Faltam poucos dias para a divulgação do edital do concurso para técnico (níveis médio ou médio/técnico) e analista (superior) do Ministério Público da União (MPU), que ocorrerá neste mês ou, no máximo, no início de julho. Considerada uma das mais importantes da esfera federal neste ano, a seleção será organizada pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB). O concurso, que contemplará todos os estados e o Distrito Federal, proporcionará remuneração de R$4.583,09 ou R$7.141,52.
Como o MPU é formado pelos ministérios públicos Federal (MPF), do Trabalho (MPT), Militar (MPM) e do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), o próprio órgão irá lotar os classificados dentro de suas instituições, conforme as necessidades. Todas elas têm unidades no Estado do Rio de Janeiro, à exceção do MPDFT.
O número de vagas não foi fechado, mas, mesmo se não for tão grande, os interessados não devem desanimar, já que o MPU tem tradição de convocar muitos aprovados. No último concurso, realizado em 2006 e com oferta inicial de 453 vagas (291 técnicos e 162 analistas), ocorreram 4.813 nomeações (1.922 analistas e 2.891 técnicos), segundo a Assessoria de Imprensa do órgão (dentro do quantitativo não estão inclusas chamadas de candidatos sub judice, após o fim de validade).
Das carreiras já confirmadas, as mais atraentes são as das áreas administrativa (sem especialidade) e de apoio especializado (ramos de controle interno e orçamento), abertas para candidatos com nível médio puro, no caso do cargo de técnico, e para graduados em qualquer curso, na hipótese de analista. As demais oportunidades são para concorrentes com níveis médio/técnico ou superior específicos.
Os futuros servidores, que serão admitidos por regime estatutário (garantia de estabilidade), receberão remunerações de R$4.583,09 (técnico) e R$7.141,52 (analista). Os valores são compostos por vencimentos básicos (R$2.662,06 para técnico e R$4.367,68 para analista), Gratificação de Atividade do MPU - Gampu (R$1.331,03 para técnico e R$2.183,84 para analista) e auxílio-alimentação (R$590).
Com carga de trabalho de 40 horas semanais (à exceção dos cargos com legislação específica), os classificados ainda terão direito a auxílio pré-escolar ou creche (R$237,50, para filhos com até seis anos), plano de saúde (extensivo aos dependentes) e vale-transporte. Segundo o secretário-geral do MPU, Lauro Cardoso, a seleção abrangerá exames objetivos, discursivos e práticos, dependendo do cargo.
Senador Demóstenes Torres revelou que projeto deverá entrar na pauta de votação da CCJ em pouco tempo.
O Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº86/2010 (decorrente do Projeto de Lei nº 5.491/2009), que dispõe sobre a criação de 6.804 vagas no Ministério Público da União (MPU), receberá parecer favorável do relator da matéria e presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, senador Demóstenes Torres (DEM-GO).
De acordo com o parlamentar, a proposta tem o seu aval desde que foi sugerida, em 2009. "Meu voto será favorável. Falei com o antigo procurador-geral da República no ano passado, quando foi elaborado o projeto, e concordamos com a adequação do Ministério Público da União à realidade da magistratura, que vem ampliando sistematicamente o quadro de pessoal. Por isso sou favorável", declara.
O parlamentar ainda revelou que a matéria deverá entrar na pauta de votação da CCJ em pouco tempo. "Se houver quórum, eu voto daqui a duas semanas. Se não for impetrado nenhum recurso após a votação, seguirá para a sanção presidencial. Eu acredito que ocorra isso, pois, embora não exista nenhum acordo partidário nesse sentido, também não há objeção alguma", argumenta Torres.
Das 6.804 vagas efetivas que serão criadas, 3.055 são para técnico (níveis médio ou médio/técnico) e 3.749 para analista (superior). Conforme consta no texto da matéria, as oportunidades são voltadas para todos os ramos do órgão, com destaque para o Ministério Público do Trabalho - MPT (3.080 vagas, igualmente divididas pelas duas funções), onde o déficit de pessoal é maior.
Os cargos efetivos serão providos entre 2011 e 2014, à proporção máxima de 25% do contingente por ano. Desse modo, ocorrerá a cada 12 meses, em média, 1.701 contratações, sendo 764 de técnico e 937 de analista. A sanção do projeto não é essencial para a realização do concurso do MPU, que será divulgado até o início de julho, mas aumentará a necessidade e o prognóstico de convocações.
Além de Demóstenes Torres, os senadores Cristóvam Buarque (PDT-DF) e Eduardo Suplicy (PT-SP) já haviam se mostrado favoráveis à reoxigenação do MPU. A proposta ainda vai ao encontro da vontade do secretário-geral do órgão, Lauro Cardoso Neto, conforme frisou em entrevista exclusiva à FOLHA DIRIGIDA.
Fonte: Folha Dirigida
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