Para quem está precisando de oportunidade para conseguir pontos para o projeto Jovem Advogado, segue agenda que recebi da Comissão Jovem Advogado:
: AGENDA JOVEM ADVOGADO
* 30 de agosto de 2011, 19h30 - Itajaí (SC)
* 30 de agosto de 2011, 19h30 - Itajaí (SC)
Tema: "DOCUMENTOSCOPIA"
Ministrantes: Dra. Maria Teresinha Rocha Romagnani
INVESTIMENTO: R$ 15,00
Local: Sede da OAB de Itajaí - Rua Jorge Mattos, 33 - (0xx)47 3348-4152
Pontuação: 2 pontos para o Projeto Jovem Advogado
* 01 de setembro de 2011, às 19h00 - São Bento do Sul (SC)
Tema: Alimentos: Espécies, Fixação, Revisão e Prisão
Ministrante: Prof. MSc Henry Petry Junior
Pontuação: 3 pontos para o Projeto Jovem Advogado
Informações: http://www.esa-sc.org.br/presencial.html#8
* 02 e 03 de Setembro de 2011, às 17h00 – Mafra (SC)
Tema: Ações de Concessão e Restabelecimento de Benefícios Concedidos pelo INSS (Regime Geral)
Ministrante: Gisele Lemos Kravchychyn.
Local: Auditório da Sede da OAB/SC - Subseção de Mafra - Rua Tiradentes, 55, sala 04 - Ed. Belle Ville - Bairro Buenos Aires.
Pontuação: 5 pontos para o Projeto Jovem Advogado
Informações: http://www.esa-sc.org.br/presencial.html#9
* 13 de Setembro de 2011, às 19h00 – Rio do Sul (SC)
Tema: Aspectos Destacados do Projeto do Novo CPC
Ministrante: Prof. Márcio Luiz Fogaça Vicari
Local: Auditório da Sede da Subseção da OAB/SC - Rua Bulcão Viana, 121 – Jardim América – Rio do Sul
Investimento: R$ 28,00
Pontuação: 3 pontos para o Projeto Jovem Advogado
Informações: http://www.esa-sc.org.br/presencial.html#11
* 13 de Setembro, às 18h30 – Tubarão (SC)
Tema: O Direito à Aposentadoria e à Desaposentação
Ministrante: Prof. MSc João Batista Lazzari
Local: Auditório Da Câmara De Dirigentes Lojistas – CDL, Rua Coronel Colaço, 144 – Tubarão/SC.
Investimento: R$ 28,00
Pontuação: 3 pontos para o Projeto Jovem Advogado
Informações: http://www.esa-sc.org.br/presencial.html#12
* 14 de setembro de 2011, 19h30 - Itajaí (SC)
Tema: "Competência em matéria penal"
Ministrante: Dr. Fabiano Oldoni
Investimento: R$ 15,00
Local: Sede da OAB de Itajaí - Rua Jorge Mattos, 33 - (0xx)47 3348-4152
Pontuação: 2 pontos para o Projeto Jovem Advogado
* 14 de Setembro de 2011, às 19h00 – Araranguá (SC)
Tema: Relação entre Cliente e Advogado
Ministrante: Prof. MSc Paulo Marcondes Brincas
Local: Salão Do Júri Do Fórum – Rua Coronel João Fernandes, 195 - Centro – Araranguá/SC.
Investimento: R$ 28,00
Pontuação: 3 pontos para o Projeto Jovem Advogado
Informações: http://www.esa-sc.org.br/presencial.html#16
* 15 de Setembro, às 19h00 – Lages (SC)
Tema: Ações de Revisão de Benefícios do INSS (Regime Geral)
Ministrante: Profª Especialista Gisele Kravchychyn
Local: Auditório Sede Social Da Subseção Da OAB/SC - BR 282, Km 217 - Lages/SC
Investimento: R$ 28,00
Pontuação: 3 pontos para o Projeto Jovem Advogado
Informações: http://www.esa-sc.org.br/presencial.html#13
* 20 de Setembro de 2011, às 19h00 – Tijucas (SC)
Tema: O Prequestionamento nos Recursos Especial e Extraordinário
Ministrante: Prof. Márcio Luiz Fogaça Vicari
Local: Auditório da Subseção Da OAB/SC – Rua 13 De Novembro, 70 - Centro – Tijucas/SC.
Investimento: R$ 28,00
Pontuação: 3 pontos para o Projeto Jovem Advogado
Informações: http://www.esa-sc.org.br/presencial.html#14
* 20 de Setembro de 2011, às 19h00 – Itajaí (SC)
Tema: O Advogado Conectado na Era do Processo Eletrônico
Ministrante: Prof. César de Oliveira
Local: Auditório da Subseção Da OAB/SC – Rua Jorge Mattos, 33 - Centro – Itajaí.
Investimento: R$ 28,00
Pontuação: 3 pontos para o Projeto Jovem Advogado
Informações: http://www.esa-sc.org.br/presencial.html#15
* 21 de Setembro de 2011, às 19h00 – Balneário Camboriú (SC)
Tema: Reformas do Código de Processo Penal
Ministrante: Prof. Dr. Antonio Carlos Brasil Pinto
Local: Auditório da Subseção Da OAB/SC – Rua 916, Nº 612 - Centro – Balneário Camboriú.
Investimento: R$ 28,00
Pontuação: 3 pontos para o Projeto Jovem Advogado
Informações: http://www.esa-sc.org.br/presencial.html#17
* 22 de Setembro de 2011 – Caçador (SC)
Tema: Projeto do Novo CPC: Mudanças Significativas e os Impactos na Atividade Prática do Advogado
Investimento: R$ 28,00
Pontuação: 3 pontos para o Projeto Jovem Advogado
Informações: http://www.esa-sc.org.br/presencial.html
* 23, 24 e 25 de Setembro/11 (sexta-feira, sábado e domingo)- Florianópolis (SC)
Curso de Incorporação Imobiliária
Local : Bristol Castelmar Park Hotel - Rua Felipe Schimit, 1260 - Centro - Tel: 48 3952-3200
* 26 de Setembro de 2011 – Joinville (SC)
Tema: O Controle Judicial em Matéria de Licitações e Contratos Públicos
Investimento: R$ 28,00
Pontuação: 3 pontos para o Projeto Jovem Advogado
Informações: http://www.esa-sc.org.br/presencial.html
* 28 de Setembro de 2011 – Blumenau (SC)
Investimento: R$ 28,00
Pontuação: 3 pontos para o Projeto Jovem Advogado
Informações: http://www.esa-sc.org.br/presencial.html
* 29 de Setembro de 2011 – Florianópolis (SC)
Tema: A Revisão das Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do Tribunal Superior do Trabalho
Investimento: R$ 28,00
Pontuação: 3 pontos para o Projeto Jovem Advogado
Informações: http://www.esa-sc.org.br/presencial.html
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.:: COMPROVAÇÃO DE PONTOS – PROJETO JOVEM ADVOGADO
Atenção Jovem Advogado! Para receber o desconto na anuidade, é sua responsabilidade comprovar documentalmente que realizou os 8 pontos exigidos pelo Projeto Jovem Advogado, até o dia 31/10/2011.
Como comprovar?
Preencha o requerimentoque está disponível no site
http://www.oab-sc.org.br/setores/comissoes/jovemadv/docs/REQUERIMENTO1.doc e protocole até o ultimo dia útil de outubro, na secretaria da subseção.
Preciso juntar documentos?
Sim, o requerimento deve estar acompanhado de fotocópiados certificados que comprovam as atividades (certificado de palestras, publicação de artigo, doação de sangue, plano OABPrev, extrato de conta OABCred, etc...). Abaixo você verifica a lista completa da forma de comprovação das atividades.
Qual é o prazo para comprovar os pontos?
O prazo de comprovação dno encerra em 31.10.2011.
Qual a pontuação que devo comprovar?
O advogado deve comprovar que realizou 08 (OITO) pontos em atividades dentro do período de 01/11 até o ultimo dia útil e outubro, do ano seguinte. Os advogados que se inscreveram no projeto a partir do 1º dia do mês de julho, por contar com um período menor para o cumprimento das obrigações, deverão comprovar o cumprimento de 4 pontos no mesmo prazo. Entretanto, devem indicar no requerimento a data do recebimento da carteira.
Quais são as formas de realizar os pontos do Projeto?
O projeto é taxativo ao indicar as possibilidades de cumprir as exigências e receber o desconto na anuidade, sendo eles expressos no artigo 3º:
I - Participação em aulas de cursos de aprimoramento jurídico oferecidos pela Comissão do Jovem Advogado da OAB/SC ou palestras realizadas por outras Comissões da OAB/SC (2 pontos por aula e/ou palestra);
II - Participação nos cursos ministrados pela Escola Superior da Advocacia – ESA, (3 pontos em cursos de até 3 horas/aula, e 5,0 pontos para cursos de 6 horas/aula ou mais);
III - Participação no Projeto OAB – Cidadã ou equivalente nas Subseções da OAB/SC (5 pontos por participação);
IV – Patrocínio em processos junto ao Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SC como defensor dativo (3 pontos por processo);
V - Assistir, as Solenidades de Jubilamento (2 pontos);
VI – Participação, com 80% de freqüência anual, em alguma Comissão da OAB/SC ou Subcomissão das Subseções (5 pontos);
VII - Participação, com 80% de freqüência anual nas reuniões ordinárias periódicas das Subseções (2 pontos);
VIII – Publicação de artigo na Revista da OAB/SC (5 pontos);
IX – Associado ao OAB/Prev, OAB/ Cred ou OAB/Saúde, em dia com suas obrigações (3 pontos para cada um dos planos)
X - Doação de sangue e/ou plaquetas, devidamente comprovada pelo Hemosc ou órgão público equivalente (3 pontos por doação);
XI – Participação em Conferência Nacional dos Advogados organizada pela Ordem dos Advogados do Brasil (8 pontos).
XII – Participação em Conferência Estadual dos Advogados organizada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Santa Catarina - (8 pontos).
Como tenho acesso ao Projeto Jovem Advogado?
O Projeto está disponível no endereço http://www.oab-sc.org.br/setores/comissoes/jovemadv/docs/Projeto%20Jovem%20Advogado%20A.doc
Se não comprovar a pontuação até o dia do prazo, o que acontece?
O advogado que não comprovar tempestivamente a pontuação não mais poderá requerer o benefício do Projeto Jovem Advogado em outros exercícios financeiros.
Quais documentos são válidos para comprovar a realização dos pontos?
O Projeto indica as formas de comprovaros requisitos/pontos para obter desconto. Indicamos abaixo os documentos que devem ser anexados com o requerimento de comprovação de pontos do Projeto:
* Palestrasoferecidas por Comissão do Jovem Advogado da OAB/SC - (2 pontos por aula e/ou palestra).
A comprovação da pontuação se dá mediante juntada de fotocópia do certificado de participação, assinado pelo presidente da comissão regional do jovem advogado que promoveu o evento, indicando o tema da palestra, palestrante e a respectiva pontuação. Ou mediante juntada de lista de presença com participação no evento.
* Cursos ministrados pela Escola Superior da Advocacia – ESA (3 ou 5 pontos).
A comprovação da pontuação se dá mediante juntada de certificado emitido pela Escola Superior da Advocacia - ESA, indicado a pontuação do evento, que poderá ser de três ou cinco pontos, de acordo com a carga horária.
* Participação no Projeto OAB – Cidadã ou equivalente nas Subseções da OAB/SC (5 pontos por participação).
A comprovação da pontuação se dá mediante junta de declaração emitida pela secretaria da Subseção, confirmando a participação do advogado.
* Patrocínio em processos junto ao Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SC como defensor dativo (3 pontos por processo).
A comprovação da pontuação se dá mediante juntada de fotocópia da atuação no processo.
* Assistir as Solenidades de Jubilamento(2 pontos).
A comprovação da pontuação se dá mediante juntada de fotocópia de certidão da participação, emitida pela OAB/SC, ou mediante juntada de lista de presença ao evento.
*Participação, com 80% de freqüência anual, em alguma Comissãoda OAB/SC ou Subcomissão das Subseções (5 pontos).
A comprovação da pontuação se dá mediante juntada de declaração emitida pela secretaria da Subseção, confirmando a participação do advogado e sua participação mínima de 80% no referido ano.
*Participação, com 80% de freqüência anual nas reuniões ordinárias periódicas das Subseções (2 pontos).
A comprovação se dá mediante juntada de declaração emitida pela secretaria da Subseção confirmando a participação em pelo menos 80% de frequência, acompanhada de fotocópia da lista de presença.
* Publicação de artigo na Revista da OAB/SC (5 pontos).
O artigo (obrigatoriamente jurídico) deve ter no máximo seis laudas em letra arial, corpo 12, espaçamento simples, não deve conter trechos com letras em maiúsculas ou letra em negrito, trechos com realce de cor ou sombreamento, letra em tamanho menor do que Arial 12, sendo que deve pode ser enviado sem bibliografia, uma vez que ela não é publicada. Os texto pode ser enviado para , e serão publicados obedecendo à ordem de chegada. O trabalho não precisa ser inédito e alguns já estão publicados no endereço http://www.oab-sc.org.br/institucional/artigos.jsp
A comprovação da pontuação se dá mediante juntada de impressão do site, com o respectivo artigo jurídico publicado, ou mediante juntada de email tempestivo autorizando a publicação pela OAB/SC.
* Associado ao OAB/Prev, OAB/ Cred ou OAB/Saúde, em dia com suas obrigações (3 pontos para cada um dos planos).
OABPrev - AOABPrev está localizada na Av. Hercílio Luz, 639 - Ed. Alpha Centauri, sala 211 Centro - Florianópolis – SC CEP: 88020-000 Telefone/Fax: (48) 3222-7440 / 3222-7450 http://www.oabprev-sc.org.br/2009/ Agende um horário para que o consultor faça uma visita em seu escritório, explicando as vantagens de aderir à OABPrev!
A comprovação da pontuação se dá mediante juntada de documento que indique a participação no Fundo de Pensão (contrato de participação, boleto mensal, etc...). A participação/adesão deve ser do período de comprovação de pontos, devendo estar em dia com o plano. Este benefício pode ser utilizado em todos os anos de comprovação de pontos no projeto jovem advogado.
OABCred –Abra sua conta, levando os documentos pessoais. OPAC da OABCred em Balneário Camboriú fica junto à sala da OAB no Fórum - Avenida das Flores, s/n. O atendimento é de segunda a sexta das 12h às 16h e das 17h às 18h - Fone: (47) 3264-9276 http://www.oabcred.com.br/
A comprovação da pontuação se dá mediante juntada de documento que indique a participação como correntista (abertura de conta, extrato bancário, depósito, etc...)A participação/adesão deve ser do período de comprovação de pontos. Este benefício pode ser utilizado em todos os anos de comprovação de pontos no projeto jovem advogado.
A comprovação da pontuação se dá mediante juntada de documento que comprove a participação no plano (contrato de participação, boleto mensal, etc...) A participação/adesão deve ser do período de comprovação de pontos, devendo estar em dia com o plano. Este benefício pode ser utilizado em todos os anos de comprovação de pontos no projeto jovem advogado.
* Doação de sangue – 3 pontos.
HEMOSC - Florianópolis - Av. Prof Othon Gama D'Eça, 756, Fone (048) 3251-9700.
HEMOSC - Blumenau - Rua Theodoro Holtrup, 40 – Vila Nova – Fone (47) 3222-9800.
HEMOSC- Lages - Rua Mal Deodoro, 799, Fone (049) 3223-2496.
Para fins de pontuação, a comprovação se dá mediante fotocópia do documento emitido pelo Hemosc ou órgão público equivalente. Cada doação corresponde a 3 pontos, não havendo limite para a utilização.
* Participação em Conferência Nacionaldos Advogados organizada pela Ordem dos Advogados do Brasil (8 pontos).
Para fins de pontuação, a comprovação se dá mediante juntada de certificado de participação emitido pela OAB/SC.
* Participação em Conferência Estadualdos Advogados organizada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Santa Catarina - (8 pontos).
Para fins de pontuação, a comprovação se dá mediante juntada de certificado de participação emitido pela OAB/SC.
* Participação no I Encontro Sul Brasileiro dos Jovens Advogados, organizada pela Comissão Jovem Advogado da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Santa Catarina - (8 pontos).
Para fins de pontuação, a comprovação se dá mediante juntada de certificado de participação emitido pela OAB/SC.
Outras informações importantes sobre o Projeto Jovem Advogado:
Art. 8º.A Comissão do Jovem Advogado rejeitará o pedido de benefício quando:
I – não estiver devidamente instruído, conforme determina o art. 5º;
II – for apresentado fora do prazo estipulado no art. 6º;
III – o interessado já tiver sido excluído do benefício por motivo descrito no art. 11;
IV – o interessado não estiver em dia com as suas obrigações financeiras perante a OAB/SC;
V – o interessado já tiver sido, ou venha a ser durante o período no qual faria jus ao benefício, condenado a qualquer das sanções disciplinares estabelecidas nos artigos 35 e ss. da Lei n. º 8.906/94.
Parágrafo Único. Da decisão que rejeitar o pedido de benefício caberá recurso para a Diretoria da OAB/SC.
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