Questão com justificativa com base no Caderno Azul
QUESTÃO 23
De acordo com a Lei da Propriedade Industrial, poderá ser registrado como marca
A) termo técnico que, usado na indústria, na ciência e na arte, tenha relação com o produto ou serviço a distinguir.
B) sinal de caráter genérico comum, necessário ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a
distinguir, vedada a utilização de forma distintiva.
C) símbolo ou sinal específico formado por cores e denominações que estejam dispostas ou combinadas de modo peculiar e
distintivo.
D) reprodução ou imitação de título, de moeda ou cédula de curso forçado da União, dos estados, do DF, dos territórios e dos
municípios.
JUSTIFICATIVAS
A) Opção incorreta. O art. 124, XVIII, da Lei n.º 9.279 excepciona a hipótese de registro.
B) Opção incorreta. O art. 124,VI, da Lei n.º 9.279 só aceita o registro se houver suficiente forma distintiva.
C) Opção correta. Assertiva de acordo com o texto do art. 124, VII, da Lei.
D) Opção incorreta. O art. 124, XIV, da referida lei excepciona a hipótese de registro.
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