Terça-feira é dia de Programa Saber Direito aqui no Blog Prestando Prova!
Quais as leis envolvem a partilha, o testamento e a herança por morte? É obrigatório deixar bens para os filhos ou pode deixar para outra pessoa? Quais outros membros da família podem ser beneficiados? Essas e outras perguntas vão ser respondidas durante as aulas da professora de Direito Civil, Anamaria Prates, que apresenta um curso de "Direito das Sucessões".
"O direito sucessório trouxe várias polêmicas após o Código Civil de 2003, que serão discutidas durante as aulas. Suceder significa substituir, sendo assim, o direito sucessório, basicamente estou falando de um direito proveniente de morte, ou seja, da possibilidade de substituir outrem em razão de uma morte que tenha ocorrido". É com esse conceito que a especialista em Direito Civil inicia o curso.
Na primeira aula, a introdução do conceito, a legislação aplicável, espécies de sucessões, sucessores e a classificação. Qual a lei que deve ser aplicada na morte de alguém? No segundo encontro, o tema "Herança", que vai tratar da aceitação, renúncia e cessão de direitos hereditários. Já na quarta-feira, no terceiro dia do curso, a professora Anamaria Prates fala dos excluídos da sucessão e as forma de aceitação da renúncia.
No penúltimo encontro, uma análise da ordem de vocação hereditária, modos de suceder e partilhar, e a sucessão dos descendentes, ascendentes e cônjuges. E para encerrar o curso, a professora de Direito Civil faz uma abordagem sobre a sucessão legítima que trata do direito dos descendentes, ascendentes e companheiros.
Aula 1:
Aula 2:
Aula 3:
Aula 4:
Aula 5:
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