A Rádio Sombrio FM terá de indenizar em R$ 4 mil a ex-primeira-dama de Sombrio, Jussara Teixeira de Borba Scheffer, após veicular comentários agressivos contra ela. A decisão da 1ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou parcialmente sentença daquela comarca.
O fato ocorreu em fevereiro de 2005, durante a transmissão do programa “Notícia em Destaque”, quando o jornalista da rádio chamou a vítima – à época secretária municipal – de arrogante e prepotente, além de afirmar que ela não cumpria as promessas feitas.
Jussara revelou ter sofrido abalo moral, pois era conhecida na região por suas ações em prol da população. Lembrou também que a rádio possui ouvintes em grande extensão, desde Osório/RS até Imbituba/SC, o que agravara ainda mais o dano.
A emissora postulou a reforma da sentença, ao alegar que tais comentários não causaram danos à autora. Alternativamente, pediu a minoração da quantia da indenização.
“Os comentários realizados acerca do comportamento da primeira-dama, ainda que tal tenha se dado em local público, não eram de interesse da sociedade, uma vez que não possuíam qualquer tipo de cunho cultural, artístico, educativo, e extrapolaram o limite da mera informação, adentrando a esfera íntima da apelada de maneira ofensiva e desnecessária”, anotou o relator da matéria, desembargador substituto Stanley da Silva Braga.
Por fim, a Câmara acatou parte do pleito e reduziu de R$ 8 mil para R$ 4 mil o valor da indenização. A decisão foi unânime. (Ap. Crim. n. 2007.031983-8)
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