Brasília, 21/01/2011 - O presidente nacional da Ordem dos
Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, afirmou hoje (21) que a
"judicialização" do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e do Sistema
de Seleção Unificada (SiSU) provoca insegurança. Cavalvante criticou o
Ministério Público Federal nos estados por intervir nos dois processos
de seleção usando o que ele classificou como "tática de guerrilha".
"Os estudantes precisam ter tranquilidade e não ficarem focados na judicialização. O Ministério Público tem cedido à pressão dos estudantes e tem usado uma verdadeira tática de guerrilha no sentido de minar esses exames nacionais. Essa postura não é a mais correta do ponto de vista da segurança jurídica", afirmou o presidente da OAB.
Nesta sexta, oSuperior Tribunal de Justiça (STJ) cassou todas as liminares que garantiam o acesso de alunos às redações do Enem e prorrogavam a inscrição Sisu. Para o presidente da OAB, a decisão é uma forma de evitar a insegurança jurídica.
"Se começar a ter esse tipo de ataque em todos os estados da federação perde a condição de âmbito nacional. É necessário concentrar a discussão para que haja unidade e segurança jurídica", afirmou Cavalcante. (A matéria é de autoria da repórter Débora Santos do G1 em Brasília)
"Os estudantes precisam ter tranquilidade e não ficarem focados na judicialização. O Ministério Público tem cedido à pressão dos estudantes e tem usado uma verdadeira tática de guerrilha no sentido de minar esses exames nacionais. Essa postura não é a mais correta do ponto de vista da segurança jurídica", afirmou o presidente da OAB.
Nesta sexta, oSuperior Tribunal de Justiça (STJ) cassou todas as liminares que garantiam o acesso de alunos às redações do Enem e prorrogavam a inscrição Sisu. Para o presidente da OAB, a decisão é uma forma de evitar a insegurança jurídica.
"Se começar a ter esse tipo de ataque em todos os estados da federação perde a condição de âmbito nacional. É necessário concentrar a discussão para que haja unidade e segurança jurídica", afirmou Cavalcante. (A matéria é de autoria da repórter Débora Santos do G1 em Brasília)
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