O Tribunal do Júri de Brasília condenou, hoje (23/05), Rodrigo Santos de Oliveira a oito anos e oito meses de reclusão a serem cumpridos em regime inicialmente fechado, por tentar matar uma mulher a golpes de enxada. O motivo do crime teria sido o fato de que a vítima não teve condições de atender à ordem do acusado de ir para a rua pedir esmolas. O rapaz respondeu ao processo preso e não poderá recorrer em liberdade.
De acordo com a denúncia, na quinta, 8 de abril de 2010, pouco antes das 11h da noite, perto da cerca da estação de tratamento da CAESB, no final da via L-4 Norte, o réu teria efetuado golpes de enxada na cabeça da vítima, então com 43 anos. Ambos foram abordados por uma viatura da polícia militar que prendeu o agressor em flagrante e providenciou socorro à mulher que permaneceu hospitalizada por mais de 10 dias.
Os jurados reconheceram a qualificadora de meio cruel (art. 121, § 2º, inciso III, c.c. art. 14 inciso II do CP) pois, segundo o Ministério Público, o acusado teria buscado provocar padecimento mais que necessário para causar o evento morte. Pesou contra réu o fato de já registrar antecedentes penais e, a seu favor, a atenuante da confissão espontânea.
Nº do processo: 2010.01.1.050861-5
Autor: SB
De acordo com a denúncia, na quinta, 8 de abril de 2010, pouco antes das 11h da noite, perto da cerca da estação de tratamento da CAESB, no final da via L-4 Norte, o réu teria efetuado golpes de enxada na cabeça da vítima, então com 43 anos. Ambos foram abordados por uma viatura da polícia militar que prendeu o agressor em flagrante e providenciou socorro à mulher que permaneceu hospitalizada por mais de 10 dias.
Os jurados reconheceram a qualificadora de meio cruel (art. 121, § 2º, inciso III, c.c. art. 14 inciso II do CP) pois, segundo o Ministério Público, o acusado teria buscado provocar padecimento mais que necessário para causar o evento morte. Pesou contra réu o fato de já registrar antecedentes penais e, a seu favor, a atenuante da confissão espontânea.
Nº do processo: 2010.01.1.050861-5
Autor: SB
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