A adoção em grande escala das ferramentas de ensino a distância (EAD), sobretudo no último ano, representou uma reformulação radical na atuação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho na formação e no aperfeiçoamento da magistratura trabalhista. Com mais de três mil juízes e desembargadores do trabalho espalhados em 1.377 Varas em todo o território nacional e em 24 Tribunais Regionais, a “virtualização” do ensino permitiu que a Escola levasse as atividades de formação a um público que, antes, dificilmente teria acesso a elas.
Somente em 2010 – entre setembro e dezembro –, 1094 juízes de primeiro grau participaram do Curso de Formação em Administração de Varas do Trabalho sem precisar se deslocar de seus locais de trabalho (ou da própria residência). “A ferramenta é fundamental para que a Enamat cumpra seu papel constitucional”, afirma o ministro Barros Levenhagen, corregedor-geral da Justiça do Trabalho que deixa hoje (21) a direção da Escola, após um mandato de dois anos. “Com um público extenso e disperso como o nosso, a realização de cursos presenciais é custosa e limitada.” Nas avaliações realizadas, os participantes apontaram como uma das grandes vantagens do EAD justamente o caráter democrático da possibilidade de participação sem necessidade de deslocamento e sem prejuízo de suas atividades jurisdicionais.
A base da alavancagem do ensino a distância foi uma equipe multidisciplinar formada por profissionais e técnicos da própria Enamat e um grupo de magistrados que, após receber treinamento pela Escola, tornaram-se professores e “conteudistas”. Com o apoio técnico dos servidores da Enamat, eles assumiram a coordenação das 29 turmas do Curso de Formação Continuada em Administração Judiciária de Varas do Trabalho, com carga horária de 40 horas.
Administração de Tribunais
Outro avanço importante alcançado pela Enamat foi a criação do Curso de Formação Continuada em Administração de TRTs. A preocupação se explica: os novos juízes recebem, nos Cursos de Formação Inicial promovidos pela Escola, as noções básicas necessárias para a gestão de suas unidades – as Varas do Trabalho. Os juízes de primeiro grau também passaram a receber treinamento em questões administrativas. Estender essa proposta aos desembargadores que ocupam ou virão a ocupar cargos de direção nos Tribunais Regionais do Trabalho, portanto, era um passo natural no sentido de aperfeiçoar a gestão no Poder Judiciário.
A iniciativa, pioneira, foi lançada em maio de 2010. O primeiro curso discutiu temas específicos ligados à administração, como orçamento, gestão de pessoas e licitações. O segundo, em dezembro, tratou exclusivamente da Comunicação Social e do relacionamento do Judiciário Trabalhista com a mídia. Em maio de 2011, a Escola promove nova edição do curso, desta vez reunindo os dois realizados em 2010 num só. “Trata-se de um conteúdo fundamental para os magistrados que desempenham ou desempenharão cargos de direção, nos quais terão de lidar com responsabilidades administrativas complexas que não fazem parte de sua formação acadêmica”, observa o ministro Levenhagen.
(Carmem Feijó)
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