TJ/SC - Hotel paulista indenizará estudante de SC após sumiço de relógio suíço

   Um relógio suíço da exclusiva marca Dubey & Schaldembrand, cujos modelos chegam a alcançar R$ 70 mil no mercado, esteve no centro da discórdia em ação movida por um estudante de Ituporanga contra um hotel de São Paulo, vizinho ao aeroporto de Congonhas.

   Ao retornar de uma viagem ao exterior e constatar que aguardaria por longo tempo sua conexão na capital paulista, o autor depositou mala e pasta aos cuidados do estabelecimento hoteleiro, do qual recebeu uma senha, com lacre, para posterior retirada de seus bens. Horas após, ao voltar ao hotel, constatou alteração de senha e lacre, assim como o sumiço do relógio.

   Ele pleiteou indenização e obteve R$ 10 mil por danos materiais e R$ 4 mil por danos morais. O hotel apelou da sentença e, entre outros argumentos, alegou desconhecer como um simples estudante poderia ter adquirido um relógio considerado de extremo luxo. Reclamou ainda que o autor não registrou, ao entregar seus pertences, a presença de bem tão valioso.

   O desembargador substituto Saul Steil, relator da matéria, confirmou a decisão de primeiro grau – inclusive condenação por litigância de má-fé. Isto porque o estabelecimento, ao entregar imagens do seu circuito interno que cobriam a área de depósito na data do fato, suprimiu 46 minutos de gravação - justamente o período em que o material lhe foi entregue para guarda. A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ promoveu pequena adequação apenas na data de início dos juros de mora. A decisão foi unânime (Ap. Cív. n. 2012072781-1).