domingo, 14 de fevereiro de 2010

Sobre as anulações - ou a falta delas...

Pessoal,

A notícia oriunda do Cespe na sexta-feira (11/02) caiu como uma verdadeira bomba. Já disse aqui várias vezes que algumas estratégias para derrubar candidatos no Exame da OAB são conhecidas - no Exame 2.009/2 o pessoal avacalhou com a correção da prova prática de Penal, mas isso já havia acontecido isso aqui em SC em 2.005... - mas não anular questões da prova objetiva foi uma coisa inédita. Inédita no Exame de Ordem Unificado do Cespe, e, se bobear, inédita nos outros Exames de Ordem elaborado pelas Seccionais dos estados em tempos anteriores.

A situação é revoltante. Tão revoltante quanto as anulações inter partes que ocorriam aqui em SC, do qual me recordo porque foi assim que funcionou durante o primeiro Exame de Ordem que fiz em 2.003. Algumas provas depois, as anulações passaram a ter efeito erga omnes. Neste ponto de vista melhorou, e esta é uma esperança que eu tenho com relação ao Exame de Ordem como um todo.

Melhorar? Como assim? Bom, hoje todos nós temos a mesma prova, nacionalmente unificada, como inimigo comum. E os erros que estão no corpo da prova, acreditem, sempre estiveram lá - veja este exemplo colhido do Exame 2.007/2, quando a prova daqui de Santa Catarina ainda era feita pela Seccional:

37. Alvino, pintor, quando levava uma escada para a obra onde trabalhava, de forma descuidada, atingiu Silvério que, ao cair ao solo, bateu com a cabeça no meio-fio tendo, em virtude da batida perdido completamente do sentido da visão. Qual a conduta penalmente punível imputável a Januário?
a) Lesão corporal gravíssima na modalidade culposa.
b) Lesão corporal gravíssima.
c) Lesão corporal culposa.
d) Lesão corporal leve.


Então, alguém consegue me dizer quem é esse tal de Januário que apareceu na pergunta? E sabe da maior? NÃO FOI ANULADA. Uma questão com um erro gritante, mantida como certa. Um verdadeiro absurdo.

O que é acorde entre todos os candidatos que prestaram e os que ainda prestam o Exame da OAB é que ninguém rejeita a idéia de uma prova difícil. Difícil, não impossível, como as que estão fazendo ultimamente. A questão é que uma boa parcela de alunos que estuda pro Exame da OAB está investindo uma boa parte de tempo de sua vida em estudar para o Exame. E certamente passariam num Exame de Ordem difícil. Não num impossível, como estes últimos. E a principal função do Exame de Ordem é reprovar o máximo de candidatos possível. Avaliar os Bacharéis, definitivamente, não interessa à OAB...

O que fazer diante desse quadro? Eu sempre falei aqui neste espaço que acredito muito na força da união dos descontentes, dos que foram prejudicados pelo Cespe e pela OAB. Apesar da influência que este órgão tem, se ficarmos todos calados, certamente os abusos continuarão.

Aqui na internet, nos blog parceiros, vocês encontrarão dicas de como fazer o seu Mandado de Segurança. Há modelos disponíveis nos mais respeitados blogs sobre o tema, inclusive com algumas decisões favoráveis sobre o assunto. Não deixem de conferir. E, se alguém ainda quiser uma ajuda, pode mandar um e-mail que eu estou sempre à disposição.

Um abraço
MSc. Fábio Schlickmann

1 Comentários. Comente já!:

Anônimo disse...

Tudo certo Fabio? sou de itajaí te conheço do Morgado. estava procurando na internet algo sobre quantidade de aprovados na primeira fase desta prova. encontrei de diversos estados, mas SC nao. Sabes algo?

abraços

Gustavo Araujo

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