segunda-feira, 1 de novembro de 2010

Prova Final: Estrutura da Constituição

Segunda-feira é dia de Programa Prova Final aqui no Blog Prestando Prova!

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Constitucional uma exposição do tema 'Estrutura da Constituição' com o Professor Flávio Martins.
Segundo o professor "existem várias formas diferentes de se conceituar Constituição. A mais utilizada é a acepção jurídica, segundo a qual a Constituição é a lei mais importante de todo o ordenamento jurídico, sendo o pressuposto de validade de todo o ordenamento jurídico."
No Tema do Dia "Estrutura da Constituição" o professor explanará como a nossa Constituição Federal está dividida em três partes distintas, o Preâmbulo, a parte permanente e o ADCT, Atos das Disposições Constitucionais Transitórias.
Flávio Martins vai explicar o que é o Preâmbulo da Constituição Federal, os Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, esclarecendo sobre a possibilidades desses atos serem objeto de Emendas Constitucionais.


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