Resposta da Prova Prática 2.009/2 - Direito do Trabalho

ESPELHO DA AVALIAÇÃO DA PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL

Examinando: Blog Prestando Prova	Inscrição: 20032009
Área: Direito do Trabalho

Discursiva - Direito do Trabalho - Peça
Quesito avaliado	Faixa de Valores	Atendimento ao Quesito
1 Apresentação, estrutura textual e correção gramatical	0,00 a 0,40
2 Fundamentação e consistência
2.1 Opção 1: Ação de consignação em pagamento endereçada ao juiz do trabalho Opção 2: Reclamação Trabalhista cumulada com pedido de consignação em pagamento	0,00 a 1,00
2.2 Opção 1: Fundamentação no art. 890 do CPC (cabimento) Opção 2: art. 840 da CLT e(ou) art. 890 do CPC	0,00 a 0,20
2.3 Fundamentação com base no abandono: art. 482, “i”, da CLT (0,50) e Súmula 32 do TST (0,50)	0,00 a 1,00
2.4 Cálculo das parcelas rescisórias (férias vencidas e saldo de salário) (0,40); exclusão da multa prevista no art. 477, § 8.º, da CLT (0,40)	0,00 a 0,80
2.5 Pedido de consignação em pagamento com efeito de quitação (0,50) e da notificação do empregado para comparecer e receber os valores consignados (0,50)	0,00 a 1,00
3 Domínio do raciocínio jurídico (adequação da resposta ao problema; técnica profissional demonstrada; capacidade de interpretação e exposição)	0,00 a 0,60

Discursiva - Direito do Trabalho - Questão 1
Quesito avaliado	Faixa de Valores	Atendimento ao Quesito
1 Apresentação, estrutura textual e correção gramatical	0,00 a 0,20
2 Fundamentação e consistência
2.1 Obrigatoriedade do depósito recursal (art. 899, § 1.º, da CLT)	0,00 a 0,30
2.2 Assistência judiciária gratuita limita-se às despesas do processo (art. 3.º da Lei 1.060/1950)	0,00 a 0,30
3 Domínio do raciocínio jurídico (adequação da resposta ao problema; técnica profissional demonstrada; capacidade de interpretação e exposição)	0,00 a 0,20

Discursiva - Direito do Trabalho - Questão 2
Quesito avaliado	Faixa de Valores	Atendimento ao Quesito
1 Apresentação, estrutura textual e correção gramatical	0,00 a 0,20
2 Fundamentação e consistência
2.1 Extinção do contrato somente após expiração do aviso prévio, conforme OJ 82 SDI-1/TST	0,00 a 0,20
2.2 Reclamação para reintegração ao emprego	0,00 a 0,20
2.3 Argumentação com base no art. 10, II, “b”, do ADCT	0,00 a 0,20
3 Domínio do raciocínio jurídico (adequação da resposta ao problema; técnica profissional demonstrada; capacidade de interpretação e exposição)	0,00 a 0,20

Discursiva - Direito do Trabalho - Questão 3
Quesito avaliado	Faixa de Valores	Atendimento ao Quesito
1 Apresentação, estrutura textual e correção gramatical	0,00 a 0,20
2 Fundamentação e consistência
2.1 Incorreta a ação do juiz: art. 54 da LC n.º 123/2006 (0,20) e art. 843, §1.º, da CLT (0,20)	0,00 a 0,40
2.2 Súmula n.º 377 do TST	0,00 a 0,20
3 Domínio do raciocínio jurídico (adequação da resposta ao problema; técnica profissional demonstrada; capacidade de interpretação e exposição)	0,00 a 0,20

Discursiva - Direito do Trabalho - Questão 4
Quesito avaliado	Faixa de Valores	Atendimento ao Quesito
1 Apresentação, estrutura textual e correção gramatical	0,00 a 0,20
2 Fundamentação e consistência
2.1 Providência: ação cautelar	0,00 a 0,30
2.2 Menção ao entendimento da Súmula 414, I, do TST	0,00 a 0,30
3 Domínio do raciocínio jurídico (adequação da resposta ao problema; técnica profissional demonstrada; capacidade de interpretação e exposição)	0,00 a 0,20

Discursiva - Direito do Trabalho - Questão 5
Quesito avaliado	Faixa de Valores	Atendimento ao Quesito
1 Apresentação, estrutura textual e correção gramatical	0,00 a 0,20
2 Fundamentação e consistência
2.1 As cópias simples podem ser analisadas como prova pelo juiz	0,00 a 0,30
2.2 Modificação do art. 830 da CLT pela Lei 11.925/2009 garante ao advogado o poder de declarar a autenticidade das cópias	0,00 a 0,30
3 Domínio do raciocínio jurídico (adequação da resposta ao problema; técnica profissional demonstrada; capacidade de interpretação e exposição)	0,00 a 0,20