Resposta da Prova Prática 2.009/1 - Direito Penal

ESPELHO DA AVALIAÇÃO DA PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL

Área: Direito Penal

Discursiva - Direito Penal - Peça
Quesito avaliado	Faixa de Valores	Atendimento ao Quesito
1 Apresentação, estrutura textual e correção gramatical	0,00 a 0,40
2 Fundamentação e consistência
2.01 Recurso em sentido estrito – vara (0,50) – perante o TJRS (0,50)	0,00 a 1,00
2.02 Firmino não é o devedor (0,20) – Argumento (0,20)	0,00 a 0,40
2.03 Alegação de recebimento de cheques pré-datados	0,00 a 0,40
2.04 Cheques entregues como garantia de dívida	0,00 a 0,60
2.05 Inexistência de fraude (0,30): cheques sustados em decorrência de furto (0,30)	0,00 a 0,60
2.06 Ausência da fraude não configura crime de emissão de cheques (0,20): STF, Súm. 246 (0,20)	0,00 a 0,40
2.07 Trancamento do inquérito	0,00 a 0,60
3 Domínio do raciocínio jurídico (adequação da resposta ao problema; técnica profissional demonstrada; capacidade de interpretação e exposição)	0,00 a 0,60
Discursiva - Direito Penal - Questão 1
Quesito avaliado	Faixa de Valores	Atendimento ao Quesito
1 Apresentação, estrutura textual e correção gramatical	0,00 a 0,20
2 Fundamentação e consistência
2.01 Crime de roubo	0,00 a 0,20
2.02 Incidência do aumento de pena: a não apreensão do estilete não exclui a causa de aumento de pena pelo uso de arma (0,10), pois, na existência de outros elementos comprobatórios, eles podem aumentar a pena prevista no inciso I do § 2.º do artigo 157 do CP (0,10) Não incidência do aumento de pena: a não apreensão do estilete exclui a causa de aumento de pena pelo uso de arma (0,10), pois, a existência de outros elementos comprobatórios não pode aumentar a pena prevista no inciso I do § 2.º do artigo 157 do CP (0,10)	0,00 a 0,20
2.03 Circunstância agravante: crime contra idoso	0,00 a 0,20
3 Domínio do raciocínio jurídico (adequação da resposta ao problema; técnica profissional demonstrada; capacidade de interpretação e exposição)	0,00 a 0,20
Discursiva - Direito Penal - Questão 2
Quesito avaliado	Faixa de Valores	Atendimento ao Quesito
1 Apresentação, estrutura textual e correção gramatical	0,00 a 0,20
2 Fundamentação e consistência
2.01 Presunção juris tantum da declaração	0,00 a 0,30
2.02 Não-imputação do crime de falsidade ideológica	0,00 a 0,30
3 Domínio do raciocínio jurídico (adequação da resposta ao problema; técnica profissional demonstrada; capacidade de interpretação e exposição)	0,00 a 0,20

Discursiva - Direito Penal - Questão 3
Quesito avaliado		Faixa de Valores	Atendimento ao Quesito
1 Apresentação, estrutura textual e correção gramatical		0,00 a 0,20
2 Fundamentação e consistência
2.01 Possibilidade, em tese, da conversão da pena privativa de liberdade em restritiva de direitos		0,00 a 0,20
2.02 Reincidência genérica (CP, art. 44, § 3.º)		0,00 a 0,40
3 Domínio do raciocínio jurídico (adequação da resposta ao problema; técnica profissional demonstrada; capacidade de interpretação e exposição)		0,00 a 0,20
Discursiva - Direito Penal - Questão 4
Quesito avaliado	Faixa de Valores		Atendimento ao Quesito
1 Apresentação, estrutura textual e correção gramatical	0,00 a 0,20
2 Fundamentação e consistência
2.01 É incabível a substituição pleiteada pela defesa de Fernando	0,00 a 0,30
2.02 Contrariedade à Súmula 171 do STJ	0,00 a 0,30
3 Domínio do raciocínio jurídico (adequação da resposta ao problema; técnica profissional demonstrada; capacidade de interpretação e exposição)	0,00 a 0,20
Discursiva - Direito Penal - Questão 5
Quesito avaliado	Faixa de Valores		Atendimento ao Quesito
1 Apresentação, estrutura textual e correção gramatical	0,00 a 0,20
2 Fundamentação e consistência
2.01 Competência do tribunal do júri	0,00 a 0,20
2.02 Argumentação com base no CPP, art. 406 e ss., c/c Súmula 721 do STF	0,00 a 0,40
3 Domínio do raciocínio jurídico (adequação da resposta ao problema; técnica profissional demonstrada; capacidade de interpretação e exposição)	0,00 a 0,20