O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Constitucional uma exposição do tema 'Inconstitucionalidade Por Ação e Omissão', apresentado pelo professor de Direito Constitucional Erival Oliveira.
O Tema do dia de hoje do Prova Final é recorrente nos exames da OAB. O Professor Eriva Oliveira vai explicar que a Inconstitucionalidade Por Ação e Omissão ocorre quando existe contrariedade à Constituição ou à uma norma fundamental.
O Professor falará também sobre o controle de constitucionalidade, que é verificação da compatibilidade vertical que deve existir entre as normas infraconstitucionais e a Constituição. Saiba muito mais no Prova Final de hoje.
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