OAB teve credibilidade afetada, dizem candidatos dos exames de 2009

Bacharéis que fizeram as provas reclamam da sensação de injustiça. Nenhum deles, porém, acredita que as edições devam ser anuladas.
Vanessa Fajardo e Ana Carolina Moreno
Do G1, em São Paulo

Candidatos que fizeram as edições de 2009 do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acreditam que as fraudes investigadas pela Polícia Federal nas três edições, tanto na primeira quanto na segunda fase, em um dos casos, acabaram arranhando a imagem da entidade. Porém, mesmo quem não foi aprovado naquele ano não defende a anulação das provas.
Na quarta-feira (11), a Polícia Federal apresentou a conclusão do inquérito da Operação Tormenta, que investigou fraudes em concursos públicos da Polícia Federal, da Receita Federal, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), além do Exame de Ordem da OAB.
De acordo com a PF, 152 candidatos tiveram acesso antecipado às respostas do exame e 1.076 "colaram" a prova. Uma quadrilha, segundo a polícia, pagou até R$ 50 mil a agentes da Polícia Rodoviária Federal para ter acesso aos cadernos de provas que eles foram encarregados de transportar. As aquisições de gabarito dos exames da OAB teriam ocorrido na Grande São Paulo e na Baixada Santista. Já a "cola" foi detectada em todo o país.
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O presidente da OAB, Ophir Cavalcante, afirmou em nota, na quarta-feira, que a entidade vai abri um processo ético-disciplinar contra os bacharéis que, segundo a PF, participaram da fraude (veja íntegra abaixo).
Responsabilidade da OAB
Para o funcionário de recursos humanos Paulo Marcos Loreto, de 42 anos, que participou das três edições do Exame de Ordem naquele ano, a OAB não pode se eximir de culpa. "Espero que ela não tire o corpo fora, é muito fácil jogar tudo para cima da Cespe [entidade ligada à Universidade de Brasília responsável pela realização dos concursos]", afirmou.
Segundo ele, o fato de as provas serem caras, já que cada edição tem taxa de R$ 200, e "injustas", pois "pedem coisas que exigem prática de muito tempo na área", faz com que a chance de burlar as regras sejam mais atraentes.
Loreto, que fez a última edição do exame, cuja segunda fase foi realizada em 8 de julho, e ainda aguarda o resultado, afirma que anular todas "não seria justo para quem passou na raça, mas que isso também se reflita na OAB".

O corretor de imóveis Francisco Natale Neto, de 28 anos, se formou em direito em 2009, mas ainda não conseguiu a carteira da OAB. Neto prestou o exame nove vezes, inclusive em 2009, ano em que foi detectada a fraude. Assim como Loreto, Neto aguarda o resultado da segunda fase do exame mais recente, para, caso seja aprovado, possa exercer a profissão.
“Para quem batalha pela OAB até hoje, saber que houve fraude dá uma sensação de injustiça muito grande. A cobrança é severa”, afirma.
Neto resolveu mudar de área e partir para o ramo imobiliário, pois, segundo ele, trabalhar com direito sem a carteira da OAB não vale a pena, já que o retorno financeiro é muito baixo.
Apesar de se sentir injustiçado, ele não pretende entrar com alguma ação contra a OAB. “Esta não é a melhor alternativa porque você acaba não sendo bem visto pela Ordem. Acho que o Ministério Público deveria tomar uma providência cabível .”
‘Não há concorrência’
A advogada Thais Silveira de Moraes, de 26 anos, foi aprovada pela OAB em 2009, depois de prestar o exame pela terceira vez.
Thais diz que a notícia sobre a fraude lhe causa tristeza, pois se trata de um exame com credibilidade, importante, e alguns participantes agiram de má fé para ser aprovados. Por outro lado, ela não vê prejuízo aos demais candidatos, pois não se trata de um concurso público onde as vagas são limitadas e os candidatos não são concorrentes. “Não há concorrência e o resultado depende do desempenho individual”, diz.
Sobre as investigações
A OAB divulgou uma nota informando que vai abrir um processo contra fraudadores do Exame da Ordem. Segundo a nota, o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante espera da Polícia Federal as conclusões do inquérito da “Operação Tormenta”.
Veja a íntegra da nota:
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) está solicitando ao Departamento de Polícia Federal o resultado do inquérito sobre as denúncias de fraudes ocorridas nos Exames de Ordem em 2009 para que possam ser abertos processos ético-disciplinares no âmbito das respectivas Seccionais às quais os suspeitos estejam inscritos.
O processo ético-disciplinar visa estabelecer, à luz das investigações realizadas pela PF com total apoio da entidade, o grau de envolvimento e participação de cada um dos suspeitos, que estarão sujeitos, considerada a natureza da infração cometida, às sanções previstas no Estatuto da Advocacia e da OAB, respeitado o devido processo legal.
Para auditar os exames e verificar como ocorreu a fraude, a PF usou o Sistema de Prospecção e Análise de Desvios em Exames, software usado na Operação Tormenta para rastrear os desvios entre as respostas dos candidatos em outras provas. O programa aponta quais candidatos têm a maior possibilidade de terem sido beneficiados, e estes passam a ser investigados. Peritos criminais também fizeram um laudo pericial com análise estatística dos resultados.
Em um dos exames, a segunda fase também foi alvo de fraude e acabou anulada em março de 2010, após serem encontrados os primeiros indícios. As descobertas são desdobramentos da Operação Tormenta, lançada em junho de 2010, que investiga concursos públicos, além do Exame da Ordem.
Segundo a PF, as investigações concluíram que 19 pessoas fraudaram o exame 2009.1, que foi realizado no dia 17 de maio de 2009, 76 fraudaram o exame 2009.2, aplicado em 13 de setembro de 2009, e 57 fraudaram o exame 2009.3, realizado em 17 de janeiro de 2010.