Resposta da Prova Prática 2.009/3 - Empresarial

ESPELHO DA AVALIAÇÃO DA PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL

Examinando: BLOG PRESTANDO PROVA	Inscrição: 18032009
Área: Direito Empresarial

Prova Prático-Profissional - Direito Empresarial - Peça
Quesito avaliado	Faixa de Valores
1. Apresentação, estrutura textual e correção gramatical	0,00 a 0,40
2. Fundamentação e consistência
2.1. Petição inicial de embargos de terceiro, com fundamento no art. 1.046, § 3.º, do CPC (0,20), com endereçamento adequado (0,20), qualificação das partes (0,20), a narrativa de fatos (0,20) e demais requisitos exigidos pelo art. 282 do CPC (0,20)	0,00 a 1,00
2.2. Invalidade do aval prestado exclusivamente pelo marido sem autorização da esposa (0,50), nos termos do art. 1647, inciso III, do Código Civil (0,50)	0,00 a 1,00
2.3. Pedido sucessivo de exclusão, ao menos, da meação	0,00 a 0,60
2.4. Pedido de requerimento de citação do exeqüente (0,20), procedência do pedido (0,20), produção de provas (0,20), distribuição por dependência à execução (0,20), condenação em honorários de sucumbência (0,20)	0,00 a 1,00
2.5. Valor atribuído à causa	0,00 a 0,40
3. Domínio do raciocínio jurídico (adequação da resposta ao problema; técnica profissional demonstrada; capacidade de interpretação e exposição)	0,00 a 0,60

Prova Prático-Profissional - Direito Empresarial - Questão 1
Quesito avaliado	Faixa de Valores
1. Apresentação, estrutura textual e correção gramatical	0,00 a 0,20
2. Fundamentação e consistência
2.1. Impedimento de Nora ser proprietária de empresa de radiodifusão sonora (0,20), conforme art. 222 da CF (0,20)	0,00 a 0,40
2.2. Impedimento legal de o casal contratar sociedade, entre si ou com terceiros (0,10), conforme art. 977 do Código Civil (0,10)	0,00 a 0,20
3. Domínio do raciocínio jurídico (adequação da resposta ao problema; técnica profissional demonstrada; capacidade de interpretação e exposição)	0,00 a 0,20

Prova Prático-Profissional - Direito Empresarial - Questão 2
Quesito avaliado	Faixa de Valores
1. Apresentação, estrutura textual e correção gramatical	0,00 a 0,20
2. Fundamentação e consistência
2.1. Ilicitude da decisão da junta comercial, conforme art. 40 da Lei n.º 8.934/1994	0,00 a 0,20
2.2. Regime de decisão colegiada (0,20), conforme art. 41 da Lei n.º 8.934/1994 (0,20)	0,00 a 0,40
3. Domínio do raciocínio jurídico (adequação da resposta ao problema; técnica profissional demonstrada; capacidade de interpretação e exposição)	0,00 a 0,20

Prova Prático-Profissional - Direito Empresarial - Questão 3
Quesito avaliado	Faixa de Valores
1. Apresentação, estrutura textual e correção gramatical	0,00 a 0,20
2. Fundamentação e consistência
2.1. Aceite do título por presunção	0,00 a 0,20
2.2. Legitimidade para a ação de execução	0,00 a 0,10
2.3. Requisitos para a ação de execução (0,10) / Foro competente (0,10) / Prazo prescricional (0,10)	0,00 a 0,30
3. Domínio do raciocínio jurídico (adequação da resposta ao problema; técnica profissional demonstrada; capacidade de interpretação e exposição)	0,00 a 0,20

Prova Prático-Profissional - Direito Empresarial - Questão 4
Quesito avaliado	Faixa de Valores
1. Apresentação, estrutura textual e correção gramatical	0,00 a 0,20
2. Fundamentação e consistência
2.1. Inserção dos sócios no polo passivo da execução	0,00 a 0,30
2.2. Base legal: § 3.º do art. 1.158 do Código Civil	0,00 a 0,30
3. Domínio do raciocínio jurídico (adequação da resposta ao problema; técnica profissional demonstrada; capacidade de interpretação e exposição)	0,00 a 0,20

Prova Prático-Profissional - Direito Empresarial - Questão 5
Quesito avaliado	Faixa de Valores
1. Apresentação, estrutura textual e correção gramatical	0,00 a 0,20
2. Fundamentação e consistência
2.1. Quorum qualificado: 50% (0,20), ressalvada a autorização de redução pela companhia de valores mobiliários, conforme art. 136, I, e § 2.º, da Lei n.º 6.404/1976 (0,20)	0,00 a 0,40
2.2. Aprovação prévia ou ratificação da deliberação (Lei n.º 6.404/1976, art. 136, § 1.º)	0,00 a 0,20
3. Domínio do raciocínio jurídico (adequação da resposta ao problema; técnica profissional demonstrada; capacidade de interpretação e exposição)	0,00 a 0,20