Questões: Direito Penal, Exame 2.003/II, Santa Catarina

DIA:  22/11/2003

QUESTÃO 41

ALFA atira contra BETA. Esta é socorrida por uma ambulância que é abalroada no trajeto do hospital, vitimando-a fatalmente. De acordo com nosso Código Penal:
A.(  ) não há relação de causalidade.
B.(  ) há relação de causalidade.
C.(  ) há  uma  superveniência  de  causa independente.
D.(  ) não  há  uma  superveniência  de  causa independente.

QUESTÃO 42

ÔMEGA matou a namorada por ciúme. Durante a formação do conjunto probatório foi considerado inimputável. De acordo com nosso Código Penal, significa que lhe será:
A.(  ) aplicado  tratamento  psiquiátrico  e  pena privativa de liberdade.
B.(  ) aplicada  pena  privativa de liberdade, com tratamento ambulatorial.
C.(  ) aplicada pena privativa de liberdade.
D.(  ) aplicado  tratamento em hospital de custódia e tratamento.

QUESTÃO 43

Os  elementos  do fato típico são conduta (ação e omissão), resultado, relação da causalidade e tipicidade. Diante dessa constatação, o  que  se  entende  por iter criminis:
A.(  ) é a trajetória do crime, dividida em cogitação, atos preparatórios, atos de execução e consumação.
B.(  ) é a conseqüência da ecloção do dolo, que não permite punição.
C.(  ) é a descriminante putativa aliada a coação irresistível.
D.(  ) é  a  trajetória  do  delito, dividida em atos preparatórios e consumação.

QUESTÃO 44

ORION brigou com a namorada BETA. Para afogar suas mágoas, foi ao bar de CUPIDO. Lá chegando, passou a beber com um conhecido de vista, ZEUS, contando seus percalços amorosos.  Após determinado tempo, resolveu assaltá-lo, pois observou que ZEUS possuía determinada quantia em dinheiro.  Para  cometer o crime, passou a beber mais.  De acordo com nosso Código Penal, esse tipo de embriaguez se classifica como:
A.(  ) culposa – quando  o  agente não possui a intenção de embriagar-se.
B.(  ) preordenada – quando o agente bebe para poder cometer o crime.
C.(  ) fortuita – quando  o  agente  não quer embriagar-se, mas, por motivo imprevisível, acaba em estado etílico.
D.(  ) voluntária  –  quando  o  agente  bebe  por vontade própria, procurando a embriaguez.

QUESTÃO 45

ALFA pratica um crime aos 17 anos e 11 meses de idade. Após 5 (cinco) anos desse fato, volta a delinqüir, praticando novo crime.  De acordo com nosso Código Penal, poder-se-á afirmar que:
A.(  ) o  acusado  não  será  considerado reincidente, pois o crime anterior não transitou em julgado.
B.(  ) o acusado  será  considerado  reincidente, de  acordo com o art. 63, CP.
C.(  ) pelo  crime  anterior  não houve condenação, de acordo com o art. 27 do CP.
D.(  ) o acusado  não  será  considerado  reincidente, pois foi comprovada somente sua participação mínima no evento delituoso.

QUESTÃO 46

Houve um assalto em um banco. Os assaltantes, além do dinheiro existente na agência, levaram todos os valores de clientes que estavam sob a responsabilidade daquela agência, tais como jóias, dólares, ações e títulos de créditos, entre outros. DELFOS, um dos assaltantes, oferece as jóias furtadas para um conhecido receptador, conforme já previamente acordado. Minutos após a saída do assaltante, chega a polícia e prende o receptador com todas as jóias roubadas na agência.  Questiona-se:  de acordo com nosso Código Penal:
A.(  ) o  receptador  responderá  pela  prática do delito de receptação e co-autoria no crime de roubo.
B.(  ) o  receptador  responderá  pela prática de roubo, em co-autoria, por conhecer os planos dos assaltantes.
C.(  ) o  receptador não responderá por nenhum crime.
D.(  ) o  receptador  responderá  pela prática do delito de receptação, não por co-autoria no crime de roubo.

QUESTÃO 47

ARCANJO  praticou  um  furto. Após dez anos, foi cumprido o mandado de prisão contra ele. No momento de sua prisão, ao saber o motivo pelo qual estava sendo preso, sofreu um enfarto, sendo hospitalizado.  Após 20 dias de internação, vem a falecer. Em consonância com nosso Código Penal, poder-se-á afirmar que:
A.(  ) ocorreu  a  extinção  de  punibilidade, pela morte do agente.
B.(  ) ocorreu   a   prescrição,  pela   morte   do agente.
C.(  ) ocorreu  a  decadência do direito de punir estatal, pela morte do agente.
D.(  ) ocorreu  a  renúncia  do  Estado  no cumprimento da pena imposta, pela morte do agente.

QUESTÃO 48

URSA MAIOR pediu a seu genitor adiantamento de sua cota  parte  no  patrimônio amealhado por este, o que lhe foi negado. Inconformada, assassinou o pai, pois, para ela, somente dessa forma poderia desfrutar da herança a que possuía direito. De acordo com nosso Código Penal, poder-se-á afirmar que:
A.(  ) quando houver qualificadora e circunstância agravante, o  julgador aumentará a pena aplicada em duas vezes, face essa ocorrência.
B.(  ) a  circunstância qualificadora exclui a circunstância agravante.
C.(  ) a  circunstância qualificadora não exclui a circunstância agravante.
D.(  ) no  caso  de  concurso  de agentes, a circunstância agravante não será considerada na aplicação da pena.

Gabarito:
41 – C
42 – D
43 – A
44 – B
45 – C
46 – D
47 – A
48 – B