCESSO CIVIL: Proposta de mudança - um novo olhar sobre o Código de Processo Civil
Palestrante: Prof. Leonardo Beduschi

Não deixe de participar!
* - Não é necessário participar de todos os eventos; o certificado de 14 horas/aula será oferecido ao final de cada evento isoladamente.

Mais informações e inscrição, clique aqui.

terça-feira, 18 de maio de 2010

Evento Jurídico: Atualização em Processo Penal, com Prof. Righetto

Acontecerá no dia 29/05 um curso de extensão, com certificado de 8 horas/aula, no Campus II da Univali (Balneário Camboriú), com o meu amigo Prof. Luiz Eduardo Cleto Righetto. O evento será das 9 às 12 e das 13 às 16 horas, e contará com exposição sobre Ritos Processuais.

O valor da inscrição é de R$ 50,00. Para os Jovens Advogados de Santa Catarina, o evento vale 2 pontos. Será emitido certificado.


Para quem não conhece o Prof. Righetto, segue um trecho de seu DVD Leis Penais Especiais Comentadas:


segunda-feira, 19 de abril de 2010

Evento Jurídico


Programação


IX SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL
10 ANOS DA ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO CONSTITUCIONAL: CONTRIBUTO AO CONSTITUCIONALISMO

Dias: 20, 21 e 22 de maio de 2010
Local: Teatro Guaíra - Auditório Bento Munhoz da Rocha Netto
Endereço: Rua Conselheiro Laurindo, s/nº, na cidade de Curitiba - Paraná





20 de maio - QUINTA-FEIRA

08h00 Credenciamento

08h30 Cerimônia de abertura

09h00 às 10h00

CONFERÊNCIA DE ABERTURA
Tema: Humanismo Jurídico: base do novo constitucionalismo

DALMO DE ABREU DALLARI
Presidente de Honra da Academia Brasileira de Direito Constitucional
Prof. Titular Aposentado e Emérito USP

10h15 às 12h00 - PRIMEIRA CONFERÊNCIA
Tema: Garantismo e Constitucionalismo Contemporâneo

Conferencistas

LÊNIO LUIZ STRECK
Pós-Doutor - Universidade de Lisboa; Prof. Titular da UNISINOS; Prof. e Membro Catedrático ABDConst
Enfoque: A Resposta Hermenêutica ao Pan-principiologismo em terrae brasilis

LUIGI FERRAJOLI
Prof. Università di Roma Tre - Itália
Enfoque: Constitucionalismo Garantista

14h30 às 16h15 - SEGUNDA CONFERÊNCIA
Tema: Advocacia como Mecanismo de Realização da Democracia

Conferencistas

LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
Ministro de Estado - Chefe da Advocacia Geral da União
Enfoque: A Função Social e Política da Advocacia Pública Federal

ALEXANDRE MORAIS DA ROSA
Pós-Doutor pela Universidade de Coimbra; Prof. da UFSC; Univali e ABDConst; Juiz de Direito - SC
Enfoque: Os Advogados e as Garantias do Processo, ainda.

OPHIR FIGUEIRAS CAVALCANTE JUNIOR
Presidente da OAB Federal
Enfoque: Advocacia Pública como Advocacia de Estado

16h30 às 18h15 - TERCEIRA CONFERÊNCIA
Tema: Ciências Criminais e Constituição: a perene construção de um
diálogo

Conferencistas

RENÉ ARIEL DOTTI
Doutor UFPR; Prof. Titular UFPR; Membro Catedrático ABDConst
Enfoque: As Omissões do Poder Judiciário Brasileiro em Face das Garantias do Processo Penal

AURY CELSO LIMA LOPES JUNIOR
Doutor - Universidad Complutense de Madrid; Prof. PUC-RS e ABDConst
Enfoque: A (busca pela) Conformidade Constitucional do Processo Penal

JACINTO NELSON DE MIRANDA COUTINHO
Doutor Universidad Complutense de Madrid; Prof. Titular da UFPR; Prof. e Membro Catedrático ABDConst
Enfoque: Reforma Global do CPP e Constituição

18h30 às 20h30 - QUARTA CONFERÊNCIA
Tema: Tributação e Intervenção do Estado na Atividade Econômica

Conferencistas

HELENO TAVEIRA TORRES
Doutor PUC-SP; Prof. USP
Enfoque: Políticas Públicas e Tributação Sobre Investimentos:
(in)segurança jurídica

JAMES MARINS
Pós-Doutor - Universidade de Barcelona; Prof. Titular PUC-PR; Prof. ABDConst
Enfoque: Extrafiscalidade Socioambiental

EDVALDO DE BRITO
Livre Docente USP; Prof. Titular UFBA; Prof. ABDConst; Vice-Prefeito Salvador/BA
Enfoque: A Constitucionalidade da Compensação em Detrimento da Ordem de Pagamento dos Precatórios

FESTA DE ABERTURA

21 de Maio - SEXTA-FEIRA

08h45 às 10h30 - QUINTA CONFERÊNCIA
Tema: Democracia e Inclusão em Sociedades Complexas

Conferencistas

ARNALDO MIGLINO
Prof. da Università di Roma " La Sapienza" - Itália
Enfoque: A Cor da Democracia

LUIZ ALBERTO DAVID ARAÚJO
Prof. Titular da PUC-SP - ITE; Prof. e Membro Catedrático ABDConst
Enfoque: O Dever de Inclusão Social e as Pessoas com Deficiência

PIERGIORGIO ODIFREDDI
Prof. Università di Torino - Itália
Enfoque: Para-doxa da Democracia

10h45 às 12h30 - SEXTA CONFERÊNCIA
Tema: A Evolução Constitucional do Direito e do Processo do Trabalho

Conferencistas

ALDACY RACHID COUTINHO
Doutora UFPR; Prof. e Membro Catedrático ABDConst
Enfoque: Constituição e Sindicalismo

RENATO SARAIVA
Procurador do Trabalho, atualmente, ocupando o cargo de
Procurador-Chefe na PRT/6ª Região
Enfoque: Boicote à Competência Constitucional da Justiça

MORGANA DE ALMEIDA RICHA
Conselheira CNJ; Membro Honorário da ABDConst
Enfoque: Grande transformações do Direito do Trabalho a partir dos recentes marcos normativos

14h30 às 16h15 - SÉTIMA CONFERÊNCIA
Tema: Direito Concorrêncial como Mecanismo de Desenvolvimento

Conferencistas

FÁBIO NUSDEO
Prof. Titular Aposentado USP e Prof. ABDConst
Enfoque: Tutela da Concorrência no Contexto da Política Econômica

JOÃO BOSCO LEOPOLDINO DA FONSECA
Doutor - UFMG; Prof. Titular UFMG
Enfoque: Direito Econômico
MARÇAL JUSTEN FILHO
Doutor PUC-SP; Ex- Prof. Titular UFPR; Membro Catedrático ABDConst
Enfoque: Direito e Crescimento Econômico: a Importância da Defesa da
Concorrência


16h30 às 18h15 - OITAVA CONFERÊNCIA
Tema: O Judiciário e a Eficácia da Constituição

Conferêncistas

FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO
Doutorando UFSC; Vice-Presidente de Assuntos da Infância e Juventude da AMB; Prof. ABDConst
Enfoque: O Juiz como Instrumento de Realização dos Direitos Fundamentais

FLÁVIO PANSIERI
Mestre USP; Prof. PUC-PR e ABDConst; Presidente Executivo ABDConst
Enfoque: Limites e Possibilidades do Direito à Saúde

EROS ROBERTO GRAU
Ministro do STF; Prof. Titular Aposentado USP
Enfoque: Contra a Razoabilidade e proporcionalidade

18h30 às 20h15 - NONA CONFERÊNCIA
Tema: Situações Existenciais e Patrimoniais no Direito Civil Constitucional

Conferencistas

LUIZ EDSON FACHIN
Prof. Titular UFPR e PUC-PR; Prof. e Membro Catedrático ABDConst
Enfoque: Princípios Constitucionais da Nova Contratualidade

SILVIO DE SALVO VENOSA
Prof. e Autor do Código Civil Interpretado
Enfoque: O Direito de Superfície como Manifestação da Função Social da
Propriedade

FRANCISCO AMARAL
Professor Titular UFRJ; Doutor honoris causa da Universidade de Coimbra e da Universidade Católica de Lisboa
Enfoque: "Constituição e Código Civil na crise do pensamento jurídico.As situações jurídicas subjetivas"



22 de Maio - SÁBADO

08h45 às 10h30 - DÉCIMA CONFERÊNCIA
Tema: Direito Administrativo e Constituição

Conferencistas

CLÈMERSON MERLIN CLÈVE
Doutor PUC-SP; Prof. Titular UFPR e Unibrasil; Membro Catedrático ABDConst
Enfoque: Parcerias Público Privadas

ROMEU FELIPE BACELLAR FILHO
Prof. Titular UFPR e PUC-PR e Membro Catedrático ABDConst
Enfoque: Processo Administrativo Disciplinar

CARLOS ARY SUNDFELD
Prof. FGV-SP e PUC-SP; Presidente da Sociedade Brasileira de Direito Publico
Enfoque: ‘' As Novas Parcerias da Administração Pública''

10h45 às 12h30 - DÉCIMA PRIMEIRA CONFERÊNCIA
Tema: Justiça Eleitoral e Democracia no Brasil

Conferencistas

CARLOS MÁRIO DA SILVA VELLOSO
Ex-Ministro do STF ; Prof. e Membro Catedrático ABDConst
Enfoque: Inelegibilidade X Vida Pregressa e o Projeto de Iniciativa Popular nº 518/09

GUSTAVO BONATO FRUET
Doutor UFPR; Deputado Federal pelo Paraná; Prof. ABDConst
Enfoque: Os Limites do Poder Regulamentar do TSE e seus Impactos nas Resoluções Eleitorais

JOSÉ PAULO SEPÚLVEDA PERTENCE
Ex-Ministro do STF; Prof. e Membro Catedrático ABDConst
Enfoque: A Justiça Eleitoral Brasileira: momentos decisivos de uma
trajetória vitoriosa

14h30 às 16h15 - DÉCIMA SEGUNDA CONFERÊNCIA
Tema: O Novo Código de Processo Civil

Conferencistas

LUIZ GUILHERME BITTENCOURT MARINONI
Pós-Doutor Columbia University School of Law e Università degli Studi di Milano; Prof. Titular da UFPR e Prof. ABDConst
Enfoque: Os Influxos Reformistas e a Teoria Geral do Processo

ALEXANDRE FREITAS CÂMARA
Desembargador do TJRJ; Membro da International Association of Procedura Law
Enfoque: Como deve ser o novo Código de Processo Civil?

TERESA ARRUDA ALVIM WANBIER
Doutora e Livre Docente PUC-SP; Presidente do IBDPC ; Relatora do Anteprojeto no Novo CPC
Enfoque: O Novo Código de Processo Civil Interpretado


16h30 às 18h15 - DÉCIMA TERCEIRA CONFERÊNCIA
Tema: Novas Perspectivas do Pensamento Jurídico Contemporâneo

Conferencistas

ANTÔNIO CARLOS WOLKMER
Doutor UFSC; Prof. Titular UFSC: Prof. ABDConst
Enfoque: Pluralismo e Crítica do Constitucionalismo na América Latina

MARCO AURÉLIO MARRAFON
Doutor UFPR; Prof. Unibrasil e ABDConst
Enfoque: O Caráter Complexo da Decisão em Matéria Constitucional

MARCELO NEVES
Livre Docente pela Universidade de Fribourg Suíça; Prof. USP e ABDConst; Conselheiro CNJ
Enfoque: Transconstitucionalismo

18h30 às 19h30 - CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO
Tema: Os Riscos da Hegemonia Judicial: Direito e Política no Brasil
Contemporâneo

LUIS ROBERTO BARROSO
Prof. Titular da UERJ; Prof. e Membro Catedrático ABDConst

FESTA DE ENCERRAMENTO

segunda-feira, 29 de março de 2010

Evento: 8.º Congresso Internacional de Direito Constitucional



Os Constitucionalistas têm o prazer de convidar para o 8º Congresso Internacional de Direito Constitucional,  que acontecerá nos dias 29, 30 de abril e 1º de maio de 2010 na cidade de Natal, Rio Grande do Norte. O tema este ano é Federalismo e Separação dos Poderes: Avanços e Retrocessos.
Sob a coordenação dos professores George Salomão Leite, Ingo Wolfgang Sarlet e Walquiria Salomão, o Congresso terá como palestrantes Alexandre de Moraes, André Ramos Tavares, Antonie Jeammaud, Cármem Lúcia Antunes Rocha, Celso Antônio Bandeira de Mello,  Daniel Sarmento, Dirley da Cunha Jr, Fabiano Mendonça, Francisco Balaguer Callejon, Ingo Sarlet, Jorge Miranda, Lênio Streck, Leonardo Martins, Luís Roberto Barroso, Luiz Alberto David Araújo, Marcelo Labanca, Macelo Novelino, Mark Tushnet, Miguel Carbonell, Nelson Nery Jr, Paolo Ridola, Paulo Roberto Barbosa Ramos, Pedro Lenza e Peter Häberle.

Para fazer a inscrição e obter mais detalhes clique no banner acima.

Os Constitucionalistas apoiam e estarão presentes no 8º Congresso Internacional de Direito Constitucional para participar e fazer a cobertura dos debates.

sexta-feira, 26 de março de 2010

Evento: CIEPG - II CONGRESSO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO

Ponta Grossa / Paraná / 2010

O CIEPG - Congresso Internacional de Educação, realizado em Ponta Grossa é resultado da Necessidade de um espaço direcionado um temas ligados à Educação. A proposta é estimular a troca de ideias, uma articulação de informações, experiências e conhecimentos entre os professores, pes quisadores, acadêmicos, profissionais e interessando na temática do evento. Com este propósito ISAPG - Instituto Sul Americano de Pós-Graduação, Ensino e Tecnologia ea UEPG - Universidade Estadual de Ponta Grossa, organizam e apresentam o evento.

Objetivo Geral
ü&n bsp; Criar um espaço positivo e propício para a troca de informações, experiências e conhecimento entre os professores, pesquisadores, estudantes, profissionais de educação, áreas correlatas e aos Interessados na temática do evento.
Objetivos Específicos
ü  Promover o desper tar de novas formas e ideias que contribuam para o ensino e aprendizagem de forma acertiva e inclusiva;
ü   Criar um espaço em profissionais e pesquisadores que apresentem o resultado de seus estudos e pesquisas, provocando uma troca de experiências dentro dos doze eixos temáticos relacionados à Educação;
ü  Facilitar o acesso aos temas atuais que permeiam a Educação, através de mesa redonda, palestras técnicas, com professores doutores, cujo, saber é reconhecido mundialmente;
ü  Estimular a produção de trabalhos científicos e processos inovadores que propulsionem a pesquisa eo desenvolvimento intelectual em EducaÍ ão e áreas correlatas.
ü  Promover reflexões de ordem científica e técnica, favoráveis à construção das práticas pedagógicas úteis à Educação.
ü &nbs p; Propagar uma informação por meio de recursos que facilitem uma divulgação dos trabalhos científicos e processos inovadores nos seguintes Eixos Temáticos: 1.Avaliação da Aprendizagem Escolar; 2.Currículo; 3.Educação e Meio Ambiente; 4. Educação e Movimentos Sociais; 5. Educação e Tecnologias da informação e comunicação (TIC); 6. Educação, diferenças e inclusão; 7. Educação, Cultura e Sociedade; 8. Educação, trabalho e ensino profissionalizante; 9. Estado, Políticas públicas e educação; 10. Organização e administração do trabalho docente; 11. Práticas de ensino de conteúdos específicos; 12. Profissão Docente e Formação de Educadores.

ü  Permitir o fortalecimento uma ampliação das redes de relacionamentos entre os participantes, fortalecendo o elo entre o meio educacional, científico ea prática pedagógica.

Justificativa
O CIEPG - Congresso Internacional de Educação é um evento que busca trazer à discussão temas de grande relevância bem como, relembrar e aprofundar conhecimentos e ampliar a troca de experiências entre os congressitas das várias Instituições.
O evento está estruturado em sessões da seguinte natureza:
Sessões Técnicas: Constituídas apresentações de artigos através de pôsteres / slides, que  objetivam a troca de experiências das diversas áreas do saber que envolvem a Educação.
Palestras: Abordam temas emergentes como englobando diversas áreas da Educação, visando Proporcionar uma atualização contínua aos congressistas.
Palestra Internacional: Irá propiciar aos congressistas uma troca de experiências e terá como base o tema profissionalização docente.

Público Alvo:  Professores, Pesquisadores, Acadêmicos, Empresários, Profissionais das diversas áreas da Educação, Áreas Correlatas e Interessados na temática do evento.
Data- De 27a 29 de maio de 2010 
Apoio: Planeta Voluntários< /SPAN>

ISAPGInstituto Sul Americano de Pós-Graduação, Ensino e Tecnologia
Ponta Grossa - Paraná - Brasil.

segunda-feira, 15 de março de 2010

Evento: 1º Congresso Brasileiro de Ética nos Negócios

O Instituto Brasileiro de Ética nos Negócios realizará entre os dias 23 e 25 de março de 2010, em São Paulo, o 1º Congresso Brasileiro de Ética nos Negócios, que trará o tema “Ética nos Negócios: A base da atuação responsável e o pas saporte para a Sustentabilidade”.

O evento, inédito no país, contará com palestrantes especialistas e abordará questões como responsabilidade social empresarial, ética, meio ambiente, sustentabilidade, comunicação e transparência corporativa.

Entre os palestrantes estão André Franco Montoro Filho, presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO); Jorge Cajazeira, executivo de Sustentabilidade da Suzano e Presidente do Comitê Mundial da ISO 26000; Pascal Borel, presidente da certificação ETHICS – Ethical Integrity Corporate Standard (Suíça); Vitor Seravalli, presidente do Comitê Brasileiro do Global Compact da ONU; entre outros profissionais conceituados.

Atividades Complementares

Além do destaque aos principais temas que envolvem a questão da ética nos negócios, o congresso contará com quatro atividades complementares.

No primeiro dia, serão apresentados os resultados da 3ª Pesquisa Código de Ética Corporativo, tendo como base de estudo as 500 maiores empresas em atuação no País. A pesquisa tem como principal objetivo incentivar o maio r número de executivos e empresários a adotar e divulgar o Código de Ética, principal instrumento de gestão responsável e governança corporativa, contribuindo, inclusive, para a conquista da sustentabilidade. A edição 2010 deste estudo será publicada na Revista Ética nos Negócios.

Na ocasião também será relançado o Programa Responsabilidade Ética Empresarial. O Programa REE Brasil pretende que os instrumentos nele sugeridos possam contribuir para a melhoria da qualidade da Atuação Responsável Empresarial, especialmente das micro, pequenas e médias empresas, inclusive aquelas que integram a cadeia produtiva das grandes corporações e, desta maneira, o programa possa ser um grande aliado na formação da imagem e da reputação das empresas participantes.

O congresso também foi o local escolhido pelo Instituto Brasileiro de Ética nos Negócios para o lançamento do Prêmio Ética nos Negócios, que a cada ano homenageará uma personalidade com grande legado no meio empresarial. Nesta edição de lançamento o homenageado será o engenheiro João Augusto Conrado de Amaral Gurgel. Os prêmios serão entregues às empresas com excelência na atuação responsável em seis categorias: Ética, Responsabilidade Social, Meio Ambiente, Comunicação e Transparência, Voluntariado Empresarial e Sustentabilidade.

Encerrando o 1º Congresso Brasileiro de Ética nos Negócios, em 25 de março, será palco realizado o lançamento oficial do movimento Étitude: Tenha uma Atitude Ética!, que visa conscientizar toda a sociedade brasileira sobre os benefícios sustentáveis das atitudes éticas.

Sobre o Instituto Brasileiro de Ética nos Negócios

O Instituto Brasileiro de Ética nos Negócios, com sede em Campinas (SP), foi fundado em 2003, como uma associação de direito privado, sem fins lucrativos, sendo qualificado, no mesmo ano, como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) pelo Ministério da Justiça. Seu objetivo principal é fomentar a ética tanto no meio emp resarial quanto junto às crianças, adolescentes e universitários. É desta maneira, contribuindo para a melhoria da qualidade ética das empresas e com a formação de adultos cidadãos e líderes responsáveis, que a instituição potencializa a perspectiva de um futuro mais ético e, assim, naturalmente sustentável.
www.eticanosnegocios.org.br

Apoio: Planeta Voluntários

Serviço
“1º Congresso Brasileiro de Ética nos Negócios”
Data: 23 a 25 de março de 2010
Local: Espaço Wynn (complexo World Trade Center)
Av. das Nações Unidas, 12.551, 2° andar, Business Tower
Brooklin Novo – São Paulo/SP
www.congressoeticanosnegocios.org.br

quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010

Evento

Congresso Brasileiro de Ética nos Negócios


O Instituto Brasileiro de Ética nos Negócios realizará entre os dias 23 e 25 de março de 2010, em São Paulo, o 1º Congresso Brasileiro de Ética nos Negócios, que trará o tema “Ética nos Negócios: A base da atuação responsável e o pas saporte para a Sustentabilidade”.

O evento, inédito no país, contará com palestrantes especialistas e abordará questões como responsabilidade social empresarial, ética, meio ambiente, sustentabilidade, comunicação e transparência corporativa.


Entre os palestrantes estão André Franco Montoro Filho, presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO); Jorge Cajazeira, executivo de Sustentabilidade da Suzano e Presidente do Comitê Mundial da ISO 26000; Pascal Borel, presidente da certificação ETHICS – Ethical Integrity Corporate Standard (Suíça); Vitor Seravalli, presidente do Comitê Brasileiro do Global Compact da ONU; entre outros profissionais conceituados.



Atividades Complementares


Além do destaque aos principais temas que envolvem a questão da ética nos negócios, o congresso contará com quatro atividades complementares.


No primeiro dia, serão apresentados os resultados da 3ª Pesquisa Código de Ética Corporativo, tendo como base de estudo as 500 maiores empresas em atuação no País. A pesquisa tem como principal objetivo incentivar o maio r número de executivos e empresários a adotar e divulgar o Código de Ética, principal instrumento de gestão responsável e governança corporativa, contribuindo, inclusive, para a conquista da sustentabilidade. A edição 2010 deste estudo será publicada na Revista Ética nos Negócios.


Na ocasião também será relançado o Programa Responsabilidade Ética Empresarial. O Programa REE Brasil pretende que os instrumentos nele sugeridos possam contribuir para a melhoria da qualidade da Atuação Responsável Empresarial, especialmente das micro, pequenas e médias empresas, inclusive aquelas que integram a cadeia produtiva das grandes corporações e, desta maneira, o programa possa ser um grande aliado na formação da imagem e da reputação das empresas participantes.


O congresso também foi o local escolhido pelo Instituto Brasileiro de Ética nos Negócios para o lançamento do Prêmio Ética nos Negócios, que a cada ano homenageará uma personalidade com grande legado no meio empresarial. Nesta edição de lançamento o homenageado será o engenheiro João Augusto Conrado de Amaral Gurgel. Os prêmios serão entregues às empresas com excelência na atuação responsável em seis categorias: Ética, Responsabilidade Social, Meio Ambiente, Comunicação e Transparência, Voluntariado Empresarial e Sustentabilidade.


Encerrando o 1º Congresso Brasileiro de Ética nos Negócios, em 25 de março, será palco realizado o lançamento oficial do movimento Étitude: Tenha uma Atitude Ética!, que visa conscientizar toda a sociedade brasileira sobre os benefícios sustentáveis das atitudes éticas.


Sobre o Instituto Brasileiro de Ética nos Negócios


O Instituto Brasileiro de Ética nos Negócios, com sede em Campinas (SP), foi fundado em 2003, como uma associação de direito privado, sem fins lucrativos, sendo qualificado, no mesmo ano, como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) pelo Ministério da Justiça. Seu objetivo principal é fomentar a ética tanto no meio emp resarial quanto junto às crianças, adolescentes e universitários. É desta maneira, contribuindo para a melhoria da qualidade ética das empresas e com a formação de adultos cidadãos e líderes responsáveis, que a instituição potencializa a perspectiva de um futuro mais ético e, assim, naturalmente sustentável.

www.eticanosnegocios.org.br


Apoio: Planeta Voluntários


Serviço

“1º Congresso Brasileiro de Ética nos Negócios”

Data: 23 a 25 de março de 2010

Local: Espaço Wynn (complexo World Trade Center)

Av. das Nações Unidas, 12.551, 2° andar, Business Tower

Brooklin Novo – São Paulo/SP

www.congressoeticanosnegocios.org.br