quinta-feira, 29 de julho de 2010
Qual a diferença entre voto em branco e voto nulo?
Na prática, não há mais diferença entre um e outro. Nenhum deles conta na hora de fazer a soma oficial dos votos de cada candidato. Desde 1997, quando houve uma mudança na legislação eleitoral, os votos brancos e nulos passaram a ter significado quase idêntico, ou seja, não ajudam e nem atrapalham a eleição. Como muita gente não sabe disso, a confusão persiste.
O voto nulo ocorre quando o eleitor digita, de propósito, um número errado na urna eletrônica e confirma o voto. Para votar em branco, o eleitor aperta o botão "branco" do aparelho. Antes de existir urna eletrônica, quem quisesse anular o voto rasurava a cédula de papel – tinha gente que escrevia palavrão e até xingava candidatos. Quem desejasse votar branco, simplesmente deixava de preencher os campos da cédula.
As dúvidas sobre esse assunto sobrevivem porque, até 1997, os votos em branco também eram contabilizados para se chegar ao percentual oficial de cada candidato. Na prática, era como se os votos em branco pertencessem a um "candidato virtual". Mas os votos nulos não entravam nessa estatística.
Com a lei 9.504/97, os votos em branco passaram a receber o mesmo tratamento dos votos nulos, ou seja, não são levados em conta. A lei simplificou tudo, pois diz que será considerado eleito o candidato que conseguir maioria absoluta dos votos, "não computados os em brancos e os nulos".
Mas por que então os votos em branco eram contabilizados antes? Há controvérsia sobre isso. Alguns juristas e cientistas políticos sustentam que o voto nulo significa discordar totalmente do sistema político. Já o voto em branco simbolizaria que o eleitor discorda apenas dos candidatos que estão em disputa. Daí, ele vota em branco para que essa discordância entre na estatística. Porém, depois da mudança da lei essa discussão perdeu o sentido, já que tanto faz votar branco ou nulo.
Vale a pena lembrar também que nas últimas eleições tem circulado e-mails que pregam anular o voto como forma de combater a corrupção na política.
Esses textos dizem que se houver mais de 50% de votos nulos e brancos a eleição será cancelada e uma nova eleição terá de ser marcada, com candidatos diferentes dos atuais. Puro engano. Tudo isso não passa de leitura errada da legislação, segundo as mais recentes interpretações do próprio TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Fonte
Marcadores:
Direito Eleitoral
Assinar:
Postar comentários (Atom)
2 Comentários. Comente já!:
Deve ser por isso então que algumas eleições foram anuladas em diversas cidade do Brasil, ou seja, porque a vontade da maioria dos cidadãos de anular os maus políticos não interfere no resultado da eleição. (???)
A grande verdade é que todos os candidatos, em especial os para a presidência, são horríveis, de uma estirpe tão ruim que nunca foi visto igual neste país. Dos dois principais que a mídia fabrica, o primeiro foi um péssimo Ministro da Saúde, bateu o recorde em mortes por HIV e Dengue, mandou bater nos professores e obrigou os policiais a entrarem em conflito entre eles mesmos pelas péssimas condições de trabalho. A outra candidata é tão burra que não sabe que o nordestino é brasileiro, diz que o meio ambiente faz mal para todos nós, fala sobre instituir o PAC 2, quando do primeiro só foram cumpridas 0,23 % das metas. E este povo desinformado acha que está lucrando com as misérias que lhes dão sem conseguir entender que poderia ter muito mais se não fosse a sua própria insensatez. Depois choram e lamentam por mais quatro anos para na próxima eleição continuar a promover a sua própria desgraça. Daí aparece alguém para dizer que nós do Movimento Voto Nulo é que estamos mentindo sobre os fatos.
Pensei que em um Regime Democrático a opinião da maioria é que tinha de ser respeitada, então se a grande massa da população anular a todos os políticos, isto não significa nada ? Nem se estes sairem as ruas exigindo ? Será que existe alguma autoridade com coragem suficiente para ir contrariamente a vontade dos cidadãos ?
BARNEY, BETH, FRED, VILLLLMAAAAA!RSRSRSRSRSR
Postar um comentário