Sorteio da semana: Direito Constitucional, de Flávia Bahia Martins

Direito Constitucional - 2ª edição
Flavia Bahia Martins

A Editora Impetus tem o prazer de lançar a 2ª edição da obra Direito Constitucional, da autora Flavia Bahia. A obra foi totalmente reformulada, revisada e ampliada trazendo ao leitor um material de qualidade para seus estudos.  A linguagem simples e objetiva da 1ª edição foi mantida com o objetivo de compartilhar um Direito Constitucional acessível a todos. 
Para esta edição, capítulos importantes da disciplina, como os relativos aos Tribunais de Contas, à Segurança Pública, às Funções Essenciais à Justiça, aos Partidos Políticos e ao Tribunal Penal Internacional, foram incluídos para tornar a obra completa para concurseiros e para estudantes das áreas jurídica e fiscal. Os capítulos sobre Comissões Parlamentares de Inquérito e Controle de Constitucionalidade também sofreram acréscimos e ganharam maior profundidade, de acordo com a doutrina e a atualização jurisprudencial. Para ajudar na compreensão da disciplina, foi inserido quadro comparativo sobre o mandado de injunção e a ação direta de inconstitucionalidade por omissão. O mandado de segurança foi atualizado de acordo com a Lei n° 12.016/2009.
A autora ampliou a abordagem sobre a Teoria Geral da Constituição bem como sobre os princípios e métodos da interpretação constitucional. Tratou dos Direitos Sociais dos Trabalhadores e do Sistema de Repartição de Competências com base nas decisões mais importantes do STF. Atualizou, também, os direitos fundamentais do art. 5º à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
Direito Constitucional, 2ª edição, é uma obra completa para estudantes e concurseiros que desejam aprender de forma eficaz, mas simples, a disciplina.

Pontos de destaque da obra:
- Linguagem simples e objetiva, indicada para concurseiros e universitários da área jurídica e fiscal.
- Inclui capítulos relativos aos Tribunais de Contas, à Segurança Pública, às Funções Essenciais à Justiça, aos Partidos Políticos e ao Tribunal Penal Internacional, produzindo um manual completo da disciplina.
- Atualização das decisões do Supremo Tribunal Federal, bem como das jurisprudências e súmulas vinculantes.

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