Resposta da Prova Prática 2.009/1 - Direito Constitucional

ESPELHO DA AVALIAÇÃO DA PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL

Examinando: BLOG PRESTANDO PROVA	Inscrição: 20032009
Área: Direito Constitucional

Discursiva - Direito Constitucional - Peça
Quesito avaliado	Faixa de Valores	Atendimento ao Quesito
1 Apresentação, estrutura textual e correção gramatical	0,00 a 0,40
2 Fundamentação e consistência
2.01 Interposição de mandado de segurança (0,40)	0,00 a 0,40
2.02 Menção ao art. 5.º, LXIX, da CF	0,00 a 0,20
2.03 Endereçamento ao tribunal de justiça do estado	0,00 a 0,40
2.04 Legitimidade ativa (0,20) e passiva (0,20)	0,00 a 0,40
2.05 Definição da autoridade coatora do presidente da assembleia legislativa ou da mesa	0,00 a 0,60
2.06 Mérito CPI / Requisitos anteriormente preenchidos (CF, art. 58, § 3.º): mínimo de 1/3 dos membros da Casa Legislativa (0,20); Prazo certo (0,20); Fato determinado (0,20).	0,00 a 0,60
2.07 Direito da oposição (prerrogativa da minoria parlamentar) (0,20) / Direito constitucional de investigação do parlamentar (0,20) / Simetria com a CF (0,20)	0,00 a 0,60
2.08 Pedido de liminar - Lei n.º 1.533/1951, art. 7.o, II (0,20); fumus boni iuris e periculum in mora (0,20)	0,00 a 0,40
2.09 Notificação da autoridade coatora (Lei n.º 1.533/51, art. 7.º, I) para prestar informação	0,00 a 0,20
2.10 Intimação do Ministério Público	0,00 a 0,20
3 Domínio do raciocínio jurídico (adequação da resposta ao problema; técnica profissional demonstrada; capacidade de interpretação e exposição)	0,00 a 0,60

Discursiva - Direito Constitucional - Questão 1
Quesito avaliado	Faixa de Valores	Atendimento ao Quesito
1 Apresentação, estrutura textual e correção gramatical	0,00 a 0,20
2 Fundamentação e consistência
2.01 Posição atual do STF: HC concedido (0,10) / Ordem de prisão ilegal (0,10)	0,00 a 0,20
2.02 Status de supralegalidade do Pacto de São José da Costa Rica	0,00 a 0,40
3 Domínio do raciocínio jurídico (adequação da resposta ao problema; técnica profissional demonstrada; capacidade de interpretação e exposição)	0,00 a 0,20

Discursiva - Direito Constitucional - Questão 2
Quesito avaliado	Faixa de Valores	Atendimento ao Quesito
1 Apresentação, estrutura textual e correção gramatical	0,00 a 0,20
2 Fundamentação e consistência
2.01 Reclamação: CF, art. 103-A, § 3.º (0,20) / Lei n.º 11.417/2006, art. 7.º (0,20)	0,00 a 0,40
2.02 Súmula Vinculante n.º 05, de 16/5/2008	0,00 a 0,20
3 Domínio do raciocínio jurídico (adequação da resposta ao problema; técnica profissional demonstrada; capacidade de interpretação e exposição)	0,00 a 0,20

Discursiva - Direito Constitucional - Questão 3
Quesito avaliado	Faixa de Valores	Atendimento ao Quesito
1 Apresentação, estrutura textual e correção gramatical	0,00 a 0,20
2 Fundamentação e consistência
2.01 Não cabe mandado de segurança coletivo (0,30): direito individual disponível (0,30)	0,00 a 0,60
3 Domínio do raciocínio jurídico (adequação da resposta ao problema; técnica profissional demonstrada; capacidade de interpretação e exposição)	0,00 a 0,20

Discursiva - Direito Constitucional - Questão 4
Quesito avaliado	Faixa de Valores	Atendimento ao Quesito
1 Apresentação, estrutura textual e correção gramatical	0,00 a 0,20
2 Fundamentação e consistência
2.01 Habeas corpus ao Tribunal de Justiça do Estado (0,20) / Jurisprudência do STF (0,20); CF/88, art. 102, I, d (0,20)	0,00 a 0,60
3 Domínio do raciocínio jurídico (adequação da resposta ao problema; técnica profissional demonstrada; capacidade de interpretação e exposição)	0,00 a 0,20

Discursiva - Direito Constitucional - Questão 5
Quesito avaliado	Faixa de Valores	Atendimento ao Quesito
1 Apresentação, estrutura textual e correção gramatical	0,00 a 0,20
2 Fundamentação e consistência
2.01 Habeas corpus preventivo	0,00 a 0,20
2.02 CPI: poderes investigativos e prisão em flagrante	0,00 a 0,20
2.03 Direito ao silêncio para não produzir prova contra si mesmo. (art. 5.º, LXIII, CF/88)	0,00 a 0,20
3 Domínio do raciocínio jurídico (adequação da resposta ao problema; técnica profissional demonstrada; capacidade de interpretação e exposição)	0,00 a 0,20