Questão com justificativa com base no Caderno Azul
QUESTÃO 35
No que se refere aos institutos da posse e da propriedade, assinale a opção correta.
A) Aquele que semeia, planta ou edifica em terreno alheio perde, em proveito do proprietário, as sementes, plantas e construções, com direito a indenização se procede de boa-fé.
B) A posse direta, de pessoa que tem a coisa em seu poder, temporariamente, em virtude de direito pessoal, ou real, anula a indireta, de quem aquela foi havida.
C) Ao possuidor de má-fé serão ressarcidas somente as benfeitorias necessárias e úteis, não lhe assistindo o direito de retenção pela importância das benfeitorias necessárias.
D) Caracteriza usucapião a posse, por cinco anos, de coisa móvel, desde que comprovada a boa-fé do possuidor.
JUSTIFICATIVAS
A) Opção correta. É o que dispõe o art. 1.255 do Código Civil. Assim, se agiu de boa-fé será devida a indenização.
B) Opção incorreta. Segundo preceitua o art. 1.197 do Código Civil, a posse direta, de pessoa que tem a coisa em seu poder,
temporariamente, em virtude de direito pessoal, ou real, não anula a indireta, de quem aquela foi havida, podendo o possuidor
direto defender a sua posse contra o indireto.
C) Opção incorreta. O possuidor de má-fé será ressarcido somente das benfeitorias necessárias, segundo dispõe o art. 1.220 do Código Civil.
D) Opção incorreta. O art. 1.261 do Código Civil estabelece que, nessa hipótese, o usucapião se produzirá independentemente de boa-fé.
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