Questões: Direito do Trabalho, Exame 125, São Paulo, FCC

QUESTÃO 71

Imediatidade é expressão associada à existência de
A) relação de emprego.
B) cargo de confiança.
C) justa causa.
D) contrato internacional de trabalho.

QUESTÃO 72

Havendo, durante a vigência do contrato de trabalho, saque dos depósitos existentes na conta vinculada do empregado no FGTS, para aquisição de casa própria, a multa decorrente de dispensa imotivada
A) incide sobre a totalidade dos valores sacados.
B) incide sobre 40% do valor sacado.
C) não incide sobre os valores sacados.
D) não incide sobre os valores sacados, salvo comprovada má-fé do empregador.

QUESTÃO 73

Sobreaviso é o período de tempo em que o empregado permanece
A) à disposição do empregador, no local de trabalho.
B) à disposição do empregador, no local de trabalho, por tempo superior ao que estaria contratualmente obrigado.
C) à disposição do empregador, no local de trabalho e durante o horário de trabalho, sem executar, porém, nenhuma atividade.
D) em sua residência, aguardando a qualquer momento o chamado para o serviço.

QUESTÃO 74

O exame de gravidez da empregada
A) deve ser realizado anualmente.
B) pode ser exigido a qualquer tempo pelo empregador, para avaliar a possibilidade de realizar dispensa imotivada.
C) não pode ser exigido pelo empregador.
D) não pode ser exigido pelo empregador, salvo no momento da admissão.

QUESTÃO 75

A decisão sobre a celebração de convenção coletiva de trabalho é tomada
A) por todos os integrantes da categoria.
B) pelos associados do sindicato.
C) pela diretoria do sindicato.
D) pelo presidente do sindicato.

QUESTÃO 76

O acordo coletivo de trabalho vigora por
A) dois anos, no máximo, podendo ser renovado.
B) um ano, no máximo, podendo ser renovado.
C) quatro anos, no máximo, vedada renovação.
D) prazo indeterminado, podendo ser denunciado a qualquer tempo, mediante aviso com trinta dias de antecedência.

QUESTÃO 77

Os dissídios coletivos são julgados
A) pela Vara do Trabalho da localidade em que verificado o conflito.
B) pela Vara do Trabalho em que estabelecido o sindicato suscitante.
C) por Tribunal Regional do Trabalho ou pelo Tribunal Superior do Trabalho, conforme a abrangência territorial do conflito.
D) pelo Tribunal Superior do Trabalho.

QUESTÃO 78

No processo do trabalho, o recurso ordinário
A) tem efeito suspensivo.
B) tem efeito suspensivo, salvo no procedimento de alçada e no procedimento sumaríssimo.
C) não tem efeito suspensivo, mas, a critério do juiz, poderá ser recebido com esse efeito, em caso de risco de dano ao reclamado.
D) não tem efeito suspensivo.

QUESTÃO 79

O reclamante pode questionar a sentença de liquidação que reduz o valor da execução por meio de
A) recurso ordinário, no prazo de oito dias da ciência da decisão.
B) impugnação, no prazo de cinco dias da ciência da penhora.
C) embargos, no prazo de cinco dias da ciência da decisão.
D) agravo de petição, no prazo de oito dias da ciência da decisão.

QUESTÃO 80

Segundo o entendimento dominante, o preposto, designado pelo reclamado para representá-lo em audiência,
A) precisa ser empregado do reclamado e deve ter conhecimento dos fatos.
B) precisa ser empregado do reclamado e deve ter presenciado os fatos.
C) não precisa ser empregado do reclamado, mas deve ter conhecimento dos fatos.
D) não precisa ser empregado do reclamado, desde que tenha presenciado os fatos.

Gabarito:
71 - C
72 - A
73 - D
74 - C
75 - B
76 - A
77 - C
78 - NULA
79 - B
80 - A