Brasília, 21/01/2011 - O Ministério Público está usando tática
de guerrilha contra o Exame de Ordem. Foi o que afirmou o presidente do
Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante, ao comentar a terceira Ação
Civil Pública contra o Exame de Ordem Unificado 2010/2, desta feita
apresentada pelo Ministério Público Federal em Goiás. Antes, já entraram
com Ação sobre a mesma matéria, o Ministério Público Federal no Ceará e
no Distrito Federal. "Eles querem desestabilizar a Ordem para conseguir
decisões divergentes", disse Ophir. Essa é a terceira ação que
questiona o mesmo assunto. Anteriormente, o MPF do Ceará ingressou com o
pedido de nova correção das provas práticas, em princípio autorizada
pela primeira instância, e em seguida, cassada pelo Tribunal regional
federal da 5ª Região. Bem como o MPF do Distrito Federal, que também
ingressou com uma ação semelhante.
De acordo com o presidente nacional da OAB, a postura de alguns procuradores é "lamentável" porque desrespeita a lealdade processual, na qual todas as ações deveriam ser concentradas no foro competente, em Brasília. Segundo o presidente, as ações podem acontecer, mas precisam ser concentradas no foro competente.
Ele diz ainda que essa será a estratégia da entidade: juntar todas em uma só. "A Ordem vai, em todos os processos, argüir a incompetência de cada um dos juízes para concentrar os processos", explicou. "As ações são uma cópia uma das outras, alguns procuradores querem um minuto de fama, e fazer as vezes, de ele mesmo aplicar o Exame", reforçou. O presidente disse ainda, que ações poderão prejudicar a aplicação do próximo Exame.
Ophir observou que as provas foram elogiadas por professores, que disseram que o conteúdo aplicado se aproximou da realidade vivenciada por alunos. Essa é a primeira vez que a Fundação Getúlio Vargas faz o Exame. Ela também é parte nas três ações. Ophir acredita que a pressão dos candidatos pode ser a causa das ações, "e o Ministério Público acaba cedendo". (Consultor Jurídico)
De acordo com o presidente nacional da OAB, a postura de alguns procuradores é "lamentável" porque desrespeita a lealdade processual, na qual todas as ações deveriam ser concentradas no foro competente, em Brasília. Segundo o presidente, as ações podem acontecer, mas precisam ser concentradas no foro competente.
Ele diz ainda que essa será a estratégia da entidade: juntar todas em uma só. "A Ordem vai, em todos os processos, argüir a incompetência de cada um dos juízes para concentrar os processos", explicou. "As ações são uma cópia uma das outras, alguns procuradores querem um minuto de fama, e fazer as vezes, de ele mesmo aplicar o Exame", reforçou. O presidente disse ainda, que ações poderão prejudicar a aplicação do próximo Exame.
Ophir observou que as provas foram elogiadas por professores, que disseram que o conteúdo aplicado se aproximou da realidade vivenciada por alunos. Essa é a primeira vez que a Fundação Getúlio Vargas faz o Exame. Ela também é parte nas três ações. Ophir acredita que a pressão dos candidatos pode ser a causa das ações, "e o Ministério Público acaba cedendo". (Consultor Jurídico)
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