sábado, 21 de novembro de 2009

Resposta da Prova Prática 2.007/3 - Direito Penal


ESPELHO DA AVALIAÇÃO DA PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL
Examinando: BLOG PRESTANDO PROVA
Área: Direito Penal
Inscrição: 20032009
Prova Prático-Profissional - Direito Penal - Peça Profissional
Quesito avaliado
Faixa de valores
Atendimento ao quesito
1 Correção gramatical (acentuação, grafia, pontuação)
0,00 a 0,50

2 Fundamentação e consistência
2.1 Competência: tribunal do júri de Brasília
0,00 a 0,50

2.2 Petição correta: Alegações Finais
0,00 a 0,50

2.3 Fundamentação legal: artigos 406 e 409 do CPP
0,00 a 0,50

2.4 Tese de defesa: negativa de autoria
0,00 a 1,00

2.5 Pedido: impronúncia ou improcedência da denúncia
0,00 a 1,00

2.6 Data da petição: 5 dias 10.03.2008
0,00 a 0,50

3  Domínio do  raciocínio jurídico  (adequações da  resposta ao problema; técnica profissional demonstrada; capacidade de interpretação e exposição)
0,00 a 0,50


Prova Prático-Profissional - Direito Penal - Questão 1
Quesito avaliado
Faixa de valores
Atendimento ao quesito
1 Correção gramatical (acentuação, grafia, pontuação)
2 Fundamentação e consistência

2.1    Providência a ser adotada: habeas corpus
2.2  Motivos ensejadores da medida
3  Domínio  do  raciocínio jurídico  (adequação  da  resposta  ao  problema;  técnica profissional demonstrada; capacidade de interpretação e exposição)
0,00 a 1,00


Prova Prático-Profissional - Direito Penal - Questão 2
Quesito avaliado
Faixa de valores
Atendimento ao quesito
1 Correção gramatical (acentuação, grafia, pontuação)
2 Fundamentação e consistência

2.1    Peça a ser apresentada: defesa prévia ou alegações preliminares
2.2  Preliminar a ser argüida e justificativa
3  Domínio  do  raciocínio jurídico  (adequação  da  resposta  ao  problema;  técnica profissional demonstrada; capacidade de interpretação e exposição)
0,00 a 1,00


Prova Prático-Profissional - Direito Penal - Questão 3
Quesito avaliado
Faixa de valores
Atendimento ao quesito
1 Correção gramatical (acentuação, grafia, pontuação)
2 Fundamentação e consistência

2.1   Aplicação do princípio em relação aos jurados/conselho de sentença
2.2 Aplicação do princípio em relação ao juiz togado/de direito
3  Domínio  do   raciocínio jurídico  (adequação  da  resposta  ao  problema;  técnica profissional demonstrada; capacidade de interpretação e exposição)
0,00 a 1,00


Prova Prático-Profissional - Direito Penal - Questão 4
Quesito avaliado
Faixa de valores
Atendimento ao quesito
1 Correção gramatical (acentuação, grafia, pontuação)
2 Fundamentação e consistência

2.1   Tipificação: estelionato
2.2 Procedimento: comum ou ordinário
3  Domínio  do  raciocínio jurídico  (adequação  da  resposta  ao  problema;  técnica profissional demonstrada; capacidade de interpretação e exposição)
0,00 a 1,00


Prova Prático-Profissional - Direito Penal - Questão 5
Quesito avaliado
Faixa de valores
Atendimento ao quesito
1 Correção gramatical (acentuação, grafia, pontuação)
2 Fundamentação e consistência

2.1    Providência e fundamento: exceção de coisa julgada
2.2  Requisitos e conseqüência da medida
3  Domínio  do  raciocínio jurídico  (adequação  da  resposta  ao  problema;  técnica profissional demonstrada; capacidade de interpretação e exposição)
0,00 a 1,00



3 Comentários. Comente já!:

Anônimo disse...

Nesse caso o problema não fala que já houve pronúncia? E se já houve não caberia RESE?

Um abraço,

Mauricio.

Anônimo disse...

Pelo que entendi,o MP nas alegações finais pediu a prouncia, ai a defesa teria que fazer as alegações finais tbm. No entanto esse problema esta sob o regimento da lei antiga. Hoje nao entendo ter memoriais no Juri.

Anônimo disse...

Não houve pronuncia, dado que a peça se refere a alegações finais, e o MP já apresentou. A pronuncia ou impronuncia...ocorre em ato contínuo.

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