segunda-feira, 9 de agosto de 2010
Alexandre de Moraes fala sobre controle de constitucionalidade
Assista à entrevista com o constitucionalista brasileiro Alexandre de Moraes sobre os principais aspectos do controle de constitucionalidade no Brasil, uma das mais importantes atribuições do Supremo Tribunal Federal (STF). Moraes explica que essa função é exercida pela Suprema Corte por meio de importantes instrumentos, como as ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs), as ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs) e as arguições de descumprimento de preceito fundamental (ADPFs), cujas leis regedoras completam uma década neste final de ano. Também detalha as características do sistema híbrido de controle de constitucionalidade adotado no país e esclarece outras dúvidas dos telespectadores a respeito do assunto. Confira o vídeo.
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