2.010 foi um ano bastante atípico para o Exame da OAB. Foram muitas mudanças - umas propositais, outras acidentais... - mas este ano será um divisor de águas no modo de se observar o Exame. Apesar do Exame 2.010/3 ainda guardar algumas últimas mudanças em sua prova objetiva, podemos destacar alguns pontos comuns entre as provas:
2.009/2 - Até esta prova os Exames aconteciam de forma igual, pelo menos no método de aplicação. A última prova considerada tranquila do Exame na primeira fase, em que na segunda fase "peneirou-se", de forma arbitrária, um número grande de candidatos. O que se observou claramente foi o modelo que a prova seguia: depois de um Exame com baixíssimo índice de aprovação (2.009/1), a prova objetiva apresentou-se bastante tranquila, apesar do erros de formulação em algumas questões - como a questão 1. O número de questões anuladas foi 2, que tiveram o condão apenas de "segurar" o número de aprovados, pois foram anuladas questões que não fizeram muita diferença no número final de aprovados. Conheci muita gente que estava por 49 e não passou. Na segunda fase, a histórica "sacanagem" na prova de Direito do Trabalho, que derrubou muita gente boa, e que muitos consideraram faltar de dados na prova. Em Penal tivemos uma correção que prejudicou muitos, em que muitos recorreram e não ganharam seu pontos solicitados. Algo que não aconteceu em nenhum Exame anterior foi que houveram 3 resultados: um em 16/11, o resultado após recursos em 09/12 e uma nova correção geral em 15/01/2.010.
2.009/3 - Primeira prova envolvendo todos os estados da Federação (ainda faltava Minas Gerais). Uma prova com mudanças aparentes, pois a partir deste certame não se poderia usar doutrina e jurisprudência na segunda fase. Uma prova objetiva mais difícil - e não menos mal formulada em algumas questões - e a surpresa de não se anular nenhuma questão objetiva. Candidatos à beira de um ataque de nervos, quando da susposta "nova segunda fase", ainda tivemos o fato de um cadidato de Osasco ter sido flagrado com as respostas da prova de Direito Penal. A partir daí o Exame da OAB entra numa crise de confiança, crise esta proporcionada pela banca que aplica a prova. A primeira segunda fase ocorreu em 28/02, dois dias depois foi anulada e a nova segunda fase ficou para 7 semanas depois, em 18/04. No calor das emoções e investigações, ninguém reparou o mais simples: a prova continuava a mesma.
2.010/1 - Uma grande coincidência ou uma sacanagem proposital, o fato que é a prova 1 do ano continuou sendo um dos Exame que menos aprovou na primeira fase. A média nacional, antes das anulações, ficou em pouco mais de 10% - um desastre histórico para o Exame. O que esperar da segunda fase, sem que haja qualquer segurança na banca? Uma segunda fase tradicional. Índice de aprovados baixo, mas um Exame sem mudanças aparentes no seu conteúdo. Em Penal tivemos a repertição de uma peça de Alegações Finais, com a diferença de ser sobre o procedimento do Juri - em 2.009/2 foi de procedimento comum.
2.010/2 - Mudou a banca que aplica a prova! E daí? Em princípio, o grau de dificuldade reduzido da prova poderia ser creditado à FGV. Mas será que é mérito dela mesmo? Veja-se: como havia comentado acima, as provas 1 do ano "parecem-se" em grau de dificuldade, por ser consideradas, coincidentemente ou não, provas mais difíceis. Pois bem: as provas 2 do ano parecem ser mais tranquilas. Compare-se a 2.008/2, 2.009/2 e agora 2.010/2. Não melhores elaboradas, mas com um aproveitamento melhor pelos candidatos. E novamente, para regular o número de aprovados, o número de anulações foi baixo: apenas 1. Em seguida, mais um momento de incertezas: como será a segunda fase desta nova banca? A resposta foi dada no dia 14/11: muito próxima de todas as outras. Um prova que tem a "impressão digital" da OAB. Isso porque, por força do Provimento 136/09, é ela que elabora a prova, e não a banca. A banca apenas aplica. E a cada novo passo que se dá neste ano de 2.010 isso fica mais claro - e eu tenho dito isso reiteradamente faz tempo... O resultado aprovou um mínimo de candidatos, se comparado ao número de inscritos. Isso faz a gente perceber claramente que a troca de banca significa algo - idoneidade, sim, sem fraudes - mas quem manda mesmo no Exame é a OAB.
Ainda falta o resultado ddos recursos desta prova de segunda fase e a primeira fase do Exame 2.010/3 pra que possamos ter certeza de nada mudará. Mas já podemos perceber, ao longo de mais de um ano, que nada mudou. Como eu já havia dito, mudar a banca que aplica é como trocar aquele carro velho, que só apresenta problemas, por outro novinho. Tem mais credibilidade, mas não vai fazer mais do que o outro carro.
A preparação para os próximos Exames da OAB deve ser bem melhor que nos anos anteriores. Vai ser muito pouco provável você ouvir histórias de pessoas que passarão sem estudar. Haverá, sem sombra de dúvidas, um momento (que eu imagino ser mais longo) de estudos e preparação.
Um abraço
Prof. Fábio
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