sexta-feira, 5 de novembro de 2010

Atividade notarial em SC, diz palestrante, é referência para o Brasil

Os cartórios de Santa Catarina, de forma homogênea, servem de referência aos demais titulares de serventias extrajudiciais no Brasil. A opinião foi expressa nesta manhã (5/11), no auditório do Pleno do TJ, pelo cartorário paulista Sérgio Jacomino, com doutorado pela USP e especialização em direito cartorial pela Universidade de Espanha, palestrante convidado do 2º Simpósio de Direito Notarial e Registral de Santa Catarina. Segundo Jacomino, o que chama a atenção no Estado é a simetria entre as serventias e os serviços por elas prestados.

   “Não existem grandes distinções entre os cartórios; todos, de uma maneira geral, prestam bons serviços e são integrados por pessoal competente e interessado na matéria”, atestou, após participar da oficina que tratou do tema das certidões dos feitos ajuizados, destinada preferencialmente aos titulares dos tabelionatos de notas.

    Jacomino elogiou também a forma como o Judiciário catarinense administra uma questão considerada espinhosa na atualidade, referente aos serviços cartoriais em todo o país: a necessidade de concurso público para alcançar a titularidade das serventias. “Pelas informações que tenho, já foram feitos concursos e novos devem ser abertos em busca da total regularização do setor”, disse.

    Sobre o evento em si, o palestrante considerou importante a preocupação do TJ em construir pontes para aumentar a aproximação com a atividade notarial. “O Judiciário tem a função correcional, sem dúvida, mas deve colaborar também no aperfeiçoamento e no bom relacionamento com os titulares das serventias”, concluiu.

   O segundo dia do evento, aberto em solenidade na noite da última quinta-feira (4/11), foi marcado no período matutino pela realização de três oficinas simultâneas, que dividiram os participantes em três grupos por área de afinidade. No Pleno do TJ ficaram os responsáveis pelos tabelionatos de notas. No Salão do Júri da comarca da Capital, os titulares de registros de imóveis. Por fim, no auditório do Fórum Eduardo Luz, participaram das atividades os responsáveis por registro civil, títulos, documentos e pessoas jurídicas.

   No período da tarde, com temas comuns aos três grupos, estão marcadas palestras no auditório do Pleno do TJ. Segundo a Academia Judicial do TJ, 425 pessoas fizeram sua inscrição e participam do evento.

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