25 e 26 de Setembro de 2009
Balneário Camboriú (SC) - Hotel Rieger
Inscreva-se já! Vagas limitadas!
Valor promocional para estudantes e Jovem Advogado: R$ 65,00 até dia 23 de setembro!
Certificado de 24 horas/aula - 4 PONTOS PROJETO JOVEM ADVOGADO
Ficha de inscrição on line: http://www.icj.com.br/formulariocamboriu.htm
http://www.icj.com.br/proximos_eventos.htm
http://www.icj.com.br/proximos_eventos.htm
Em parceria com a Comissão do Jovem Advogado de Balneário Camboriú será realizado no dia 24/09 o SORTEIO de dez inscrições gratuitas!!! (valor original R$ 80,00)
PROMOÇÃO VÁLIDA A TODOS OS ADVOGADOS
PROGRAMAÇÃO PROVISÓRIA |
SEXTA-FEIRA – 25/09 |
9hs. Início do Credenciamento.
As credenciais serão entregues mediante apresentação de documento de identidade e do recibo original do depósito bancário.
11hs. ABERTURA e PALESTRA Tema: Justiça Social e Estado Democrático de Direito
Palestrante: Ledio Rosa de Andrade - Doutor em Direito. Desembargador do TJSC.
Intervalo para almoço
14hs.:Tema: Aspectos polêmicos do Licenciamento Ambiental
14hs.:Tema: Aspectos polêmicos do Licenciamento Ambiental
Palestrante: Dr. Antonio Carlos Brasil Pinto - Ex-Promotor de Justiça, Doutor e Mestre em Direito pela universidade Federal de Santa Catarina e mestre em Direito do Meio Ambiente.Autor de vários livros inclusive Turismo e meio ambiente
15:30hs. Tema: Prescrição e decadência dos benefícios previdenciários (INSS)
Palestrante: Gisele Lemos Kravchychyn Advogada; Pós Graduada em Direito Previdenciário; Pós Graduada em Gestão de Previdência Privada; Sócia da Kravchychyn Advocacia e Consultoria Relações Públicas da Comissão de Seguridade Social da OAB/SC; Autora do Livro “Prescrição e Decadência no Direito Previdenciário”
Intervalo
17:00hs: Tema: Separação com culpa: do apogeu à extinção
Palestrante: Henry Petry Junior - Juiz de Direito de Segundo Grau e Professor Universitário
SÁBADO – 26/09 |
9h – Apresentação de Trabalhos Acadêmicos e/ou Profissionais. *
Intervalo para almoço
13:00hs.Tema: Responsabilidade Civil pela Perda de uma Chance
Palestrante: Rafael Peteffi da Silva - Mestre em DIREITO pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo - USP. Professor adjunto da Universidade Federal de Santa Catarina. Professor da ESMESC. Professor da ESA
14:30hs. - Tema: Composição dos litígios e as reformas no processo civil.
Palestrante: Des. Francisco José Rodrigues de Oliveira Filho - Desembargador aposentado do TJSC.
Intervalo
16:00hs. - Tema: A função social do Dano Moral
Palestrante: Dr. Salomão Resedá Especialista em Direito Civil pela Fundação de Direito da Universidade Federal da Bahia. Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal da Bahia. Advogado e Professor Universitário. Autor de diversas obras, entre elas a Função Social do Dano Moral.
17:30hs - Tema: Competência Constitucional para Legislar e o Código Ambiental de Santa Catarina.
Palestrante: Marcelo Buzaglo Dantas Ex-Procurador da Fundação Municipal do Meio Ambiente de Florianópolis – FLORAM; Conselheiro Titular do Conselho Estadual de Meio Ambiente de Santa Catarina (CONSEMA/SC);
19hs. Entrega de Certificados (24 horas).
23h30: Festa de encerramento Oficial do Simpósio. À confirmar.
A Coordenação do Simpósio reserva-se o direito de completar e/ou alterar o conteúdo programático por motivo de força maior. Eventuais alterações serão informadas através do site www.icj.com.br.
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