segunda-feira, 8 de novembro de 2010

Prova Final: Princípio da Insignificância

Segunda-feira é dia de Programa Prova Final aqui no Blog Prestando Prova!

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Penal uma aula com o tema 'Princípio da Insignificância', apresentada pela professora de Direito Penal Maria Patrícia Vanzolini.
A professora explica que o Tema do Dia de hoje é muito importante, muito cobrado, não se encontra no Código Penal e nem em nenhum artigo de lei.
Começa com a definição de crime, apoiando-se num conceito material de crime, desenvolvido no passado, fruto de uma reflexão sobre se direito e justiça estariam em sintonia, que é o utilizado no nosso ordenamento jurídico, que exige para que uma conduta seja considerada criminosa mais do que a legalidade formal, é preciso que a conduta realmente seja insuportável do ponto de vista da sociedade, portanto uma lesão ou uma ameaça de lesão intolerável.
Se você entende que o crime tem uma dimensão material, então você entenderá o 'Princípio da Insignificância', tema da aula de hoje do Programa Prova Final com a professora Maria Patrícia Vanzolini. Portanto, não deixe de assistir a mais essa excelente exposição da professora Vanzolini.


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