Direito do Consumidor
Código Comentado e Jurisprudência – 7ª edição
Leonardo de Medeiros Garcia
O Direito do Consumidor é uma matéria presente no cotidiano não apenas do operador de Direito, mas de toda a sociedade. Diante da relevância da disciplina, a Editora Impetus, juntamente com o autor, Leonardo de Medeiros Garcia, lança a 7ª edição da obra Direito do Consumidor – Código Comentado e Jurisprudência. A obra está com novo layout, no intuito de tornar a leitura mais agradável. Houve a inclusão de novas tabelas e esquemas, de modo a facilitar a compreensão e a fixação do leitor em pontos importantes da matéria.
Nesta edição, o princípio da informação ganha especial destaque. Além da inclusão de vários julgados que ressaltam o direito de informação do consumidor, foi abordada a Lei n° 12.291, de 20 de julho de 2010, que tornou obrigatória a manutenção de exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) nos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços.
A Medida Provisória (MP) n° 518, que cria e disciplina o chamado cadastro positivo, foi incluída. O Presidente da República vetou integralmente o Projeto de Lei n° 263, de 2004 (n° 405/07 na Câmara dos Deputados), que pretendia acrescentar um § 6° ao art. 43 do CDC, em 30 de dezembro de 2010, editando, em contrapartida, a MP nº 518.
Diante da sua vasta experiência, o autor oferece aos estudantes, operadores do Direito, juristas, professores e consumidores, de forma técnica e didática, esta imprescindível ferramenta de trabalho e consulta, uma obra na qual os principais e mais controversos temas são abordados de forma direta e atual, com linguagem acessível a todos.
Pontos de destaque da obra
- Abordagem didática da matéria
- Jurisprudências e Súmulas do STF e STJ sobre cada artigo
- Quadros esquemáticos e tabelas que facilitam o estudo
- Sistematização dos principais temas na jurisprudência do STF e do STJ, com destaque para os contratos bancários, planos de saúde e consórcios
Como participar:
1) Siga o Blog Prestando Prova no Twitter;
2) Twitte ou ReTwitte esta mensagem:
Promoção Impetus/Prestando Prova: http://kingo.to/C8G Siga @PrestandoProva, RT e concorra "Direito do Consumidor", de L M Garcia
(Coloque o link junto, senão não funciona)
Sorteio no próximo sábado, dia 21/05! Participe!
0 Comentários. Comente já!:
Postar um comentário