segunda-feira, 2 de maio de 2011
Prova Final: Detalhes Relevantes Sobre as Licitações Públicas
Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Administrativo uma exposição do tema "Detalhes Relevantes Sobre as Licitações Públicas", apresentado pelo professor de Direito Administrativo Eduardo Souza.
O Programa Prova Final sempre traz um tem recorrente nos exames da OAB e nas provas de concurso públicos. Hoje não é diferente. Baseado nesses exames e provas, o Professor Eduardo Souza vai explicar muita coisa sobre as contratações do Poder Público, sobre o procedimento que precede as contratações governamentais.
A Administração Pública, seja ela direta ou indireta, como pessoa jurídica que é, sempre irá firmar contrato com particulares, o que deverá ser por meio de um processo licitatório. Para adquirir bens necessários a sua manutenção, deve proceder por uma das modalidades de licitação.
Primeiramente o professor dá um conceito simples do que venha a ser licitação pública. A partir desse conceito, o professor irá trabalhar as modalidades de licitação, resumindo os pontos mais relevantes sobre licitações públicas. "Licitação Pública é um procedimento administrativo, composto por sucessivo atos, que tem por objetivo encontrar a melhor proposta, nos termos de um diploma lega, que é a Lei nº 8.666/93".
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