MP recomenda anulação de concursos da Metta na Paraíba

Empresa é alvo de investigação se supostas fraudes em concursos. Recomendação vale para concursos em que não houve nomeação ou posse.
Do G1 PB

O procurador-geral de Justiça da Paraíba, Oswaldo Trigueiro, e o promotor que coordena o Centro de Apoio Operacional  (Caop) às Promotorias do Patrimônio Público, José Raldeck, convocaram a imprensa na tarde desta quinta-feira (5) para anunciarem que o MP recomendou a anulação dos concursos realizados  na Paraíba pela Metta Concursos & Consultoriras Ltda.

O procurador informou que a recomendação é válida para os certames realizados desde 2009 e destaca que, para não haver prejuízo de pessoas que já assumiram seus cargos, a recomendação não afeta os concursos em que houve nomeação ou posse de candidatos aprovados. Os gestores que não cancelarem os concursos podem ser processados e enquadrados no crime de improbidade administrativa. Segundo divulgado pelo MP, a empresa realizou 44 concursos na Paraíba, sendo que 20 estão em andamento e 24 já finalizados.
De acordo com a recomendação, os prefeitos e presidentes das Câmaras Municipais de Vereadores onde a Metta foi contratada e onde os concursos estão em andamento deverão adotar todas as medidas administrativas para promover, através de decreto municipal, a anulação do procedimento licitatório e do contrato celebrado com a empresa. "O Caop vai entregar uma minuta que consta a justificativa para anular os concursos", explicou Oswaldo Trigueiro.

A empresa é alvo de uma investigação do Ministério Público Estadual depois que foram identificadas supostas fraudes em 44 concursos organizados pela empresa. O G1 fez um contato com a Metta na tarde desta quinta para comentar a recomendação, mas até as 17h, as ligações não foram atendidas. Em seu site, há uma nota de esclarecimento, datada desta quarta-feira (4), em que a empresa se defende e diz que os concursos que não forem cancelados por seus gestores municipais permanecem em andamento. A empresa também esclarece que valores pagos em inscrições não podem ser devolvidos porque seus "numerários foram apreendidos".
Durante a entrevista coletiva, o procurador geral disse que não sabia exatamente quantos concursos são atingidos pela recomendação porque o levantamento ainda está sendo concluído.

Operação Gabarito
Após as denúncias de fraudes em concursos públicos exibidas no programa Fantástico, uma operação conjunta prendeu, do dia 18 de junho, quatro suspeitos de participar do esquema na Paraíba. Entre os suspeitos detidos estavam um advogado proprietário da Metta Concursos & Consultoria, uma empresa organizadora de concursos, e três funcionários públicos da prefeitura de Caldas Brandão.
A operação Gabarito contou com as equipes Polícia Civil, Controladoria Geral da União e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público. O promotor Otávio Paulo Neto, coordenador do Gaeco, disse que além dos mandados de prisão, também foram cumpridos seis de busca e apreensão.
Os mandados de prisão temporária foram expedidos pela comarca da cidade de Gurinhém. Os três funcionários da prefeitura de Caldas Brandão, no Agreste paraibano, faziam parte da comissão de licitação do último concurso realizado na cidade, no dia 9 de dezembro de 2011. O presidente foi preso na casa dele em João Pessoa e outros dois integrantes da comissão foram presos no Agreste. Um deles é o secretário de administração do município.