Questões: Direito Penal, Exame 122, São Paulo, VUNESP

QUESTÃO 51

José Silva, em discussão com Rômulo, desferiu-lhe socos no olho esquerdo, ocasionando-lhe a perda da visão. A ação cometida por José Silva
A) configura infração penal de menor potencial ofensivo.
B) configura o crime de lesão corporal culposa.
C) não configura infração penal de menor potencial ofensivo.
D) configura crime de tentativa de homicídio.

QUESTÃO 52

A ocorrência do arrependimento posterior
A) isenta o réu de pena.
B) suspende o processo pelo prazo de 2 anos.
C) impede a condenação à pena privativa de liberdade.
D) reduz a pena a ser aplicada ao agente de um a dois terços.

QUESTÃO 53

A tentativa de infração penal
A) é sempre punida.
B) não é punida quando ocorrer crime impossível.
C) não se aplica aos crimes hediondos.
D) não se aplica às infrações penais de menor potencial ofensivo.

QUESTÃO 54

João Ribeiro constrangeu Maria Lima, utilizando-se de faca, a praticar sexo oral com ele. Tal conduta tipifica o crime de
A) atentado violento ao pudor.
B) atentado ao pudor mediante fraude.
C) estupro.
D) assédio sexual.

QUESTÃO 55

João Paulo Cruz, morador do apartamento 13 do Edifício Cartago, subtraiu, para o uso de sua filha, brinquedo de diversão infantil pertencente à área de lazer do Edifício. Pode-se afirmar, sobre a conduta de João Paulo, que
A) não praticou crime algum, visto que os bens comuns são de livre disposição dos moradores do edifício.
B) praticou o delito de furto de coisa comum.
C) praticou o delito de estelionato.
D) praticou o delito de apropriação indébita.

QUESTÃO 56

Pode-se afirmar, sobre as circunstâncias pessoais do agente, que
A) nunca se comunicam ao outro agente do crime.
B) sempre se comunicam ao outro agente do crime.
C) só se comunicam ao outro agente do crime quando elementares do crime.
D) não mantêm qualquer relação com o outro agente do crime.

QUESTÃO 57

No concurso de crimes,
A) os valores das penas de multa aplicadas a cada crime integrante do concurso são multiplicados entre si.
B) somente se aplica a pena de multa de valor mais alto.
C) somente se aplica a pena de multa de valor mais baixo.
D) as penas de multa são aplicadas distinta e integralmente.

QUESTÃO 58

Suspensão condicional da pena
A) é aplicada a qualquer crime cometido por agente que for primário.
B) significa a suspensão do processo na fase de instrução criminal para posterior arquivamento.
C) é aplicada às penas restritivas de direito.
D) é aplicada à pena privativa de liberdade não superior a 2 anos.

QUESTÃO 59

Nos crimes conexos, a extinção da punibilidade de um dos crimes
A) impede, quanto aos outros, a agravação da pena resultante da conexão.
B) impede, quanto aos outros, o reconhecimento da conexão.
C) não impede, quanto aos outros, a agravação da pena resultante da conexão.
D) não impede, quanto aos outros, a diminuição da pena resultante da conexão.

QUESTÃO 60

A execução da pena privativa de liberdade não superior a 2 anos poderá ser suspensa por 2 a 4 anos, desde que não haja condenação anterior
A) à pena de multa.
B) em crime doloso.
C) em qualquer crime, doloso ou culposo.
D) em crime culposo.

Gabarito:
51 - C
52 - D
53 - B
54 - A
55 - B
56 - C
57 - D
58 - D
59 - C
60 - B