Resposta da Prova Prática 2.008/3 - Direito do Trabalho

ESPELHO DA AVALIAÇÃO DA PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL

Área: Direito do Trabalho

Prova Prático-Profissional Direito do Trabalho - Peça
Quesito avaliado	Faixa de Valores	Atendimento ao Quesito
1 Apresentação, estrutura textual e correção gramatical	0,00 a 0,40
2 Fundamentação e consistência
2.1 Adequação da peça – reclamação trabalhista cumulada com ação de indenização por danos morais	0,00 a 0,40
2.2 Legitimidade ativa e passiva / Competência da justiça do trabalho	0,00 a 0,40
2.3 Mérito: Não-incidência de demissão por justa causa (CLT, art.482, h) - revista íntima vedada pela CLT (art.373-A, VI)	0,00 a 1,20
2.4 Fundamento da indenização por dano moral (art. 5.°, X, da CF) / Poder de direção patronal sujeito a limites constitucionais	0,00 a 1,20
2.5 Pedidos: pagamento de verbas rescisórias e indenização por danos morais	0,00 a 0,80
3 Domínio do raciocínio jurídico (adequação da resposta ao problema; técnica profissional demonstrada; capacidade de interpretação e exposição)	0,00 a 0,60

Prova Prático-Profissional Direito do Trabalho - Questão 1
Quesito avaliado	Faixa de Valores	Atendimento ao Quesito
1 Apresentação, estrutura textual e correção gramatical	0,00 a 0,20
2 Fundamentação e consistência
2.1 Juiz agiu de acordo com o art. 884, § 1.°, da CLT e art. 7.°, XXIX, da CF	0,00 a 0,40
2.2 Inércia do exequente em ato de sua competência exclusiva	0,00 a 0,20
3 Domínio do raciocínio jurídico (adequação da resposta ao problema; técnica profissional demonstrada; capacidade de interpretação e de exposição)	0,00 a 0,20

Prova Prático-Profissional Direito do Trabalho - Questão 2
Quesito avaliado	Faixa de Valores	Atendimento ao Quesito
1 Apresentação, estrutura textual e correção gramatical	0,00 a 0,20
2 Fundamentação e consistência
2.1 Recurso não é tempestivo	0,00 a 0,60
3 Domínio do raciocínio jurídico (adequação da resposta ao problema; técnica profissional demonstrada; capacidade de interpretação e de exposição)	0,00 a 0,20

Prova Prático-Profissional Direito do Trabalho - Questão 3
Quesito avaliado	Faixa de Valores	Atendimento ao Quesito
1 Apresentação, estrutura textual e correção gramatical	0,00 a 0,20
2 Fundamentação e consistência
2.1 Fundamento nos arts. 3.° e 796, b, ambos da CLT	0,00 a 0,30
2.2 Fundamento na Súmula n.° 386 do TST	0,00 a 0,30
3 Domínio do raciocínio jurídico (adequação da resposta ao problema; técnica profissional demonstrada; capacidade de interpretação e de exposição)	0,00 a 0,20

Prova Prático-Profissional Direito do Trabalho - Questão 4
Quesito avaliado	Faixa de Valores	Atendimento ao Quesito
1 Apresentação, estrutura textual e correção gramatical	0,00 a 0,20
2 Fundamentação e consistência
2.1 Pleito não deve ser aceito	0,00 a 0,20
2.2 Fundamento no art. 58, § 2.°, da CLT e na Súmula n.° 90, III, do TST	0,00 a 0,40
3 Domínio do raciocínio jurídico (adequação da resposta ao problema; técnica profissional demonstrada; capacidade de interpretação e exposição)	0,00 a 0,20

Prova Prático-Profissional Direito do Trabalho - Questão 5
Quesito avaliado	Faixa de Valores	Atendimento ao Quesito
1 Apresentação, estrutura textual e correção gramatical	0,00 a 0,20
2 Fundamentação e consistência
2.1 Adicional de periculosidade – 30% (art. 193, caput e § 1.°, da CLT)	0,00 a 0,40
2.2 Fundamento na Súmula n.° 364, I, do TST	0,00 a 0,20
3 Domínio do raciocínio jurídico (adequação da resposta ao problema; técnica profissional demonstrada; capacidade de interpretação e de exposição)	0,00 a 0,20