Questão com justificativa com base no Caderno Azul
QUESTÃO 45
Acerca da confissão, assinale a opção correta.
A) A ação para revogação da confissão judicial viciada por erro, dolo ou coação pode ser proposta pelo próprio confitente ou por seus herdeiros.
B) Nas ações que versem sobre bens imóveis ou direitos sobre imóveis alheios, a confissão só terá valia se ambos os cônjuges confessarem.
C) A confissão judicial faz prova contra o confitente e contra os litisconsortes.
D) A confissão espontânea só pode ser feita pela própria parte.
JUSTIFICATIVAS
A) Opção incorreta. Cabe ao confitente o direito de propor a ação, mas, uma vez iniciada, passa aos seus herdeiros (CPC, art. 312, parágrafo único).
B) Opção correta. Nas ações que versarem sobre bens imóveis ou direitos sobre imóveis alheios, a confissão de um cônjuge não valerá sem a do outro (CPC, art. 350, parágrafo único).
C) Opção incorreta. A confissão judicial faz prova contra o confitente, não prejudicando, todavia, os litisconsortes (CPC, art. 350).
D) Opção incorreta. A confissão espontânea pode ser feita pela própria parte, ou por mandatário com poderes especiais (CPC, art. 349, parágrafo único).
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Na opção D, o confronto deve ser feito pelo §1º do Art.390, e não do Art.349!
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