Questões: Direito Penal, Exame 2.003/I, Santa Catarina

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
SEÇÃO DE SANTA CATARINA
EXAME DE ORDEM - 11/2003
DIA:  26/04/2003

QUESTÃO 41

ZEUS, marido de THEMIS, era conhecido na comunidade pelas cenas de ciúmes que protagonizava. A esposa, cansada da situação, solicitou um tempo para que pudessem rever o relacionamento. Com objetivo de reverter a situação, Zeus encomendou um jantar e, na ocasião, ministrou no prato preferido da esposa poderoso veneno. No entanto, após vê-la ingerir parte da refeição, ele tomou providências no sentido de socorrê-la e salvá-la, conseguindo seu intento.  Como se enquadraria a conduta praticada por Zeus?
A.(  ) Tentativa de homicídio privilegiado.
B.(  ) Tentativa de homicídio qualificado.
C.(  ) Arrependimento eficaz.
D.(  ) Desistência voluntária.

QUESTÃO 42

ALFA está sofrendo um assalto. Ao defender-se, fere um terceiro que estava passando pelo local, na hora dos fatos. Poder-se-á afirmar que sua defesa será reconhecida:
A.(  ) como  estado de necessidade, no primeiro momento, e legítima defesa, no conseqüente.
B.(  ) como legítima defesa real e recíproca.
C.(  ) como  legítima  defesa e estado de necessidade.
D.(  ) como legítima defesa.

QUESTÃO 43

Ao desconto efetuado na contagem do cumprimento da pena privativa de liberdade, do tempo anterior de prisão provisória ou medida de segurança, cumprido no país ou no exterior, de internação em hospital de custódia e tratamento ou similar, chamar-se-á:
A.(  ) remissão.
B.(  ) detração penal.
C.(  ) remissão e remição.
D.(  ) remição e detração penal.

QUESTÃO 44

A conduta de um profissional que não observa regras técnicas, de um agente que possui o dever de prestar socorro imediato à vítima de seu ato e não o faz, ou, ainda, de um agente que foge para evitar a prisão em flagrante e sua vítima venha a falecer será classificada como:
A.(  ) homicídio culposo,  com  aumento de pena em um terço.
B.(  ) homicídio  culposo  simples, com possibilidade de perdão judicial.
C.(  ) homicídio qualificado, por motivo fútil.
D.(  ) homicídio culposo simples.

QUESTÃO 45

ORION  entra  num  restaurante, à hora do jantar  e, apontando  uma  arma  de  fogo, anuncia um assalto. Na ocasião, estavam jantando vinte pessoas; o assaltante subtrai de suas carteiras todo o numerário existente. De quantos roubos ORION será acusado?
A.(  ) Pela prática de  um único roubo, em continuidade delitiva.
B.(  ) Pela prática  dos  vinte roubos, em consonância com a regra estabelecida pelo art. 71, CP.
C.(  ) Pela  prática  de um único roubo, em concurso formal.
D.(  ) Pela prática  de  um  único roubo, em concurso material.

QUESTÃO 46

SHITARA, ao aguardar o retorno de seu filho de um evento esportivo, observa que ele, ao convergir com o veículo, para entrar na rua onde residem, atropela uma pessoa. Objetivando protegê-lo, considerando que ele se havia habilitado recentemente, SHITARA assume a autoria do crime. Qual o delito praticado?
A.(  ) Omissão de comunicação de crime.
B.(  ) Favorecimento pessoal privilegiado.
C.(  ) Auto-acusação falsa.
D.(  ) Condescendência criminosa.

QUESTÃO 47

LION, torcedor fanático do time de sua cidade, para comemorar a vitória deste, saca sua arma de fogo e passa a efetuar disparos na praça da cidade, onde inúmeras pessoas estavam assistindo ao jogo, em um telão que havia sido instalado para essa finalidade. Que tipo de infração LION praticou?
A.(  ) Contravenção de vias de fato.
B.(  ) Contravenção de disparo de arma de fogo.
C.(  ) Tentativa branca de lesão corporal.
D.(  ) Perigo para a vida ou saúde de outrem.

QUESTÃO 48

BETA tinha sob seus cuidados sua mãe, D. CHARMA, pessoa idosa e enferma. A autoridade policial foi cientificada de que a referida senhora não estava sendo bem cuidada pela filha, pois se encontrava debilitada, não saía mais do seu leito sem o auxílio de outra pessoa, não era higienizada, não  lhe eram ministrados  seus  medicamentos  e  alimentos. A conduta delitiva praticada por BETA caracteriza-se como:
A.(  ) abandono de incapaz.
B.(  ) abandono material.
C.(  ) omissão de socorro.
D.(  ) perigo para a vida ou saúde de outrem.

Gabarito:
41 C
42 D
43 B
44 A
45 C
46 C
47 D
48 A