Suzana Ribeiro procura o advogado. Informa-lhe ser casada com Rodrigo Ribeiro, desde 15 de junho de 1988, e que o casal tem dois filhos ? Paulo Márcio Ribeiro, com 12 anos de idade, e Marcela Flávia Ribeiro, com 8 anos de idade ? e não possui bens de qualquer natureza.
Relata a cliente, então, que o marido saiu de casa em 21 de março de 2002 e está morando com outra mulher. Afirma ela, porém, que não pensa em separação, por enquanto, pois está convencida de que seu marido vive um namoro passageiro e que é muito provável a reconstituição da vida conjugal. Entretanto solicita os serviços profissionais do advogado no sentido de resolver problema dela ligado à premente necessidade de dinheiro para o próprio sustento e o de seus filhos, acrescentando que o marido parou de lhe mandar dinheiro há três semanas.
Esclarece, ainda, que exerce a profissão de empregada doméstica, ganhando um salário mínimo por mês, e que seu marido é funcionário do Departamento de Estradas e Rodagem-DER e recebe a remuneração mensal de R$ 860,00 (oitocentos e sessenta reais).
Com base no exposto, REDIJA a petição inicial adequada ao caso, usando os dados apresentados e criando outros, se necessário.
2a PARTE: QUESTÕES PRÁTICAS
Questão 01
José Martins procura o advogado e informa-lhe ter sido vendido o imóvel do qual é locatário, sem seu conhecimento, e alega que tinha interesse em adquiri-lo.
O cliente pergunta, então, se, nesse caso, há direito seu que tenha sido ofendido.
Em face do exposto, RESPONDA:
Qual é a orientação cabível ao caso?
FUNDAMENTE sua resposta com o dispositivo legal atinente à orientação cabível ao ca-so.
Questão 02
Em uma dada noite, Pedro, zeloso pai de família, empresta seu veículo ao filho João, de 22 anos, comprovadamente prudente e que jamais se envolveu em acidente de trânsito.
Contudo, dirigindo o veículo, sozinho, involuntariamente, João atropela um transe-unte. Este, tão logo recebe alta do hospital, ingressa com uma ação de indenização em face do Pedro.
Em face do exposto, RESPONDA:
Pedro pode ser responsabilizado civilmente pelo acidente?
FUNDAMENTE sua resposta.
Questão 03
Antônio vende a Sílvio um imóvel rural, cujo preço é representado por seis notas promissórias no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) cada uma, com vencimentos sucessivos a partir de 15 de julho de 1996, conforme devidamente consta da escritura pública de compra e venda.
Nesse caso, deixando Sílvio de efetuar o pagamento de três notas promissórias, pode Antônio desfazer a venda considerando-se o caráter pro soluto das cambiais emitidas?
Em face do exposto, RESPONDA:
Como advogado de Antônio, que solução daria ao caso?
FUNDAMENTE sua resposta.
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