Academia: Princípio da simetria na jurisprudência do STF

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O programa Academia, da TV Justiça, debate o estudo "A Construção da Federação Brasileira pela Jurisdição Constitucional: Um Estudo sobre a Utilização do Princípio da Simetria na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal". O trabalho foi apresentado por Marcelo Labanca Corrêa de Araujo ao programa de pós-graduação da Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco, para a obtenção do título de doutor em Direito. A dissertação discute o principio da simetria, que vem sendo utilizado pelo STF para determinar aos estados-membros a necessidade ou a possibilidade de reprodução de um modelo federal de organização dos poderes. O programa conta com a participação de João Carlos Souto, procurador da Fazenda Nacional e mestre em Direito Público pela Universidade de Franca (Unifran), e Renata Guerra, professora do curso de Direito do Instituto de Direito Público (IDP) e da Escola Fazendária (Esaf).

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