Exames, que seriam em 15 e 16 de setembro, passaram para dias 22 e 23. Seleção é para 950 vagas de analista-tributário e auditor-fiscal.
Marta Cavallini
Do G1, em São Paulo
A mudança na data das provas do concurso público da Receita Federal para 950 vagas de analista-tributário e auditor-fiscal, inicialmente previstas para os 15 e 16 de setembro, para os dias 22 e 23 do mesmo mês, fará com que candidatos que haviam feito inscrições em outras seleções tenham de optar por qual exame fazer. É que a nova data estipulada pela Receita coincide com outros concursos federais bastante esperados, como da Ancine, e também de tribunais que serão muito disputados, como do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Alagoas e Sergipe).
Entre os concursos com provas previstas para o dia 23 de setembro estão os da Agência Nacional do Cinema (Ancine), para 82 vagas; do Exército, para 93 vagas; da Aeronáutica, para 96 vagas; da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), para 155 vagas; do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, para 13 vagas; do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, para 105 vagas; do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Alagoas e Sergipe), para cadastro de reserva; e do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (Rio de Janeiro), para 17 vagas.
Quem se inscreveu no concurso do Tribunal Superior do Trabalho (TST), cuja prova está marcada para 16 de setembro, e deixou de se inscrever para o concurso da Receita porque no edital original a prova objetiva estava marcada para o mesmo dia, também acabou prejudicado.
De acordo com o diretor jurídico da Associação Nacional de Proteção e Apoio aos Concursos (Anpac), Leonardo de Carvalho, se a data da prova estava definida no edital do concurso, isso gerou expectativa no candidato. Se foi modificada depois e o candidato se sentir prejudicado, ele pode entrar com pedido de ressarcimento da taxa de inscrição.
Segundo ele, o candidato pode se dirigir, por exemplo, ao Juizado Especial Federal, sem necessidade de advogado, devido ao valor baixo do ressarcimento, com os editais original e o que modificou a data da prova e os comprovantes de pagamento das taxas de inscrição e entrar com pedido de devolução da taxa. O advogado ressalta que não vale procurar a Justiça quando o edital não informa a data da prova.
O G1 entrou em contato com a Esaf, organizadora do concurso, para saber se a entidade pretende ressarcir os candidatos que se sentirem pejudicados, e aguarda retorno.
O concurso
Para analista-tributário, no dia 23 de setembro, às 8h30, será aplicada a prova objetiva 1 - conhecimentos gerais, com duração de 4h30, e às 15h será a prova objetiva 2 - conhecimentos específicos, com duração de 4 horas.
Para auditor-fiscal, as provas serão realizadas nos dias 22 e 23 de setembro. No dia 22 será a prova objetiva 1 - conhecimentos gerais, às 13h, com duração de 5 horas. No dia 23 será a prova objetiva 2 - conhecimentos específicos I, às 9h, com duração de 3 horas. No mesmo dia, será a prova objetiva 3 - conhecimentos específicos II, às 14h, com duração de 5 horas.
Os locais de aplicação das provas serão divulgados no site www.esaf.fazenda.gov.br, para consulta pelo próprio candidato, durante os 3 dias que antecederem a realização das provas.
As provas objetivas serão aplicadas nas 26 capitais dos estados e em Brasília. A data da prova dissertativa será divulgada posteriormente.
Os salários são de, respectivamente, R$ 7.996,07 e R$ 13.600. São 750 vagas para analista-tributário, sendo 700 vagas na área geral e 50 na área de informática. Para participar da seleção, os candidatos devem ter nível superior em qualquer área. Do total, 712 são para ampla concorrência e 38 para deficientes. Já para auditor-fiscal são 200 vagas - 10 reservadas para deficientes. Os candidatos também devem ter nível superior em qualquer área.
De acordo com o edital, os aprovados no concurso atuarão nas unidades centrais da Receita Federal, em Brasília ou nas unidades descentralizadas. Os locais de atuação serão conhecidos após a aprovação no concurso. Após tomar conhecimento da distribuição das vagas, os aprovados poderão manifestar, no prazo fixado pela organizadora do concurso, a Esaf, as opções para preenchimento, que observará, rigorosamente, a ordem de classificação na primeira etapa do concurso.
Os candidatos nomeados e empossados não terão sua lotação alterada por um período mínimo de 3 anos, salvo por concurso de remoção ou por interesse da administração.
Analista-tributário
A primeira etapa da seleção é composta por prova objetiva de conhecimentos gerais, prova objetiva de conhecimentos específicos e prova dissertativa. A segunda etapa engloba a sindicância da vida pregressa.
A prova de conhecimentos gerais cobrará as disciplinas de língua portuguesa, espanhol ou inglês, raciocínio lógico-quantitativa, direito constitucional e administrativo e administração geral. A prova de conhecimentos específicos geral terá questões de direito tributário, contabilidade geral e legislação tributária e aduaneira. Já a prova de conhecimentos específicos na área de informática terá perguntas de direito tributário, contabilidade geral e informática.
Farão a prova dissertativa 2.250 candidatos aprovados nas provas objetivas - 2.100 da área geral e 150 da área de informática.
Auditor-fiscal
A primeira etapa é composta por prova objetiva de conhecimentos gerais, prova objetiva de conhecimentos específicos I, prova objetiva de conhecimentos específicos II e prova dissertativa. A segunda etapa é composta de sindicância da vida pregressa.
A prova de conhecimentos gerais terá questões das disciplinas de língua portuguesa, espanhol ou inglês, raciocínio lógico-quantitativo, direito civil, penal e comercial e administração geral e pública. A prova de conhecimentos específicos I cobrará as disciplinas de direito constitucional, direito administrativo, direito tributário e auditoria. A prova de conhecimentos específicos II terá perguntas de contabilidade geral e avançada, legislação tributária, comércio internacional e legislação aduaneira.
Farão a prova dissertativa 600 candidatos aprovados nas provas objetivas.
Últimos concursos
Os últimos concursos para analista e auditor foram realizados em 2009 e organizados também pela Escola de Administração Fazendária (Esaf) - 77,9 mil disputaram 450 vagas de auditor e 81,3 mil se inscreveram para 700 vagas de analista.
Naquele ano, o G1 preparou uma série de reportagens com dicas de preparação para as provas para auditor - leia aqui.
Especialistas são unânimes em dizer que, devido ao conteúdo extenso de disciplinas e exigência de conhecimento aprofundado das matérias, a preparação para o concurso é de médio a longo prazo (mínimo de seis meses). Quem decidir se preparar agora deve avaliar os seus conhecimentos, a sua formação e o tempo disponível para estudo e estar ciente de que terá de competir com candidatos que vêm se preparando há anos.
A Receita Federal costuma chamar todos os aprovados no concurso. No concurso de 2009, foram chamados 225 aprovados a mais do que o número de vagas para auditor. No caso dos analistas, foram 25 aprovados a mais.
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