segunda-feira, 29 de novembro de 2010

Prova Final: Processo e Pressupostos Processuais

Segunda-feira é dia de Programa Prova Final aqui no Blog Prestando Prova!

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Processual Civil uma aula com o tema 'Processo e Pressupostos Processuais', apresentada pelo professor de Direito de Processo Civil Renato Montans.
O professor alerta que Processo e Pressupostos Processuais é muito pouco explorado nos bancos das faculdades de Direito e também não é muito versado na doutrina, mas é muito exigido nos Exames da OAB e diversos concursos públicos, além da prática forense, até por que para trabalhar com os pressupostos processuais, necessário é adentrar em toda estrutura do procedimento.
Renato Montans explica que na verdade, muito mais necessário é enfrentar os pressupostos processuais do que o processo em si. Podemos observar que na doutrina não há uma definição única sobre o que é processo. Para Renato Montas, processo é uma entidade complexa, por que ela conglomera em si dois grandes institutos: pode ser visto como sendo um relação jurídica, pois envolve três sujeitos de direito pelo menos, também é um conjunto de atos, um procedimento.


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