Enunciados - 2.ª fase OAB 2.010/2 - PENAL

Enunciados enviados pela leitora e querida amiga Fatima, do RJ:

QUESTÃO 3
Pedro, almejando a morte de José, contra ele efetua disparo de arma de fogo, acertando-o na região torácica. José vem a falecer, entretanto, não em razão do disparo recebido, mas por que, com intenção suicida, havia ingerido dose letal de veneno momentos antes de sofrer a agressão, o que foi comprovado durante a instrução processual. Ainda assim, Pedro foi pronunciado nos termos do previsto art. 121, caput do CP.

Na condição de advogado de Pedro:
I - indique a peça cabível;
II - o prazo de interposição;
III - a argumentação visando à melhoria da situação do defendido.
Indique, para todas as respostas, os respectivos dispositivos legais.

PENAL QUESTÃO 4
Aurélio, tentando defender-se da agressão a faca perpetrada por Berilo, saca seu revolver e efetua um disparo contra o agressor. Entretanto, o disparo efetuado por Aurélio ao invés de acertar Berilo, atinge Cornélio, que se encontrava muito próximo de Berilo. Em conseqüência do tiro, Cornélio vem a falecer. Aurélio é acusado de homicídio.