Questões da prova da OAB 2.009/3 com justificativa do CESPE - Questão 15

Questão com justificativa com base no Caderno Azul

QUESTÃO 15
De acordo com a classificação das constituições, denomina-se dogmática a constituição que
A) contém uma parte rígida e outra flexível e sistematiza os dogmas aceitos pelo direito positivo internacional.
B) sistematiza os dogmas sedimentados pelos costumes sociais e, também conhecida como costumeira, é modificável por normas de hierarquia infraconstitucional, dada a rápida evolução da sociedade.
C) é elaborada, necessariamente, por um órgão com atribuições constituintes e, somente existindo na forma escrita, sistematiza as ideias fundamentais contemporâneas da teoria política e do direito.
D) somente pode ser alterada mediante decisão do poder constituinte derivado, sendo também conhecida como histórica.

JUSTIFICATIVAS

A) Opção incorreta. Essa definição corresponde à semirrígida. Nesse sentido: Alexandre de Moraes. Constituição do Brasil Interpretada. Atlas; Alexandre de Moraes. Direito Constitucional. Atlas; José Afonso da Silva. Curso de Direito
Constitucional Positivo. Malheiros; Uadi Lammêgo Bulos. Curso de Direito Constitucional. Saraiva.
B) Opção incorreta. A constituição costumeira é o oposto da dogmática, e não se faz na forma escrita (José Afonso da Silva. Op. cit.).
C) Opção correta. Esse é o conceito de dogmática. Nesse sentido, José Afonso da Silva, Op. cit.
D) Opção incorreta. A constituição histórica ou costumeira é o oposto da dogmática, não existe na forma escrita e é alterável pela própria evolução das instituições sociais. Nesse sentido, José Afonso da Silva, Op. cit.