Questões: Direito Civil, Exame 132 SP - VUNESP

QUESTÃO 21

Segundo a lei, o negócio jurídico, cujos efeitos estão aguardando a ocorrência do termo inicial, produz
(A) direito adquirido.
(B) anulabilidade.
(C) expectativa de direito.
(D) nulidade absoluta.

QUESTÃO 22

Sobre prescrição e decadência, assinale a alternativa errada.
(A) Exceção prescreve no mesmo prazo que a pretensão.
(B) É permitida por lei – ainda que dentro do lapso – a renúncia à prescrição, feita pelo devedor.
(C) Se, após o vencimento da dívida, credora e devedor se casam, ocorre a suspensão do prazo prescricional.
(D) Protesto cambial interrompe o prazo prescricional.

QUESTÃO 23

Constitui exemplo de vínculo obrigacional em que há débito de uma pessoa, mas responsabilidade de outra, a dívida
(A) decorrente de jogo.
(B) prescrita.
(C) do inquilino, paga pelo fiador.
(D) decorrente de compra e venda.

QUESTÃO 24

Devedor de coisa indicada apenas pelo gênero e quantidade
(A) não pode alegar sua perda ou deterioração, ainda que por fortuito ou força maior.
(B) tem a obrigação de escolher a coisa oferecida ao credor, não se admitindo disposição contrária entre as partes.
(C) fica liberado da obrigação se provar que a coisa se perdeu sem culpa sua.
(D) nenhuma das anteriores é correta.

QUESTÃO 25

Quanto à assunção de dívida, é errado afirmar que
(A) tem previsão expressa no Código Civil.
(B) só ocorre se o credor assim consentir.
(C) devidamente cientificado o credor a respeito da assunção, seu silêncio significará aceitação.
(D) depende de aceitação do credor.

QUESTÃO 26

Quanto ao adimplemento das obrigações, é errado afirmar que
(A) o pagamento feito a quem não era credor, mas aparentava ser, é válido pela lei.
(B) o pagamento feito a quem não era credor, mas aparentava ser, obriga o devedor a pagar novamente ao verdadeiro credor.
(C) o pagamento não é a única forma de adimplemento prevista no Código.
(D) a confusão é forma de adimplemento.

QUESTÃO 27

São pactos adjetos à compra e venda com previsão legal, exceto:
(A) a retrovenda.
(B) a preempção.
(C) a venda a contento.
(D) o laudêmio.

QUESTÃO 28

São formas de aquisição da propriedade imóvel, exceto:
(A) a usucapião.
(B) a adjunção.
(C) o registro do título.
(D) a formação de ilhas.

QUESTÃO 29

Entre tio-avô e sobrinho-neto, há parentesco
(A) ascendente de terceiro grau.
(B) descendente de quarto grau.
(C) colateral de quarto grau.
(D) colateral de terceiro grau.

QUESTÃO 30

Na sucessão legítima, quando a lei chama certos parentes do falecido a suceder em todos os direitos, em que ele sucederia se vivo fosse, ocorre o instituto denominado
(A) substituição fideicomissária.
(B) substituição recíproca.
(C) direito de representação.
(D) deserdação.

Gabarito:
21 - A
22 - B
23 - C
24 - A
25 - C
26 - B
27 - D
28 - B
29 - C
30 - C