DIREITO ELEITORAL - 12ª EDIÇÃO
AUTOR: MARCOS RAMAYANA
Direito Eleitoral é um sucesso editorial e chega à 12ª edição revisto e atualizado pelo autor Marcos Ramayana, referência em Direito Eleitoral.
Com clareza e precisão dos conceitos, aliadas à preocupação com o rigor acadêmico e à ênfase jurisprudencial, o autor desmitifica o tema, tornando-o de fácil compreensão para aqueles que o estudam ou o operam.
A obra abrange a análise detalhada das ações eleitorais, inelegibilidades, perda e suspensão dos direitos políticos, crimes eleitorais e os recursos em geral. Também trata de leis recentes, como a Lei Complementar nº 135, de 4 de junho de 2010 (Lei da Ficha Limpa). Além disso, aborda questões práticas e teóricas, especialmente as divergências doutrinárias e jurisprudenciais das correntes de pensamento. As controvérsias eleitorais podem ser consultadas na própria obra pelos estudiosos em geral.
O livro segue um cronograma de aulas de Direito Eleitoral para ingresso nas carreiras jurídicas e dos pontos exigidos nos concursos públicos. Ao final de cada capítulo, o autor apresenta quadros sinópticos com o resumo dos temas abordados, para melhor auxiliar o leitor no aprendizado.
Direito Eleitoral consegue, ao mesmo tempo, atingir tanto operadores do Direito quanto concurseiros de todos os tipos de certame, sem deixar de despertar o interesse do leitor a cada capítulo.
Principais pontos da obra:
- Traz conteúdo completo e atualizado, além de apresentar as divergências doutrinárias e jurisprudenciais sob diferentes aspectos;
- Ao final dos capítulos, são apresentados quadros sinópticos com os resumos do conteúdo;
- É estruturada conforme o cronograma de aulas de Direito Eleitoral;
- Aborda todo o processo eleitoral, seguindo sua dinâmica de seu funcionamento.
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