Questões da prova da OAB 2.009/3 com justificativa do CESPE - Questão 12

Questão com justificativa com base no Caderno Azul

QUESTÃO 12
No âmbito do direito internacional, a soberania, importante característica do palco internacional, significa a possibilidade de
A) um Estado impor-se sobre outro.
B) a Organização da Nações Unidas dominar a legislação dos Estados participantes.
C) celebração de tratados sobre direitos humanos com o consentimento do Tribunal Penal Permanente.
D) igualdade entre os países, independentemente de sua dimensão ou importância econômica mundial.

JUSTIFICATIVAS

A) Opção incorreta. Igualdade, e não desigualdade.
B) Opção incorreta. A ONU deve respeitar a legislação interna e a vontade de cada país.
C) Opção incorreta. Não há necessidade de consentimento do Tribunal Penal Permanente.
D) Opção correta. A soberania, no âmbito internacional, equivale à igualdade de atuação de todos os países na esfera do direito internacional.