Questão 76 da prova da OAB 2.009/3 com justificativa do CESPE

Questão com justificativa com base no Caderno Azul

QUESTÃO 76

Com relação ao princípio da inércia jurisdicional no âmbito da justiça do trabalho, assinale a opção correta.
A) O juiz não pode promover, de ofício, a execução.
B) Tratando-se de decisões dos tribunais regionais, a execução deverá ser promovida, necessariamente, pelo advogado da parte
credora.
C) A execução poderá ser promovida de ofício.
D) A execução, no âmbito da justiça do trabalho, terá início somente quando a parte interessada requerer o cumprimento da sentença.

JUSTIFICATIVAS

A) Opção incorreta. Art. 878 da CLT: “A execução poderá ser promovida por qualquer interessado, ou de oficio pelo próprio Juiz ou Presidente ou Tribunal competente, nos termos do artigo anterior.”
B) Opção incorreta. Vide art. 878 da CLT, transcrito na opção A.
C) Opção correta. Vide art. 878 da CLT, transcrito na opção A.
D) Opção incorreta. Vide art. 878 da CLT, transcrito na opção A.